{"id":12115,"date":"2021-12-21T20:42:02","date_gmt":"2021-12-21T20:42:02","guid":{"rendered":"https:\/\/tintafresca.net\/?p=12115"},"modified":"2021-12-21T20:48:08","modified_gmt":"2021-12-21T20:48:08","slug":"camara-municipal-de-ourem-aprova-orcamento-para-2022-por-unanimidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/2021\/12\/21\/camara-municipal-de-ourem-aprova-orcamento-para-2022-por-unanimidade\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara Municipal de Our\u00e9m aprova or\u00e7amento para 2022 por unanimidade"},"content":{"rendered":"<div id=\"attachment_12118\" style=\"width: 510px\" class=\"wp-caption alignleft\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" aria-describedby=\"caption-attachment-12118\" class=\"wp-image-12118 size-full\" src=\"https:\/\/tintafresca.net\/wp-content\/uploads\/2021\/12\/Ourem_Camara10.jpg\" alt=\"\" width=\"500\" height=\"333\" \/><p id=\"caption-attachment-12118\" class=\"wp-caption-text\">Reuni\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Our\u00e9m<\/p><\/div>\n<p>A C\u00e2mara Municipal de Our\u00e9m aprovou o Or\u00e7amento Municipal para 2022 e as Grandes Op\u00e7\u00f5es do Plano para o Quinqu\u00e9nio 2022\/2026, na reuni\u00e3o de C\u00e2mara de 20 de dezembro. O or\u00e7amento para 2022 contempla um montante de aproximadamente 54 milh\u00f5es de euros (53.933.150\u20ac), o correspondente a um aumento de 10,9% face ao ano anterior. O valor do investimento previsto tamb\u00e9m aumentou, resultando em 26,3 milh\u00f5es de euros, contra os 19 milh\u00f5es de euros definidos em 2021. Os Documentos Previsionais 2022\/2026 foram aprovados por unanimidade, em reuni\u00e3o de C\u00e2mara que n\u00e3o contou com a presen\u00e7a da vereadora eleita pelo PS, C\u00edlia Seixo.<\/p>\n<p>A reuni\u00e3o da C\u00e2mara Municipal permitiu tamb\u00e9m a aprova\u00e7\u00e3o da proposta de manuten\u00e7\u00e3o do Imposto Municipal sobre Im\u00f3veis para 2022, ou seja, 0.31% sobre os pr\u00e9dios urbanos e 0.80% para os pr\u00e9dios r\u00fasticos. No que \u00e0 Derrama diz respeito, o Executivo Municipal aprovou a isen\u00e7\u00e3o de taxa de Derrama para empresas com volume de neg\u00f3cios igual ou inferior a 150 mil euros e a manuten\u00e7\u00e3o da taxa geral de 1% para entidades com sede social na \u00e1rea do Munic\u00edpio de Our\u00e9m.<\/p>\n<p>J\u00e1 na reuni\u00e3o de 6 de dezembro, a C\u00e2mara Municipal havia aprovado a manuten\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o vari\u00e1vel de 5% no IRS dos sujeitos passivos com domic\u00edlio fiscal no territ\u00f3rio do Munic\u00edpio de Our\u00e9m.<\/p>\n<p>Os Documentos Previsionais aprovados ser\u00e3o agora submetidos para aprecia\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o na pr\u00f3xima Assembleia Municipal de Our\u00e9m.<\/p>\n<p>O presidente da C\u00e2mara Municipal de Our\u00e9m, Lu\u00eds Miguel Albuquerque, apresentou uma nota introdut\u00f3ria sobre os Documentos Previsionais 2022\/2026, admitindo que \u201ceste documento resultou de dif\u00edcil elabora\u00e7\u00e3o, face ao contexto pol\u00edtico \u00e0 data em que nos encontramos.\u201d<\/p>\n<p>Assim, \u201cestamos perante um exerc\u00edcio de engenharia or\u00e7amental, tra\u00e7ado num clima de grande incerteza, em fun\u00e7\u00e3o de n\u00e3o haver sequer um Or\u00e7amento do Estado aprovado, nem um Governo da Rep\u00fablica em plenas fun\u00e7\u00f5es. \u00c9, de facto, um Or\u00e7amento claramente marcado pela indefini\u00e7\u00e3o, sobretudo porque, n\u00e3o havendo Or\u00e7amento do Estado aprovado, est\u00e3o tamb\u00e9m por conhecer as verbas a transferir para os munic\u00edpios\u201d, justificou.<\/p>\n<p>O autarca ressalvou ainda que \u201co quadro de indefini\u00e7\u00e3o pol\u00edtica que vivemos aos dias de hoje tamb\u00e9m tem repercuss\u00f5es no \u00e2mbito do processo de Delega\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancias, pairando ainda a incerteza sobre os seus contornos para o pr\u00f3ximo ano, nomeadamente no que se refere \u00e0 descentraliza\u00e7\u00e3o nas \u00e1reas da Sa\u00fade e da A\u00e7\u00e3o Social.\u201d<\/p>\n<p>Acresce a esta indefini\u00e7\u00e3o conjuntural, a necessidade de continuar a responder aos constrangimentos colocados pela crise pand\u00e9mica, um flagelo de impacto incontorn\u00e1vel, contra o qual garante continuar a lutar, em defesa da comunidade oureense.<\/p>\n<p>N\u00e3o obstante as contrariedades elencadas, Lu\u00eds Miguel Albuquerque apresenta \u201cum documento que privilegia as especificidades intr\u00ednsecas, potenciando o Munic\u00edpio de Our\u00e9m \u00e0 escala regional, numa \u00f3tica de consolida\u00e7\u00e3o da sua imagem enquanto Concelho em constante desenvolvimento econ\u00f3mico e social.\u201d<\/p>\n<p>A constru\u00e7\u00e3o deste Or\u00e7amento contempla grandes investimentos em curso, com prazo de conclus\u00e3o previsto para o ano de 2022:<\/p>\n<ul>\n<li>Reabilita\u00e7\u00e3o do Jardim Municipal Le Plessis-Tr\u00e9vise;<\/li>\n<li>Reabilita\u00e7\u00e3o da Estrada de Leiria (Loureira);<\/li>\n<li>Reabilita\u00e7\u00e3o da Rua Dr. Francisco S\u00e1 Carneiro e da Rua Dr. Neves Eliseu;<\/li>\n<li>Liga\u00e7\u00e3o do n\u00f3 do IC9 \u00e0 Zona Industrial de Casal dos Frades.<\/li>\n<li>Requalifica\u00e7\u00e3o Largo do Rossio, em Urqueira.<\/li>\n<\/ul>\n<p>No \u00e2mbito dos grandes investimentos, est\u00e3o tamb\u00e9m salvaguardas verbas a afetar na reabilita\u00e7\u00e3o das entradas da Cidade de F\u00e1tima, como por exemplo a Avenida Irm\u00e3 L\u00facia de Jesus, a Avenida Papa Jo\u00e3o XXIII, e a Estrada de Minde, no \u00e2mbito da prepara\u00e7\u00e3o da visita de Sua Santidade o Papa, agendada para agosto de 2023.<\/p>\n<p>O Or\u00e7amento para 2022 tamb\u00e9m consignar\u00e1 outros investimentos importantes, nas mais diversas \u00e1reas, entre os quais se destacam os seguintes:<\/p>\n<ul>\n<li>O refor\u00e7o da atribui\u00e7\u00e3o de apoios \u00e0s empresas e em contexto de A\u00e7\u00e3o Social, no \u00e2mbito<\/li>\n<\/ul>\n<p>da Covid-19;<\/p>\n<ul>\n<li>A constru\u00e7\u00e3o do Centro Escolar de Atouguia;<\/li>\n<li>A constru\u00e7\u00e3o do Edif\u00edcio Multiusos de Caxarias, que conter\u00e1 em si a nova Unidade de Cuidados de Sa\u00fade e a nova sede da Junta de Freguesia local;<\/li>\n<li>A constru\u00e7\u00e3o da \u00c1rea de Localiza\u00e7\u00e3o Empresarial de Freixianda;<\/li>\n<li>A reabilita\u00e7\u00e3o da cobertura da piscina interior do Complexo Municipal de Our\u00e9m, inerente \u00e0 1.\u00aa fase de um projeto integrado no quadro da efici\u00eancia energ\u00e9tica;<\/li>\n<li>A aquisi\u00e7\u00e3o de viaturas el\u00e9tricas, no \u00e2mbito da cria\u00e7\u00e3o de um circuito de transportes p\u00fablicos a implantar em Our\u00e9m e F\u00e1tima;<\/li>\n<li>A requalifica\u00e7\u00e3o da entrada nascente da Cidade de Our\u00e9m.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Segundo Lu\u00eds Miguel Albuquerque, \u201co Or\u00e7amento em apre\u00e7o apresenta-se, igualmente, como mais uma prova cabal estrat\u00e9gia ambiciosa e pensada em prol do desenvolvimento do nosso territ\u00f3rio.<\/p>\n<p>Em rigor, o Or\u00e7amento Municipal contempla o montante de 53.933.150\u20ac, um valor que representa um aumento de 10,9% em compara\u00e7\u00e3o com o ano anterior.<\/p>\n<p>Importa sublinhar tamb\u00e9m a subida do valor de investimento contemplado neste documento: 26.284.700\u20ac para 2022, contra 19 milh\u00f5es de euros em 2021.<\/p>\n<p>Estamos perante um documento que reconhece a impossibilidade de atender a todas as causas, na mesma medida em que defende &#8211; e privilegia &#8211; as mais prementes.<\/p>\n<p>O Executivo continuar\u00e1 fortemente empenhado na miss\u00e3o de valorizar o futuro de Our\u00e9m e do Concelho, privilegiando os valores da coes\u00e3o territorial e da sustentabilidade ambiental, com redobrado empenho na redu\u00e7\u00e3o das assimetrias ainda existentes.<\/p>\n<p>\u201cProcurando honrar o tremendo voto de confian\u00e7a recentemente renovado pela comunidade oureense, prosseguiremos esta caminhada atrav\u00e9s da qual pretendemos impulsionar o Munic\u00edpio de Our\u00e9m, enquanto refer\u00eancia \u00e0 escala nacional, honrando o passado, assegurando o presente e defendendo o futuro atrav\u00e9s da valoriza\u00e7\u00e3o deste nosso Concelho\u201d, conclui o presidente da C\u00e2mara Municipal de Our\u00e9m.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A C\u00e2mara Municipal de Our\u00e9m aprovou o Or\u00e7amento Municipal para 2022 e as Grandes Op\u00e7\u00f5es do Plano para o Quinqu\u00e9nio 2022\/2026, na reuni\u00e3o de C\u00e2mara de 20 de dezembro. O or\u00e7amento para 2022 contempla um montante de aproximadamente 54 milh\u00f5es de euros (53.933.150\u20ac), o correspondente a um aumento de 10,9% face ao ano anterior. 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