{"id":10338,"date":"2021-10-28T20:52:36","date_gmt":"2021-10-28T20:52:36","guid":{"rendered":"https:\/\/tintafresca.net\/?p=10338"},"modified":"2021-10-28T20:53:35","modified_gmt":"2021-10-28T20:53:35","slug":"o-orcamento-de-estado-e-a-crise-politica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/2021\/10\/28\/o-orcamento-de-estado-e-a-crise-politica\/","title":{"rendered":"Or\u00e7amento de Estado e a crise pol\u00edtica"},"content":{"rendered":"
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Clementina Henriques<\/p><\/div>\n

Estamos num momento da nossa vida pol\u00edtica e, naturalmente social, estranho. \u00c9, desde que me conhe\u00e7o, a primeira vez que um Or\u00e7amento do Estado \u00e9 reprovado. Resultado da exist\u00eancia de um Governo que, e ainda bem na minha opini\u00e3o, n\u00e3o det\u00e9m uma maioria. N\u00e3o me apraz dizer que estou tranquila, satisfeita, ou que esta situa\u00e7\u00e3o \u00e9 o melhor para o pa\u00eds. Creio que n\u00e3o! O futuro imediato n\u00e3o anuncia melhoria das condi\u00e7\u00f5es de vida para as popula\u00e7\u00f5es, n\u00e3o preconiza a estabilidade necess\u00e1ria para o crescimento sustent\u00e1vel da economia, muito menos para um investimento imprescind\u00edvel na educa\u00e7\u00e3o, na sa\u00fade, na cultura, na inclus\u00e3o.<\/p>\n

O Governo PS \u00e9 o leg\u00edtimo autor do O.E. Contudo, n\u00e3o tinha a legitimidade de o aprovar sem negociar com os partidos com quem, supostamente, se identificava por constitu\u00edrem uma op\u00e7\u00e3o governativa de esquerda.\u00a0 Pois, supostamente.<\/p>\n

Com efeito, algumas das medidas integrantes deste O.E. n\u00e3o foram consideradas suficientes\u00a0 para merecer o acordo de viabiliza\u00e7\u00e3o do mesmo pelo PCP, em mat\u00e9rias como o escalonamento do IRS, as Pens\u00f5es de Reforma e Sobreviv\u00eancia, a Rede de Creches P\u00fablicas em condi\u00e7\u00f5es de bem-estar e seguran\u00e7a, o Sal\u00e1rio M\u00ednimo e o prazo de alargamento do mesmo, o investimento, s\u00e9rio,\u00a0 no SNS e nas condi\u00e7\u00f5es de desempenho do mesmo! E quanto \u00e0 Justi\u00e7a e ao acesso \u00e0 mesma? Por outro, e ainda, as preocupa\u00e7\u00f5es com o n\u00edvel de execu\u00e7\u00e3o, reduzido,\u00a0 das medidas aprovadas no O.E. de 2021 requeriam mais seguran\u00e7a nas negocia\u00e7\u00f5es para 2022 bem como alguns ganhos sociais e econ\u00f3micos.<\/p>\n

Como nos casamentos, quando os mesmos n\u00e3o resultam as responsabilidades s\u00e3o cometidas a ambos os parceiros, mas h\u00e1 sempre algu\u00e9m que n\u00e3o cede! Neste caso, e estando em causa o supremo interesse das popula\u00e7\u00f5es a responsabilidade de obter consensos era incomensuravelmente maior.<\/p>\n

Afirma o PS que ir mais al\u00e9m no sal\u00e1rio m\u00ednimo colocava em causa a economia e que tal seria incomport\u00e1vel para as Micro e Pequenas Empresas (MPME). Permito-me discordar: as MPME vivem, sobretudo, do mercado interno e, se n\u00e3o houver poder de compra, n\u00e3o h\u00e1 procura e sem procura a oferta perde efic\u00e1cia.<\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 justo afirmar que a culpa da inexist\u00eancia de acordo \u00e9 do PCP. O PCP viabilizou, aquando das elei\u00e7\u00f5es, este Governo, viabilizou os anteriores O.E. n\u00e3o pode e n\u00e3o deve \u00e9 prescindir da sua natureza de partido de classe que est\u00e1 e estar\u00e1 ao lado dos trabalhadores e dos mais necessitados.<\/p>\n

Por outro lado, e para terminar,\u00a0 o perigo de umas elei\u00e7\u00f5es antecipadas n\u00e3o \u00e9 do acto em si, ser\u00e1 dos resultados que as mesmas obtiveram, e isso est\u00e1 na m\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o e da sua decis\u00e3o de optar por quem os defende.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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