{"id":12567,"date":"2022-01-05T18:46:43","date_gmt":"2022-01-05T18:46:43","guid":{"rendered":"https:\/\/tintafresca.net\/?p=12567"},"modified":"2022-01-05T18:53:09","modified_gmt":"2022-01-05T18:53:09","slug":"cadaval-baixa-imi-beneficia-familias-com-dependentes-e-aumenta-participacao-no-irs-dos-municipes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/2022\/01\/05\/cadaval-baixa-imi-beneficia-familias-com-dependentes-e-aumenta-participacao-no-irs-dos-municipes\/","title":{"rendered":"Cadaval baixa IMI, beneficia fam\u00edlias com dependentes e aumenta participa\u00e7\u00e3o no IRS dos mun\u00edcipes"},"content":{"rendered":"
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Pa\u00e7os do Concelho do Cadaval<\/p><\/div>\n

Em 2022, o Cadaval contar\u00e1 com uma descida do valor geral do IMI, segundo deliberado no final do passado ano. O imposto volta tamb\u00e9m a incluir redu\u00e7\u00f5es para fam\u00edlias com dependentes e para pr\u00e9dios n\u00e3o degradados na zona antiga da vila e na \u00e1rea de paisagem protegida. Paralelamente, e com efeitos tamb\u00e9m este ano, o Munic\u00edpio aumentou a participa\u00e7\u00e3o no reembolso do IRS aos sujeitos passivos com domic\u00edlio fiscal no Concelho.<\/em><\/p>\n

Assim, no concelho do Cadaval, a taxa geral do IMI a liquidar em 2022 baixou para 0,365 por cento (contra 0,375 que mantinha at\u00e9 ao ano transato), mantendo-se abaixo do limite m\u00e1ximo estabelecido pelo C\u00f3digo do IMI, que imp\u00f5e a fixa\u00e7\u00e3o entre 0,3 e 0,45 pontos percentuais, continuando uma das mais baixas taxas da regi\u00e3o.<\/p>\n

Para al\u00e9m da manuten\u00e7\u00e3o da taxa geral, foram aprovadas as seguintes redu\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito do vulgarmente designado \u201cIMI Familiar\u201d: 20 euros para fam\u00edlias com um dependente, 40 euros para quem tem dois dependentes e 70 euros para fam\u00edlias com tr\u00eas (ou mais) dependentes a cargo.<\/p>\n

O Munic\u00edpio voltou ainda a aprovar exce\u00e7\u00f5es ao valor geral do IMI, que ter\u00e3o, igualmente, um impacto positivo nas fam\u00edlias, a saber: minorar em 10 por cento os im\u00f3veis sediados na zona antiga da vila do Cadaval e nas localidades inseridas na \u00e1rea de paisagem protegida da serra de Montejunto (freguesias de Vilar e de Lamas\/Cercal), possibilidade trazida a p\u00fablico por via de edital, tendo j\u00e1 terminado o prazo para requerimento.<\/p>\n

Inversamente, os pr\u00e9dios concelhios degradados voltam a sofrer uma majora\u00e7\u00e3o de 10 por cento, medida que visa incentivar a recupera\u00e7\u00e3o destes im\u00f3veis.<\/p>\n

Foi tamb\u00e9m deliberado, por parte da edilidade, que a sua habitual participa\u00e7\u00e3o no IRS de 2022 (dos sujeitos passivos com domic\u00edlio fiscal na circunscri\u00e7\u00e3o territorial do Concelho) se cifrasse em 3,75 por cento. A C\u00e2mara devolver\u00e1 assim 1,25 por cento do IRS \u00e0s fam\u00edlias do Concelho, ou seja, mais 0,25 por cento do que nos anos anteriores.<\/p>\n

Estas medidas, votadas pelo \u00f3rg\u00e3o executivo municipal a 9 de novembro e ratificadas pela Assembleia Municipal a 19 de novembro, integram-se na pol\u00edtica de apoio social do Munic\u00edpio, com enfoque particular nos benef\u00edcios aplicados \u00e0s fam\u00edlias.<\/p>\n

Para al\u00e9m de procurar mitigar os efeitos da carga fiscal, pretendeu-se, em paralelo, que este pacote de medidas constitu\u00edsse um incentivo \u00e0 natalidade e uma forma de apoio \u00e0s fam\u00edlias que cuidam dos respetivos idosos no seu seio. As medidas t\u00eam tamb\u00e9m como objetivo promover a fixa\u00e7\u00e3o dos jovens no Concelho, bem como constituir um fator de atra\u00e7\u00e3o de novos moradores.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0Fonte: BF|SCRP | CMC<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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