{"id":12520,"date":"2022-01-03T19:25:34","date_gmt":"2022-01-03T19:25:34","guid":{"rendered":"https:\/\/tintafresca.net\/?p=12520"},"modified":"2022-01-03T20:21:29","modified_gmt":"2022-01-03T20:21:29","slug":"orcamento-do-municipio-de-alcobaca-aprovado-com-acordo-entre-psd-e-ps","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/2022\/01\/03\/orcamento-do-municipio-de-alcobaca-aprovado-com-acordo-entre-psd-e-ps\/","title":{"rendered":"Or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Alcoba\u00e7a aprovado com acordo entre PSD e PS"},"content":{"rendered":"
\"\"

Herm\u00ednio Rodrigues optou por incluir principais propostas do PS no Or\u00e7amento<\/p><\/div>\n

O Or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Alcoba\u00e7a para o ano de 2022, no valor de 54 milh\u00f5es de euros foi aprovado por unanimidade em reuni\u00e3o de C\u00e2mara de 10 de dezembro de 2021, fruto de uma negocia\u00e7\u00e3o pr\u00e9via entre os vereadores do PSD e do PS. Na Assembleia Municipal de 21 de dezembro, o documento foi tamb\u00e9m aprovado sem votos contra, mas com 6 absten\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Na nota introdut\u00f3ria ao or\u00e7amento municipal, refere-se que \u201cvivemos um per\u00edodo de grandes convuls\u00f5es sociais e econ\u00f3micas, agravadas pela pandemia da doen\u00e7a Covid-19, pelo que este exerc\u00edcio or\u00e7amental assume contornos de grande relevo\u201d, destacando-se os eixos da Felicidade, Territ\u00f3rio e Economia.<\/p>\n

No eixo da Felicidade, destaque para medidas como dar continuidade \u00e0s 18 medidas de apoio \u00e0 fam\u00edlia em vigor, com refor\u00e7o na atribui\u00e7\u00e3o de bolsas de estudo, no apoio \u00e0s IPSS e na cria\u00e7\u00e3o de um programa de habita\u00e7\u00e3o jovem (de renda acess\u00edvel), num trabalho articulado com os parceiros sociais.<\/p>\n

Ainda neste eixo, tamb\u00e9m a Cultura ser\u00e1 priorit\u00e1ria, com a valoriza\u00e7\u00e3o dos projetos dos agentes culturais locais, investindo ainda nos festivais, como \u00e9 o caso do Cisterm\u00fasica, Grav\u00edssimo, Festival Internacional do Acorde\u00e3o, Ao Teatro Festival!, Marionetas na Cidade, Festival Concelhio de Folclore e Vestata \u2013 Ciclo de Artes e M\u00fasica de Alcoba\u00e7a. Ser\u00e3o tamb\u00e9m consolidadas atividades culturais essenciais no desenvolvimento econ\u00f3mico do territ\u00f3rio, como a Mostra Internacional de Doces e Licores Conventuais, Aljubarrota Medieval e as Festas da Cidade<\/p>\n

No eixo Felicidade, a aposta passa tamb\u00e9m pelo Desporto com destaque para as seguintes medidas: a valoriza\u00e7\u00e3o e requalifica\u00e7\u00e3o do Est\u00e1dio Municipal, Piscinas Municipais de Alcoba\u00e7a, de espa\u00e7os existentes destinados \u00e0 pr\u00e1tica de desporto espont\u00e2neo e do Pavilh\u00e3o D. Pedro I, bem como o apoio ao associativismo desportivo.<\/p>\n

A finalizar este eixo, destaque na vertente do bem-estar, para a cria\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de percursos pedestres, BTT, ciclovia pelos coutos cistercienses e na Sa\u00fade o Munic\u00edpio pretende construir e\/ou requalificar os centros de sa\u00fade de \u00c9vora de Alcoba\u00e7a, Aljubarrota e Cela.<\/p>\n

No eixo do Territ\u00f3rio, onde se integra o ambiente, infraestruturas, patrim\u00f3nio e coes\u00e3o territorial, o Munic\u00edpio ir\u00e1 apostar na conserva\u00e7\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente, com a substitui\u00e7\u00e3o progressiva da frota do munic\u00edpio por ve\u00edculos el\u00e9tricos, instala\u00e7\u00e3o de carregadores el\u00e9tricos em todo o concelho, melhoria de acessos \u00e0s praias e \u00e0 serra, cria\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de parques e jardins, valoriza\u00e7\u00e3o das linhas de \u00e1gua (da nascente do rio Alcoa \u00e0 cidade) e incremento na arboriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Quanto \u00e0s infraestruturas, destaque para a continua\u00e7\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o do pavilh\u00e3o Multiusos da cidade, da constru\u00e7\u00e3o do Centro Escolar de Alfeizer\u00e3o, requalifica\u00e7\u00e3o da EB1,2,3 de Pataias e da EB2,3 Frei Estev\u00e3o Martins e do parque escolar no geral. A requalifica\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os p\u00fablicos, a pavimenta\u00e7\u00e3o de vias municipais e a melhoria das entradas no concelho, entre outras, tamb\u00e9m s\u00e3o contempladas.<\/p>\n

Na vertente do patrim\u00f3nio, o Mosteiro de Santa Maria de Alcoba\u00e7a receber\u00e1 obras no montante de 4,5 milh\u00f5es de euros, destinadas \u00e0 requalifica\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os circundantes ao novo hotel. Em rela\u00e7\u00e3o ao Mosteiro de Santa Maria de Coz, prev\u00ea-se o in\u00edcio de estudos arqueol\u00f3gicos e de obras na cobertura.<\/p>\n

No eixo da Economia, o destaque vai para o apoio \u00e0s empresas e empreendedorismo, inova\u00e7\u00e3o e transi\u00e7\u00e3o digital, educa\u00e7\u00e3o, investiga\u00e7\u00e3o e turismo. A prioridade \u00e9 alavancar a atividade econ\u00f3mica para preservar os rendimentos e captar novos investimentos, pelo que a constru\u00e7\u00e3o da \u00c1rea de Localiza\u00e7\u00e3o Empresarial da Benedita e a amplia\u00e7\u00e3o das zonas industriais do Casal da Areia e de Pataias ser\u00e3o essenciais para dar uma resposta a esta prioridade.<\/p>\n

Na vertente da Inova\u00e7\u00e3o e Transi\u00e7\u00e3o Digital, destaque para a melhoria dos servi\u00e7os prestados pelo Munic\u00edpio, expans\u00e3o da rede Wi-Fi em todo o concelho, refor\u00e7o de equipamentos nas escolas e cria\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o coworking. Na educa\u00e7\u00e3o e investiga\u00e7\u00e3o destaque para o in\u00edcio da cria\u00e7\u00e3o de um Campus de Investiga\u00e7\u00e3o e Experimenta\u00e7\u00e3o Agr\u00edcola, Gastron\u00f3mica e Tecnol\u00f3gica em Alcoba\u00e7a.<\/p>\n

No que concerne ao Turismo, destaque para o Museu da R\u00e1dio e o Projeto da Mobilidade Suave entre Alcoba\u00e7a e Nazar\u00e9 (liga\u00e7\u00e3o da cidade de Alcoba\u00e7a \u00e0 vila da Nazar\u00e9 pela margem do rio Alcoa).<\/p>\n

Relativamente aos Impostos Municipais, o IMI – Imposto Municipal sobre Im\u00f3veis (IMI), manter-se-\u00e1 na taxa legal m\u00ednima de 0,3%, havendo ainda a possibilidade de redu\u00e7\u00e3o deste imposto a mun\u00edcipes cujo agregado familiar seja composto por dependentes. No que diz respeito ao IRS, assinala-se a redu\u00e7\u00e3o da taxa de incid\u00eancia de 5% para 3,5%.<\/p>\n

Quanto ao Imposto sobre o lucro tribut\u00e1vel das empresas, a derrama ser\u00e1 de 1,3% para empresas com rendimentos superiores a 150 mil euros e de 1% para empresas com rendimento inferior a 150 mil euros.<\/p>\n

Segundo Herm\u00ednio Rodrigues, \u201ccom um montante global de 54 milh\u00f5es de euros, o Or\u00e7amento para 2022 representa uma nova vis\u00e3o para o concelho de Alcoba\u00e7a com base em tr\u00eas eixos priorit\u00e1rios: Felicidade Territ\u00f3rio e Economia. Por\u00e9m, vamos dar continuidade aos projetos estruturantes do mandato anterior nomeadamente em mat\u00e9ria de obras em curso (Multiusos, ALEB, Centro Escolar de Alfeizer\u00e3o) e a n\u00edvel de a\u00e7\u00e3o social com o refor\u00e7o das 18 medidas de apoio \u00e0 fam\u00edlia\u201d, explicou.<\/p>\n

Na sua declara\u00e7\u00e3o de voto, os vereadores do Partido Socialista, salientaram que este or\u00e7amento \u201cfoi conseguido atrav\u00e9s de um processo de negocia\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel, de ambas as partes, e que concretiza da parte do PS, um conjunto de propostas na linha dos nossos compromissos eleitorais\u201d, acrescentando que \u201co voto do PS responsabiliza o PS, mas responsabiliza particularmente o PSD, que a partir de agora n\u00e3o ter\u00e1 margem de erro na execu\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento de 2022 e contar\u00e1 com um escrut\u00ednio rigoroso do PS\u201d.<\/p>\n

Carlos Guerra, Ant\u00f3nio Jos\u00e9 Henriques e Liliana Vitorino justificaram o voto favor\u00e1vel ao Or\u00e7amento considerando que \u201co PS est\u00e1 na C\u00e2mara Municipal no respeito pelo superior interesse do munic\u00edpio e dos mun\u00edcipes\u201d e porque \u201co PS apresentou um conjunto de propostas que foram aprovadas pela C\u00e2mara Municipal.\u201d Nesse sentido, \u201co PS valoriza o esp\u00edrito de abertura do PSD na negocia\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento\u201d.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 M\u00f3nica Alexandre<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Alcoba\u00e7a para o ano de 2022, no valor de 54 milh\u00f5es de euros foi aprovado por unanimidade em reuni\u00e3o de C\u00e2mara de 10 de dezembro de 2021, fruto de uma negocia\u00e7\u00e3o pr\u00e9via entre os vereadores do PSD e do PS. Na Assembleia Municipal de 21 de dezembro, o documento foi […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":12526,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[7],"tags":[],"class_list":["post-12520","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12520","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12520"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12520\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":12525,"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12520\/revisions\/12525"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/12526"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12520"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12520"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12520"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}