{"id":12285,"date":"2021-12-26T20:12:34","date_gmt":"2021-12-26T20:12:34","guid":{"rendered":"https:\/\/tintafresca.net\/?p=12285"},"modified":"2021-12-26T20:17:13","modified_gmt":"2021-12-26T20:17:13","slug":"psd-da-batalha-denuncia-regressao-democratica-e-abuso-de-poder","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/2021\/12\/26\/psd-da-batalha-denuncia-regressao-democratica-e-abuso-de-poder\/","title":{"rendered":"PSD da Batalha denuncia \u201cregress\u00e3o democr\u00e1tica\u201d e \u201cabuso de poder\u201d"},"content":{"rendered":"
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Andr\u00e9 Loureiro na tomada de posse para o novo mandato<\/p><\/div>\n

O PSD da Batalha vai apresentar queixa junto das entidades que fiscalizam as autarquias e pondera participa\u00e7\u00e3o judicial contra a atitude que considera \u201cprepotente e ilegal\u201d de impedir a interven\u00e7\u00e3o na Assembleia Municipal para defesa da honra do presidente do PSD local e vereador Andr\u00e9 Loureiro A possibilidade de falar foi impedida pelo atual presidente da Mesa da Assembleia, Joaquim Ruivo, alegando que o vereador estava impedido de intervir na reuni\u00e3o sem pr\u00e9via autoriza\u00e7\u00e3o do presidente da C\u00e2mara e este expressou a sua discord\u00e2ncia \u201cdemocr\u00e1tica.<\/p>\n

Recorde-se que disp\u00f5e o n.\u00ba 3 do art. 48.\u00ba da Lei das Autarquias Locais (Lei n.\u00ba 169 de 18\/09, revista e republicada pela Lei n.\u00ba 5-A\/2002, de 11\/01) que \u201cOs vereadores devem assistir \u00e0s sess\u00f5es da Assembleia Municipal, sendo-lhes facultado intervir nos debates, sem direito a voto\u201d,\u00a0refere ainda e expressamente o mesmo artigo, que \u201cos vereadores podem ainda intervir para o exerc\u00edcio do direito de defesa da honra\u201d (n.\u00ba 5 do art. 48\u00ba da Lei n.\u00ba 169\/99).<\/p>\n

Segundo Andr\u00e9 Loureiro, \u201cfica assim claro que este comportamento antidemocr\u00e1tico e sem mem\u00f3ria na pol\u00edtica local, de tentativa de silenciamento da oposi\u00e7\u00e3o e recusa do contradit\u00f3rio democr\u00e1tico, \u00e9 n\u00e3o s\u00f3 imoral como ilegal, bem como confirma que afinal \u201ca Batalha n\u00e3o \u00e9 de todos\u201d, na vis\u00e3o da \u201cgeringon\u00e7a\u201d que agora governa os destinos do Munic\u00edpio e que revela uma inesperada prepot\u00eancia e falta de cultura democr\u00e1tica de dialogar com as oposi\u00e7\u00f5es e ouvir todos.\u201d<\/p>\n

O PSD da Batalha lamenta profundamente esta situa\u00e7\u00e3o que classifica \u201cde abuso de poder e que em nada contribui para credibilizar aos olhos dos cidad\u00e3os aquele que deveria ser o \u00f3rg\u00e3o mais representativo da democracia local, a Assembleia municipal,\u00a0e cuja \u00fanica explica\u00e7\u00e3o razo\u00e1vel \u00e9 que estes novos e velhos protagonistas sabem que a sua narrativa do caos \u00e9 falsa e fogem ao confronto com a realidade dos factos.\u201d<\/p>\n

Infelizmente, prossegue o PSD da Batalha, \u201cpara o concelho da Batalha, esta \u201cregress\u00e3o democr\u00e1tica\u201d em nada dignifica os seus protagonistas, cuja vis\u00e3o da democracia e o debate de opini\u00f5es, apenas interessa para alimentar o discurso de \u201cterra queimada\u201d contra tudo e todos, seja na Batalha ou em Leiria, sin\u00f3nimo de falta de ideias para o futuro e a mais completa aus\u00eancia de respeito pelas opini\u00f5es contr\u00e1rias ao poder instalado.\u201d<\/p>\n

O PSD da Batalha e os seus eleitos asseguram que, \u201cmesmo perante a falta de lealdade democr\u00e1tica de quem nos governa, tudo ir\u00e3o fazer para retomar o trabalho colaborativo com a sociedade local e defender projetos que s\u00e3o essenciais para o futuro do concelho, nas \u00e1reas da Sa\u00fade, Desporto, Educa\u00e7\u00e3o ou Ambiente, e que por mera teimosia, o atual executivo pretende suspender apenas para suportar a sua teoria do caos, ignorando que para os cidad\u00e3os mais relevante do que o ego de alguns protagonistas locais, s\u00e3o as solu\u00e7\u00f5es e ambi\u00e7\u00e3o de um concelho que reclama mais desenvolvimento econ\u00f3mico, coes\u00e3o social, melhores cuidados m\u00e9dicos e bem-estar familiar.\u201d<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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