{"id":12338,"date":"2021-12-28T19:29:18","date_gmt":"2021-12-28T19:29:18","guid":{"rendered":"https:\/\/tintafresca.net\/?p=12338"},"modified":"2021-12-28T19:39:50","modified_gmt":"2021-12-28T19:39:50","slug":"assembleia-municipal-de-pombal-aprova-estrategia-local-de-habitacao-para-eliminar-habitacoes-indignas-no-concelho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/2021\/12\/28\/assembleia-municipal-de-pombal-aprova-estrategia-local-de-habitacao-para-eliminar-habitacoes-indignas-no-concelho\/","title":{"rendered":"Assembleia Municipal de Pombal aprova Estrat\u00e9gia Local de Habita\u00e7\u00e3o para eliminar habita\u00e7\u00f5es indignas no concelho"},"content":{"rendered":"

\"\"A Estrat\u00e9gia Local de Habita\u00e7\u00e3o de Pombal, aprovada por unanimidade pela Assembleia Municipal, prev\u00ea a elimina\u00e7\u00e3o das situa\u00e7\u00f5es de habita\u00e7\u00e3o indigna no concelho, que abrangem 295 agregados familiares. O documento \u00e9 um mecanismo fundamental para a candidatura do munic\u00edpio ao 1\u00ba Direito, um programa de apoio p\u00fablico que visa garantir as condi\u00e7\u00f5es de acesso a uma habitua\u00e7\u00e3o adequada \u00e0s pessoas que vivem em condi\u00e7\u00f5es indignas e que n\u00e3o disp\u00f5em de capacidade financeira para aceder a uma solu\u00e7\u00e3o habitacional adequada.<\/p>\n

A elabora\u00e7\u00e3o do documento iniciou-se com um diagn\u00f3stico atrav\u00e9s de um processo participado pelos diversos atores sociais do concelho, tendo-se verificado um trabalho conjunto entre o munic\u00edpio, as comiss\u00f5es sociais de freguesia e interfreguesias e o Instituto da Seguran\u00e7a Social.<\/p>\n

Nesta fase do processo, foram identificados 295 agregados familiares em condi\u00e7\u00e3o habitacional indigna, abrangendo um total de 628 pessoas. Destas, 414 encontram-se com condi\u00e7\u00e3o habitacional prec\u00e1ria, 127 em insalubridade e inseguran\u00e7a, 49 em sobrelota\u00e7\u00e3o e 38 em inadequa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

J\u00e1 na fase de elabora\u00e7\u00e3o da Estrat\u00e9gia Local de Habita\u00e7\u00e3o foi dada continuidade ao processo de constru\u00e7\u00e3o participado, voltando a contar o apoio das comiss\u00f5es sociais de freguesia e interfreguesias, tendo sido realizadas reuni\u00f5es individualizadas com cada uma das 13 juntas de freguesia, com vista \u00e0 identifica\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es habitacionais adequadas que pudessem existir em cada uma das freguesias.<\/p>\n

A Estrat\u00e9gia Local de Habita\u00e7\u00e3o foca-se nos agregados financeiramente carenciados a viver em condi\u00e7\u00f5es indignas, cujo principal objetivo \u00e9 o acesso a uma solu\u00e7\u00e3o habitacional adequada, financiada atrav\u00e9s do 1\u00ba Direito. No entanto, as preocupa\u00e7\u00f5es do munic\u00edpio v\u00e3o al\u00e9m dos casos mais vulner\u00e1veis. N\u00e3o obstante a efetiva necessidade de atuar com urg\u00eancia nas situa\u00e7\u00f5es limite, h\u00e1 a considerar um grupo consider\u00e1vel da popula\u00e7\u00e3o que, n\u00e3o sendo considerado financeiramente carenciado, por for\u00e7a da atual realidade do mercado imobili\u00e1rio, n\u00e3o consegue aceder a uma habita\u00e7\u00e3o condigna.<\/p>\n

Deste modo, a C\u00e2mara Municipal de Pombal pretende executar medidas que cheguem a diversos segmentos da popula\u00e7\u00e3o e que incentivem a reabilita\u00e7\u00e3o do parque edificado existente, e a promo\u00e7\u00e3o do arrendamento para habita\u00e7\u00e3o permanente, nomeadamente com recurso aos programas da Nova Gera\u00e7\u00e3o de Pol\u00edticas de Habita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O documento considera como um dos grandes problemas identificados, no que concerne \u00e0 habita\u00e7\u00e3o comunicacao@cm-pombal.pt | www.cm-pombal.pt no concelho, a falta de oferta de habita\u00e7\u00e3o com rendas acess\u00edveis, o que dificulta de forma substancial o acesso dos agregados a uma habita\u00e7\u00e3o condigna e adaptada \u00e0s suas necessidades e caracter\u00edsticas.<\/p>\n

A C\u00e2mara Municipal assume-se como gestora da Estrat\u00e9gia Local de Habita\u00e7\u00e3o, adequando na sua atual estrutura a organiza\u00e7\u00e3o de uma equipa de trabalho, que dever\u00e1 promover a an\u00e1lise sobre as iniciativas de investimento em habita\u00e7\u00e3o, apresenta\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es de financiamento, informa\u00e7\u00f5es relativas aos apoios e incentivos \u00e0 reabilita\u00e7\u00e3o e ao arrendamento.<\/p>\n

A resolu\u00e7\u00e3o dos diversos problemas locais n\u00e3o pode recair somente na C\u00e2mara Municipal, por um lado devido a quest\u00f5es financeiras, e por outro pela voca\u00e7\u00e3o espec\u00edfica dos seus servi\u00e7os, sendo por isso, necess\u00e1rio um di\u00e1logo permanente com os interessados e com as entidades que possam ser geradoras de respostas para os problemas de habita\u00e7\u00e3o que se levantam, sobressaindo, desde j\u00e1, o papel de articula\u00e7\u00e3o com o Instituto da Habita\u00e7\u00e3o e Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana (IHRU).<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 Fonte: GC|CMP<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Estrat\u00e9gia Local de Habita\u00e7\u00e3o de Pombal, aprovada por unanimidade pela Assembleia Municipal, prev\u00ea a elimina\u00e7\u00e3o das situa\u00e7\u00f5es de habita\u00e7\u00e3o indigna no concelho, que abrangem 295 agregados familiares. O documento \u00e9 um mecanismo fundamental para a candidatura do munic\u00edpio ao 1\u00ba Direito, um programa de apoio p\u00fablico que visa garantir as condi\u00e7\u00f5es de acesso a […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":12345,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[11],"tags":[],"class_list":["post-12338","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sociedade"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12338","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12338"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12338\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":12344,"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12338\/revisions\/12344"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/12345"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12338"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12338"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12338"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}