{"id":10627,"date":"2021-11-05T23:17:48","date_gmt":"2021-11-05T23:17:48","guid":{"rendered":"https:\/\/tintafresca.net\/?p=10627"},"modified":"2021-11-05T23:18:33","modified_gmt":"2021-11-05T23:18:33","slug":"a-quem-servia-um-orcamento-a-qualquer-custo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/2021\/11\/05\/a-quem-servia-um-orcamento-a-qualquer-custo\/","title":{"rendered":"A quem servia um or\u00e7amento a qualquer custo?"},"content":{"rendered":"
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Ricardo Vicente<\/p><\/div>\n

Um or\u00e7amento que n\u00e3o serve os interesses do pa\u00eds merece o voto contra independentemente das conjunturas pol\u00edtico-partid\u00e1rias do momento. Esta \u00e9 a decis\u00e3o respons\u00e1vel que se pede \u00e0 Assembleia da Rep\u00fablica e foi essa a decis\u00e3o do Bloco de Esquerda nos \u00faltimos dois or\u00e7amentos. Desta vez chumbou. Os tempos dif\u00edceis que vivemos n\u00e3o justificam a aprova\u00e7\u00e3o de maus or\u00e7amentos, antes aumentam a exig\u00eancia de justi\u00e7a e rigor sobre os mesmos. Hoje quem observar as insufici\u00eancias dos Hospitais e Centros de Sa\u00fade pode conferir facilmente como esta era a decis\u00e3o correta j\u00e1 no Or\u00e7amento de 2020 – que o Bloco votou contra tamb\u00e9m. Desde ent\u00e3o avolumaram-se as queixas dos utentes e de muitos profissionais que alegam falta de condi\u00e7\u00f5es para garantir servi\u00e7os com a devida qualidade. Os Centros Hospitalares de Leiria e do Oeste s\u00e3o bons exemplos destas car\u00eancias, que se agravaram substancialmente com a pandemia.<\/p>\n

A degrada\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de trabalho no SNS leva a uma sangria dos profissionais para o sector privado e dificulta a contrata\u00e7\u00e3o de novos profissionais, motivo pelo qual n\u00e3o existem candidatos suficientes para as novas contrata\u00e7\u00f5es que s\u00e3o colocadas a concurso. Apesar da pandemia, o Governo recusou-se a acordar medidas capazes de corrigir minimamente esta situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A crise pand\u00e9mica agravou fortemente as dificuldades econ\u00f3micas de muitas pessoas, mas o Governo recusa-se a tomar medidas com capacidade suficiente para responder ao pa\u00eds. N\u00e3o \u00e9 compreens\u00edvel que se mantenha um corte extra de 15% nas reformas de milhares de pessoas com longas carreiras contributivas que se reformaram antecipadamente entre 2014 e 2018. A lei mudou, quem se reformar hoje nas mesmas condi\u00e7\u00f5es j\u00e1 n\u00e3o tem essa penaliza\u00e7\u00e3o. O Bloco prop\u00f4s que se acabasse com esta injusti\u00e7a, mas o Governo recusou. Al\u00e9m de ser uma justa medida para quem tem uma vida inteira de trabalho, \u00e9 tamb\u00e9m uma forma de garantir emprego a quem est\u00e1 desempregado. Para responder \u00e0 crise econ\u00f3mica \u00e9 preciso tamb\u00e9m tomar medidas que promovam o aumento de sal\u00e1rios e assim melhorar a distribui\u00e7\u00e3o de riqueza, mas o Governo limita a sua a\u00e7\u00e3o \u00e0 subida do sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional e por isso h\u00e1 cada vez mais gente a ganhar o sal\u00e1rio m\u00ednimo. O Bloco prop\u00f4s a retirada das medidas lesivas que o Governo da troika colocou no c\u00f3digo do trabalho, que facilitam os despedimentos e dificultam a contrata\u00e7\u00e3o coletiva, mas o Governo recusou. De salientar que o Partido Socialista se op\u00f4s a estas medidas aquando do Governo PSD\/CDS.<\/p>\n

O Governo n\u00e3o aceitou nenhuma das nove propostas apresentadas pelo Bloco e preferiu as elei\u00e7\u00f5es pr\u00e9-anunciadas por Marcelo. Algumas delas n\u00e3o teriam qualquer peso no Or\u00e7amento e outras implicariam mudan\u00e7as nas prioridades do Governo, pois o dinheiro que falta para garantir justi\u00e7a social parece sobrar em pol\u00edtica de favorecimento. Exemplos: o Estado perde mais de 600 milh\u00f5es de euros por ano ao isentar de impostos muitos pensionistas estrangeiros habitualmente chamados de residentes n\u00e3o habituais. O Estado perdeu injustificadamente mais de 100 milh\u00f5es de euros em imposto de selo na venda das barragens da EDP.<\/p>\n

O que est\u00e1 em causa neste chumbo do Or\u00e7amento e, portanto, nas elei\u00e7\u00f5es que se avizinham, \u00e9 o confronto entre o Servi\u00e7o Nacional de Sa\u00fade e os Grupos de Sa\u00fade Privados na disputa de dinheiros p\u00fablicos, \u00e9 o confronto de pensionistas e trabalhadores com baixos rendimentos com aqueles que lucram com a precariedade e benef\u00edcios fiscais lesivos ao interesse p\u00fablico.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0Ricardo Vicente<\/strong>
\nDeputado do Bloco de Esquerda<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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