{"id":12461,"date":"2022-01-01T18:37:02","date_gmt":"2022-01-01T18:37:02","guid":{"rendered":"https:\/\/tintafresca.net\/?p=12461"},"modified":"2022-01-01T19:47:37","modified_gmt":"2022-01-01T19:47:37","slug":"cds-da-batalha-pede-demissao-do-presidente-da-assembleia-municipal-por-falta-de-cultura-democratica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/2022\/01\/01\/cds-da-batalha-pede-demissao-do-presidente-da-assembleia-municipal-por-falta-de-cultura-democratica\/","title":{"rendered":"CDS da Batalha pede demiss\u00e3o do presidente da Assembleia Municipal por \u201cfalta de cultura democr\u00e1tica\u201d"},"content":{"rendered":"
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Joaquim Ruivo<\/p><\/div>\n

A Comiss\u00e3o Pol\u00edtica Concelhia do CDS da Batalha pediu, no dia 21 de dezembro, a demiss\u00e3o do presidente da Assembleia Municipal, Joaquim Ruivo, na sequ\u00eancia da sess\u00e3o do dia anterior, em que o vereador do PSD, Andr\u00e9 Loureiro, foi impedido de usar da palavra, para defesa da honra. “Parece ser assim, agora no Munic\u00edpio da Batalha. Depois de uma \u201cgest\u00e3o aut\u00e1rquica arrogante e prepotente” nos mandatos anteriores, a Batalha e os batalhenses est\u00e3o agora confrontados com “uma nova gest\u00e3o aut\u00e1rquica ainda mais prepotente, arrogante, policial, intimidat\u00f3ria e com insultos”, acusa.<\/p>\n

O CDS e o seu ex-vereador Hor\u00e1cio Moita Francisco vieram publicamente \u201cmanifestar a sua profunda indigna\u00e7\u00e3o e rep\u00fadio\u201d pela forma como decorreu a \u00faltima Assembleia Municipal da Batalha, no dia 20 de dezembro, e ainda pela \u201cviola\u00e7\u00e3o, aparentemente de uma forma consciente e deliberada, como esta nova maioria violou o consagrado nos Estatutos da Oposi\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n

Em causa estar\u00e3o os artigos 71\u00ba, 17\u00ba, n\u00ba1, al. g), 38\u00ba, n\u00ba 1, al. d), 53\u00ba, n\u00ba 1, al. f), e 68\u00ba, n\u00ba 1, al\u00edneas s) e u) sobre o direito \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, a cumprir, respetivamente, pelos dirigentes e pelos \u00f3rg\u00e3os aut\u00e1rquicos, quanto ao envio da documenta\u00e7\u00e3o por mail, a 6\/12, para ser respondida at\u00e9 8\/12, para aprecia\u00e7\u00e3o e an\u00e1lise do Or\u00e7amento e das GOP 2022\/2025, assim como, a falta do link para o deputado municipal do CDS aceder \u00e0 Cloud, para poder consultar a mesma. O CDS garante que, enquanto partido da oposi\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m n\u00e3o recebeu qualquer informa\u00e7\u00e3o deste \u201cexecutivo democr\u00e1tico\u201d.<\/p>\n

Por outro lado, o CDS critica o facto de, \u201cpela primeira vez, em plena Assembleia Municipal, no per\u00edodo de interven\u00e7\u00e3o do p\u00fablico, um cidad\u00e3o e vereador da oposi\u00e7\u00e3o ter sido impedido de usar da palavra. A Comiss\u00e3o Pol\u00edtica Concelhia do CDS da Batalha repudia veementemente tais atos, \u201cseja com este, ou qualquer outro mun\u00edcipe, assim como, pela forma arrogante, propoente e desp\u00f3tica, com que o Sr. Presidente, nas suas respostas se dirigiu a outros intervenientes do p\u00fablico, ap\u00f3s estes terem colocado as suas quest\u00f5es.\u201d<\/p>\n

O CDS sublinha que, num Estado, ou num Munic\u00edpio, onde exista cultura democr\u00e1tica, o direito \u00e0 liberdade e ao respeito s\u00e3o uma garantia prevista na Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Portuguesa a todos os cidad\u00e3os e, nomeadamente, aos mun\u00edcipes batalhenses. Contudo, prossegue, \u201clamentavelmente somos tentados e levados a pensar que a gest\u00e3o aut\u00e1rquica desta geringon\u00e7a dita independente, que traz consigo alguns dos seus \u201cjobs for the boys\u201d e lobbies, pelos indicadores que temos, tem um d\u00e9fice de cultura democr\u00e1tica e de respeito muito grande.\u201d<\/p>\n

Para a Comiss\u00e3o Pol\u00edtica Concelhia do CDS da Batalha, tal facto notou-se ainda mais pelo que considera \u201cconluio\u201d existente entre o presidente da C\u00e2mara Municipal da Batalha, Raul Castro e o presidente da Assembleia Municipal da Batalha, Joaquim Ruivo, \u201cviolando todos os valores e princ\u00edpios das regras democr\u00e1ticas e da Lei n.\u00ba 75\/2013, de 12 de Setembro (Regime Jur\u00eddico das Autarquias Locais e dos Estatuto do Direito de Oposi\u00e7\u00e3o e a Lei n\u00ba 169\/99, de 18.09, alterada e republicada pela Lei n\u00ba 5-A\/2002, de 11\/01, dizendo que o cidad\u00e3o vereador, no per\u00edodo de interven\u00e7\u00e3o do p\u00fablico, n\u00e3o podia falar.\u201d<\/p>\n

Para o CDS, \u201ceste \u00e9 um ato que nos deve envergonhar a todos e demonstrativo da incapacidade do Sr. Presidente da Assembleia para dirigir t\u00e3o nobre \u00f3rg\u00e3o\u201d, raz\u00e3o pela qual recorre \u00e0 c\u00e9lebre frase do General sem Medo, Humberto Delgado dirigida a Salazar – \u201cobviamente demito-o!\u201d- para pedir tamb\u00e9m a demiss\u00e3o do novo presidente da Assembleia Municipal da Batalha.<\/p>\n

Segundo o CDS, \u201cestes s\u00e3o casos \u00fanicos, assinal\u00e1veis nas gest\u00f5es socialistas e comunistas em Portugal e na Coreia do Norte, onde os coreanos s\u00e3o proibidos de rir durante um per\u00edodo de onze dias, para recordar uma ocorr\u00eancia com mais de dez anos\u201d (o falecimento do anterior presidente).<\/p>\n

A Comiss\u00e3o Pol\u00edtica Concelhia do CDS da Batalha considera que \u201cestamos num aparente cen\u00e1rio de farsantes, denominado Movimento Independente \u201cBatalha \u00e9 de Todos\u201d, encapotados de PS, mas ap\u00f3s estes acontecimentos, somos tentados e levados a pensar que a Batalha \u00e9 s\u00f3 de alguns\u201d e lembra que \u201cos atuais eleitos da maioria que gere a autarquia batalhense t\u00eam o dever c\u00edvico e de cidadania de representarem e respeitarem todos os mun\u00edcipes, assim como os compromissos anteriormente assumidos com os mesmos.\u201d<\/p>\n

O CDS da Batalha lamenta \u201cas insinua\u00e7\u00f5es de suspei\u00e7\u00f5es sobre tudo e todos sem nada concretizarem\u201d e passados que s\u00e3o dois meses, a atual maioria se limite a pedir aos mun\u00edcipes \u201ctoler\u00e2ncia e paci\u00eancia por promessas que fizeram, mas que agora dizem n\u00e3o terem sido promessas, mas sim, projetos de inten\u00e7\u00f5es.\u201d<\/p>\n

A Comiss\u00e3o Pol\u00edtica Concelhia do CDS da Batalha considera que \u201cos falsos independentes come\u00e7am cedo a perder a face\u201d porque \u201cn\u00e3o tiveram a coragem de se apresentar a sufr\u00e1gio como socialistas, um partido democr\u00e1tico, mas sim, com a narrativa “Batalha \u00e9 de todos\u201d, por terem vergonha de concorrer aos \u00f3rg\u00e3os aut\u00e1rquicos na Batalha com a sigla do socialismo”.<\/p>\n

Na presen\u00e7a de tais factos, a Comiss\u00e3o Politica Concelhia do CDS da Batalha entendeu dar conhecimento a todos os mun\u00edcipes batalhenses e popula\u00e7\u00e3o em geral do \u201cteor das atrocidades e atropelo da Legisla\u00e7\u00e3o Aut\u00e1rquica de que est\u00e3o a ser alvo, com tamanha arbitrariedade\u201d, pelo que, \u201cem nome da transpar\u00eancia e da verdade\u201d, ir\u00e1 propor que as pr\u00f3ximas reuni\u00f5es da Assembleia Municipal sejam transmitidas em direto, para todos os mun\u00edcipes em geral, atrav\u00e9s das novas tecnologias de informa\u00e7\u00e3o, \u00e0 semelhan\u00e7a do que j\u00e1 se verifica noutros concelhos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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