{"id":11253,"date":"2021-11-24T12:41:26","date_gmt":"2021-11-24T12:41:26","guid":{"rendered":"https:\/\/tintafresca.net\/?p=11253"},"modified":"2021-11-24T12:51:40","modified_gmt":"2021-11-24T12:51:40","slug":"protejo-acusa-espanha-de-querer-ludibriar-o-estado-portugues-com-falsos-caudais-ecologicos-em-cedillo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/2021\/11\/24\/protejo-acusa-espanha-de-querer-ludibriar-o-estado-portugues-com-falsos-caudais-ecologicos-em-cedillo\/","title":{"rendered":"proTEJO acusa Espanha de querer ludibriar o Estado portugu\u00eas com \u201cfalsos\u201d caudais ecol\u00f3gicos em Cedillo"},"content":{"rendered":"
\"\"

Cartaz<\/p><\/div>\n

O proTEJO \u2013 Movimento pelo Tejo apresentou, no dia 22 de novembro, a sua discord\u00e2ncia com a \u201cAvalia\u00e7\u00e3o Ambiental Estrat\u00e9gica dos Impactos do Plano Hidrol\u00f3gico e do Plano de Gest\u00e3o dos Riscos de Inunda\u00e7\u00e3o (2022-2027) da parte Espanhola da Regi\u00e3o Hidrogr\u00e1fica do Tejo sobre o Meio Ambiente em Portugal\u201d, no portal Participa do Minist\u00e9rio do Ambiente e da A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica, por oito motivos.<\/p>\n

a) a submiss\u00e3o a uma Conven\u00e7\u00e3o de Albufeira obsoleta e para a qual n\u00e3o se vislumbra a oportunidade de uma revis\u00e3o com um verdadeiro esp\u00edrito de salvaguarda das condi\u00e7\u00f5es que sustentem a vitalidade e o bom funcionamento dos ciclos ecol\u00f3gicos que garantem a Sustentabilidade da Vida e que n\u00e3o dispensam a preserva\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica dos ecossistemas em geral, com prioridade obrigat\u00f3ria para os ecossistemas das bacias hidrogr\u00e1ficas.<\/p>\n

b) o n\u00e3o estabelecimento de verdadeiros caudais ecol\u00f3gicos determinados cientificamente nos Planos de Gest\u00e3o da Regi\u00e3o Hidrogr\u00e1fica do Tejo com a coordena\u00e7\u00e3o das administra\u00e7\u00f5es de ambos os pa\u00edses nos mesmos pontos de controlo que atualmente est\u00e3o presentes na Conven\u00e7\u00e3o de Albufeira, Ponte de Muge e Cedilho, a serem transpostos para a Conven\u00e7\u00e3o de Albufeira;<\/p>\n

c) a falta de uniformiza\u00e7\u00e3o dos m\u00e9todos cient\u00edficos de c\u00e1lculo dos caudais ecol\u00f3gicos do plano hidrol\u00f3gico de Espanha visto que os caudais ecol\u00f3gicos propostos para a barragem de Cedillo s\u00e3o uma r\u00e9plica dos caudais m\u00ednimos previstos na Conven\u00e7\u00e3o de Albufeira que reproduzir\u00e3o as press\u00f5es e impactos que ao longo dos anos t\u00eam permitido o agravamento da deteriora\u00e7\u00e3o do estado ecol\u00f3gico das massas de \u00e1gua no rio Tejo em Portugal;<\/p>\n

d) o n\u00e3o assumir do incumprimento da Diretiva Quadro da \u00c1gua que resulta da proposta de caudais ecol\u00f3gicos trimestrais na barragem de Cedillo no plano hidrol\u00f3gico de Espanha de 2022\/2027, iguais aos caudais m\u00ednimos trimestrais estabelecidos na Conven\u00e7\u00e3o de Albufeira, visto que permitem uma gest\u00e3o privada da \u00e1gua das barragens para a produ\u00e7\u00e3o hidroel\u00e9trica com crit\u00e9rios meramente economicistas de maximiza\u00e7\u00e3o do lucro que causa uma deteriora\u00e7\u00e3o adicional do estado ecol\u00f3gico das massas de \u00e1gua do rio Tejo e impede que se alcancem os objetivos ambientais do seu n\u00ba 1 do Artigo 4\u00ba da DQA ao n\u00e3o assegurar um \u201cregime hidrol\u00f3gico consistente com o alcance dos objetivos ambientais da DQA em massas de \u00e1guas superficiais naturais\u201d, como decorre do documento de orienta\u00e7\u00e3o n\u00ba 31 \u201cCaudais ecol\u00f3gicos na implementa\u00e7\u00e3o da Diretiva Quadro da \u00c1gua\u201d da Comiss\u00e3o Europeia;<\/p>\n

e) a aus\u00eancia de qualquer refer\u00eancia ao projeto de instala\u00e7\u00e3o de uma hidroel\u00e9trica revers\u00edvel (bombagem de \u00e1gua para montante) na barragem de Alc\u00e2ntara por parte da Iberdrola, que esteve em consulta publica at\u00e9 19 de junho de 2020 em Espanha;<\/p>\n

f) a aus\u00eancia de medidas para limpeza do passivo ambiental existente no fundo das barragens da Extremadura espanhola (Torrejon, Valdeca\u00f1as, Alc\u00e2ntara, Cedillo, etc) com origem em polui\u00e7\u00e3o org\u00e2nica e contamina\u00e7\u00e3o por nutrientes depositada ao longo de v\u00e1rias d\u00e9cadas.<\/p>\n

Este passivo ambiental d\u00e1 origem recorrente, em consecutivos anos hidrol\u00f3gicos, a fen\u00f3menos de eutrofiza\u00e7\u00e3o e de blooms de algas com cianobact\u00e9rias nestas barragens da Extremadura espanhola que s\u00e3o descarregados para jusante contaminando e deteriorando o estado ecol\u00f3gico das massas de \u00e1gua do rio Tejo em Portugal;<\/p>\n

g) o \u201cesquecimento\u201d de medidas com vista \u00e0 supress\u00e3o da polui\u00e7\u00e3o por nutrientes e pesticidas com origem na atividade agr\u00edcola, particularmente, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 albufeira de Monte Fidalgo (Cedillo) na qual \u00e9 identificada a exist\u00eancia de impactos ao n\u00edvel da polui\u00e7\u00e3o org\u00e2nica e contamina\u00e7\u00e3o por nutrientes;<\/p>\n

h) a manuten\u00e7\u00e3o de planos de gest\u00e3o hidrol\u00f3gicos de Portugal e Espanha distintos, n\u00e3o integrados e cuja elabora\u00e7\u00e3o se encontra dissociada no tempo, quando, para uma verdadeira coopera\u00e7\u00e3o e trabalho partilhado de ambos os pa\u00edses tendo em vista alcan\u00e7ar um bom estado ecol\u00f3gico das massas de \u00e1gua para a prote\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o dos rios e dos seus ecossistemas ribeirinhos, dever-se-ia considerar o desenvolvimento e implementa\u00e7\u00e3o de um Plano Ib\u00e9rico de Gest\u00e3o de Bacias Hidrogr\u00e1ficas e a cria\u00e7\u00e3o de um organismo ib\u00e9rico de gest\u00e3o das bacias.<\/p>\n

Por tudo isto, recordam que \u201ca Vida que o Tejo sustenta merece mais!\u201d<\/p>\n

Anexo n\u00ba 1 – \u201cAlega\u00e7\u00f5es sobre a Avalia\u00e7\u00e3o Ambiental Estrat\u00e9gica dos Impactos do Plano Hidrol\u00f3gico e do Plano de Gest\u00e3o dos Riscos de Inunda\u00e7\u00e3o (2022-2027) da parte Espanhola da Regi\u00e3o Hidrogr\u00e1fica do Tejo sobre o Meio Ambiente em Portugal\u201d, de 22 de novembro de 2021\u201d<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O proTEJO \u2013 Movimento pelo Tejo apresentou, no dia 22 de novembro, a sua discord\u00e2ncia com a \u201cAvalia\u00e7\u00e3o Ambiental Estrat\u00e9gica dos Impactos do Plano Hidrol\u00f3gico e do Plano de Gest\u00e3o dos Riscos de Inunda\u00e7\u00e3o (2022-2027) da parte Espanhola da Regi\u00e3o Hidrogr\u00e1fica do Tejo sobre o Meio Ambiente em Portugal\u201d, no portal Participa do Minist\u00e9rio do […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":11257,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-11253","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-ambiente"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11253","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11253"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11253\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11258,"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11253\/revisions\/11258"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/11257"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11253"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11253"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11253"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}