{"id":1322,"date":"2021-02-10T19:07:10","date_gmt":"2021-02-10T19:07:10","guid":{"rendered":"https:\/\/tintafresca.net\/?p=1322"},"modified":"2021-02-10T19:23:52","modified_gmt":"2021-02-10T19:23:52","slug":"camara-da-nazare-aprova-novas-medidas-de-apoio-a-familias-e-empresas-motivadas-pela-pandemia-da-covid-19","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/2021\/02\/10\/camara-da-nazare-aprova-novas-medidas-de-apoio-a-familias-e-empresas-motivadas-pela-pandemia-da-covid-19\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara da Nazar\u00e9 aprova novas medidas de apoio a fam\u00edlias e empresas motivadas pela pandemia da Covid-19"},"content":{"rendered":"
\"\"

Sede da C\u00e2mara Municipal da Nazar\u00e9<\/p><\/div>\n

O Executivo da C\u00e2mara da Nazar\u00e9 aprovou um conjunto de medidas destinadas a reduzir os impactos financeiros da pandemia Covid-19 sobre os mun\u00edcipes e as empresas instaladas no concelho.<\/p>\n

Em abril de 2020 j\u00e1 tinham sido aprovadas linhas extraordin\u00e1rias de apoio social e econ\u00f3mico destinadas a minimizar as consequ\u00eancias da doen\u00e7a na vida das pessoas e das empresas, tendo a autarquia adequado, esta semana, as medidas \u00e0 situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201c\u00c9 tempo de intensificar este esfor\u00e7o, nomeadamente atrav\u00e9s da minora\u00e7\u00e3o dos impactos financeiros junto dos nossos mun\u00edcipes, pois \u00e9 expect\u00e1vel que a situa\u00e7\u00e3o socioecon\u00f3mica das fam\u00edlias agrave substancialmente, bem como das empresas que escolheram o nosso munic\u00edpio para desenvolverem as suas atividades\u201d, refere a proposta enviada pelo presidente da C\u00e2mara, Walter Chicharro, \u00e0 reuni\u00e3o do executivo.<\/p>\n

Ainda de acordo com o documento, as medidas aprovadas s\u00e3o as \u201cadequadas \u00e0 situa\u00e7\u00e3o\u201d atual, mas ser\u00e3o reavaliadas permanentemente, podendo ser ampliadas caso as circunst\u00e2ncias o justifiquem.<\/p>\n

 <\/p>\n

Do apoio social local<\/strong><\/p>\n

    \n
  1. A\u00e7\u00e3o Social:<\/li>\n<\/ol>\n

    -Linhas de Apoio – informa\u00e7\u00f5es, avalia\u00e7\u00e3o e encaminhamento, de situa\u00e7\u00f5es de vulnerabilidade socioecon\u00f3mica;<\/p>\n

    -Linha de Apoio aos +65 – apoio na aquisi\u00e7\u00e3o de medica\u00e7\u00e3o, bens alimentares, entre outras necessidades b\u00e1sicas (para quem n\u00e3o tem suporte familiar e tem restri\u00e7\u00f5es, quer pela idade, quer por doen\u00e7a cr\u00f3nica);<\/p>\n

    -Linha \u201cVamos por si\u201d \u2013 apoio na aquisi\u00e7\u00e3o de bens alimentares, entre outros, para quem se encontra em isolamento profil\u00e1tico ou testou positivo \u00e0 Covid-19, numa estreita articula\u00e7\u00e3o com o Posto de Comando Municipal;<\/p>\n

    -Linha de Apoio Psicossocial -apoio individualizado, gest\u00e3o de stress emocional. A Psic\u00f3loga<\/p>\n

    tem Dossier preparado com as indica\u00e7\u00f5es da Ordem dos Psic\u00f3logos, sobre as diretrizes no \u00e2mbito da pandemia;<\/p>\n

    -Linha de Apoio a Cidad\u00e3os Estrangeiros – para facilitar a comunica\u00e7\u00e3o com estrangeiros, em<\/p>\n

    contacto permanente com as t\u00e9cnicas da A\u00e7\u00e3o Social.<\/p>\n

     <\/p>\n

      \n
    1. Educa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

      -Articula\u00e7\u00e3o permanente com o Agrupamento de Escolas Amadeu Gaud\u00eancio;<\/p>\n

      -Desloca\u00e7\u00e3o da equipa da Educa\u00e7\u00e3o para empr\u00e9stimo de material educativo \u00e0s Fam\u00edlias sem<\/p>\n

      material inform\u00e1tico e acesso \u00e0 Internet, em caso de aulas s\u00edncronas;<\/p>\n

      -Articula\u00e7\u00e3o entre a equipa de A\u00e7\u00e3o Social e Gabinete de Educa\u00e7\u00e3o, no sentido de ativar os<\/p>\n

      escal\u00f5es das fam\u00edlias que n\u00e3o procederam \u00e0 candidatura \u00e0 A\u00e7\u00e3o Social Escolar 2020_2021,<\/p>\n

      para que possam beneficiar da entrega das refei\u00e7\u00f5es escolares;<\/p>\n

      -Distribui\u00e7\u00e3o das refei\u00e7\u00f5es a alunos dos Escal\u00f5es A e B, quando solicitado pelos Encarregados<\/p>\n

      de Educa\u00e7\u00e3o, durante as interrup\u00e7\u00f5es letivas e durante o encerramento dos<\/p>\n

      estabelecimentos de ensino p\u00fablicos, como medida do Estado de Emerg\u00eancia;<\/p>\n

      -Reaprecia\u00e7\u00e3o dos escal\u00f5es ASE, por altera\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o socioecon\u00f3mica dos agregados<\/p>\n

      familiares, realizada pelo Gabinete de A\u00e7\u00e3o Social, com altera\u00e7\u00e3o do respetivo escal\u00e3o,<\/p>\n

      sempre que a situa\u00e7\u00e3o o justificar;<\/p>\n

        \n
      1. Articula\u00e7\u00e3o com a rede de Parceiros:<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

        -Contacto permanente com as Institui\u00e7\u00f5es de 1.\u00aa Linha em cada Freguesia, para ativar os<\/p>\n

        servi\u00e7os de apoio \u00e0 Popula\u00e7\u00e3o;<\/p>\n

        -Articula\u00e7\u00e3o com a Loja Social, IPSS e equiparadas para providenciar apoio alimentar em<\/p>\n

        g\u00e9neros; Institui\u00e7\u00f5es de Emerg\u00eancia e Socorro<\/p>\n

        -Coopera\u00e7\u00e3o, e articula\u00e7\u00e3o com Bombeiros Volunt\u00e1rios e profissionais da ADBSCN;<\/p>\n

        -Ativa\u00e7\u00e3o da rede social de forma a promover o apoio aos profissionais de sa\u00fade, Bombeiros<\/p>\n

        Volunt\u00e1rios e profissionais da ADBSCN; Seguran\u00e7a Social<\/p>\n

        -Contacto permanente com a Seguran\u00e7a Social, para ativar apoio econ\u00f3mico, ou outros<\/p>\n

        apoios necess\u00e1rios;<\/p>\n

        Sa\u00fade<\/strong><\/p>\n

        -Coopera\u00e7\u00e3o E articula\u00e7\u00e3o regular com a sa\u00fade;<\/p>\n

        -Coopera\u00e7\u00e3o com o ACES Oeste Norte para administra\u00e7\u00e3o da vacina da gripe sazonal +65;<\/p>\n

        -Apoio nos contactos Covid-19 \u2013 Cria\u00e7\u00e3o do Posto de Comando Municipal como meio auxiliar<\/p>\n

        \u00e0 Sa\u00fade P\u00fablica da Nazar\u00e9;<\/p>\n

        -Apoio na vacina\u00e7\u00e3o \u00e0s pessoas consideradas priorit\u00e1rias para a primeira fase da<\/p>\n

        administra\u00e7\u00e3o da Vacina Covid-19;<\/p>\n

        Justi\u00e7a<\/strong><\/p>\n

        -Disponibiliza\u00e7\u00e3o de sala para a realiza\u00e7\u00e3o de julgamentos de forma acautelar o distanciamento;<\/p>\n

        Pescadores e agricultores<\/strong><\/p>\n

        -Donativos de bens perec\u00edveis e de primeira necessidade;<\/p>\n

          \n
        1. Divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o nos meios de comunica\u00e7\u00e3o da CMN – Mensagens positivas de promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade f\u00edsica e mental:<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

          – Informa\u00e7\u00e3o atualizada das quest\u00f5es Covid-19;<\/p>\n

          -Estrat\u00e9gia para a gest\u00e3o do stress emocional;<\/p>\n

          -Conte\u00fados informativos, com mensagens positivas dirigidas \u00e0s fam\u00edlias;<\/p>\n

          -Atividades desportivas e dicas para uma alimenta\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel;<\/p>\n

          -Estrat\u00e9gias para conv\u00edvio familiar mais intenso, nas fases de confinamento e maior<\/p>\n

          isolamento social;<\/p>\n

          -Refor\u00e7o permanente de informa\u00e7\u00e3o da DGS sobre os cuidados de higieniza\u00e7\u00e3o a adotar;<\/p>\n

          -Alertas sobre o agravamento das situa\u00e7\u00f5es de Viol\u00eancia Dom\u00e9stica, nas fases de confinamento;<\/p>\n

          -Alternativas ao conv\u00edvio familiar (v\u00eddeo chamadas, Skype, entre outros).<\/p>\n

            \n
          1. Divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o validada sobre a tem\u00e1tica COVID-19\/ informa\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

            apoio \u00e0 popula\u00e7\u00e3o:<\/strong><\/p>\n

            -Refor\u00e7o da comunica\u00e7\u00e3o institucional junto dos \u00f3rg\u00e3os de comunica\u00e7\u00e3o social local e regional;<\/p>\n

            -Informa\u00e7\u00e3o nos meios de comunica\u00e7\u00e3o da CMN da lista de contactos \u00fateis dos servi\u00e7os p\u00fablicos e privados, nas diversas \u00e1reas;<\/p>\n

            -Informa\u00e7\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, de estrat\u00e9gias a adotar perante o isolamento profil\u00e1tico ou em caso de infe\u00e7\u00e3o, nomeadamente:<\/p>\n

            -Definir rede de contatos\/suporte, junto da fam\u00edlia alargada e amigos;<\/p>\n

            -Equacionar um Espa\u00e7o para isolamento, dentro de casa, seguindo as indica\u00e7\u00f5es da DGS, no caso de \u00a0\u00a0\u00a0algum elemento, ficar infetado;<\/p>\n

            -Refor\u00e7o da necessidade de contacto com a Linha de Sa\u00fade 24;<\/p>\n

            -Divulga\u00e7\u00e3o das Linhas do Posto de Comando Municipal;<\/p>\n

            -Mobiliza\u00e7\u00e3o da sociedade civil, para a identifica\u00e7\u00e3o de pessoas da comunidade com mais de 65 anos e\/ou com doen\u00e7as cr\u00f3nicas, que n\u00e3o tenham suporte algum, com o intuito de lhes prestar apoio, e, caso n\u00e3o o possam fazer, identificar estes casos aos servi\u00e7os.<\/p>\n

              \n
            1. Alojamento de Emerg\u00eancia<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

              – Afeta\u00e7\u00e3o do Carsurf como alojamento de emerg\u00eancia;<\/p>\n

                \n
              1. Turismo<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

                -Manuten\u00e7\u00e3o das medidas de preven\u00e7\u00e3o e mitiga\u00e7\u00e3o j\u00e1 implementadas;<\/p>\n

                -Afixa\u00e7\u00e3o de Tr\u00edptico para a Preven\u00e7\u00e3o COVID-19, em diferentes l\u00ednguas;<\/p>\n

                  \n
                1. Resposta da Prote\u00e7\u00e3o Civil Municipal<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

                  -Cria\u00e7\u00e3o do Posto de Comando Municipal em estreita articula\u00e7\u00e3o com a sa\u00fade;<\/p>\n

                  -Desinfe\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os p\u00fablicos, bem como, em outros espa\u00e7os, sempre que solicitado<\/p>\n

                  pelos parceiros;<\/p>\n

                  A\u00e7\u00f5es de sensibiliza\u00e7\u00e3o e esclarecimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, com a estreita colabora\u00e7\u00e3o com as for\u00e7as de seguran\u00e7a locais;<\/strong><\/p>\n

                  -Coloca\u00e7\u00e3o de sinal\u00e9tica de interdi\u00e7\u00e3o de utiliza\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os p\u00fablicos, nos termos da Lei;<\/p>\n

                  -Promo\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o \u00e1udio por todas as localidades do Concelho.<\/p>\n

                    \n
                  1. Cemit\u00e9rio<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

                    -Manuten\u00e7\u00e3o das medidas de preven\u00e7\u00e3o e mitiga\u00e7\u00e3o j\u00e1 implementadas;<\/p>\n

                      \n
                    1. Biblioteca<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

                      – Manuten\u00e7\u00e3o das medidas de preven\u00e7\u00e3o e mitiga\u00e7\u00e3o j\u00e1 implementadas;<\/p>\n

                        \n
                      1. Centro Cultural<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

                        – Manuten\u00e7\u00e3o das medidas de preven\u00e7\u00e3o e mitiga\u00e7\u00e3o j\u00e1 implementadas;<\/p>\n

                          \n
                        1. Universidade S\u00e9nior<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

                          – Manuten\u00e7\u00e3o das medidas de preven\u00e7\u00e3o e mitiga\u00e7\u00e3o j\u00e1 implementadas;<\/p>\n

                          -Predom\u00ednio de aulas s\u00edncronas;<\/p>\n

                            \n
                          1. Bairro de Habita\u00e7\u00e3o Social e Alojamento Jovem em Fanhais<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

                            -Quanto \u00e0s rendas do BHS n\u00e3o proceder \u00e0 atualiza\u00e7\u00e3o das rendas e n\u00e3o aplicar a<\/p>\n

                            multa\/penaliza\u00e7\u00e3o por mora no pagamento at\u00e9 30\/6\/2021.<\/p>\n

                            – Decurso do Concurso para a habita\u00e7\u00e3o social, de 6 fogos habitacionais, em regime de renda apoiada.<\/p>\n

                            – Decurso do procedimento para venda de lotes para constru\u00e7\u00e3o de habita\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria e permanente, a custos controlado destinados a popula\u00e7\u00e3o jovem.<\/p>\n

                            \u00a0<\/strong><\/p>\n

                            Do Apoio \u00e0 Economia local<\/strong><\/p>\n

                              \n
                            1. Dinamiza\u00e7\u00e3o e Promo\u00e7\u00e3o da Plataforma \u201cCom\u00e9rcio Nazar\u00e9\u201d.<\/strong><\/li>\n
                            2. Mercado Municipal, Feira e Venda Ambulante<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

                              -Manuten\u00e7\u00e3o das medidas de preven\u00e7\u00e3o e mitiga\u00e7\u00e3o j\u00e1 implementadas no Mercado e Feira;<\/p>\n

                              -Relativamente \u00e0s lojas do mercado, bancas e venda ambulante: isen\u00e7\u00e3o do pagamento da renda para as atividades econ\u00f3micas cujo encerramento tenha sido por determina\u00e7\u00e3o expressa pelo normativo legal em vigor no \u00e2mbito de controlo e mitiga\u00e7\u00e3o da atual pandemia; para as atividades econ\u00f3micas que continuam a laboral aplica-se uma redu\u00e7\u00e3o de 50% da renda e de ocupa\u00e7\u00e3o de bancas (podendo esse pagamento ser diferido) at\u00e9 30\/06\/2021;<\/p>\n

                                \n
                              1. Ocupa\u00e7\u00e3o da Via Publica e Publicidade<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

                                – Isen\u00e7\u00e3o do pagamento das taxas municipais referentes \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o de via p\u00fablica, esplanadas e publicidade at\u00e9 30\/06\/2021.<\/p>\n

                                  \n
                                1. Impostos<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

                                  – O Munic\u00edpio da Nazar\u00e9 encontra-se sob interven\u00e7\u00e3o financeira do Fundo de Apoio Municipal (FAM), atento os impactos decorrentes de eventual redu\u00e7\u00e3o no Programa de Ajustamento Municipal, a Comiss\u00e3o Diretiva do FAM emitiu parecer negativo \u00e0 proposta do executivo camar\u00e1rio.<\/p>\n

                                   <\/p>\n

                                    \n
                                  1. Fundo de Emerg\u00eancia Social<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

                                    – Disponibiliza\u00e7\u00e3o de \u20ac200.000,00 do Fundo de Emerg\u00eancia Social para situa\u00e7\u00f5es Pand\u00e9micas e de Calamidade P\u00fablica, resultante do surto epidemiol\u00f3gico, para o ano 2021, para apoiar, ap\u00f3s esgotadas as respostas j\u00e1 existentes, indiv\u00edduos ou agregados familiares em situa\u00e7\u00e3o de grande vulnerabilidade e desprote\u00e7\u00e3o social, bem como, empresas, IPSS e equiparadas, institui\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia e socorro, Clubes, Coletividades e Associa\u00e7\u00f5es desportivas, recreativas e culturais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

                                    O Executivo da C\u00e2mara da Nazar\u00e9 aprovou um conjunto de medidas destinadas a reduzir os impactos financeiros da pandemia Covid-19 sobre os mun\u00edcipes e as empresas instaladas no concelho. Em abril de 2020 j\u00e1 tinham sido aprovadas linhas extraordin\u00e1rias de apoio social e econ\u00f3mico destinadas a minimizar as consequ\u00eancias da doen\u00e7a na vida das pessoas […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":1329,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[11],"tags":[],"class_list":["post-1322","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sociedade"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1322","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1322"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1322\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1330,"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1322\/revisions\/1330"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1329"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1322"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1322"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1322"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}