{"id":13354,"date":"2022-02-01T17:57:35","date_gmt":"2022-02-01T17:57:35","guid":{"rendered":"https:\/\/tintafresca.net\/?p=13354"},"modified":"2022-02-01T18:05:55","modified_gmt":"2022-02-01T18:05:55","slug":"camara-da-marinha-grande-propoe-nao-aprovacao-de-plano-de-gestao-florestal-proposto-pelo-icnf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/2022\/02\/01\/camara-da-marinha-grande-propoe-nao-aprovacao-de-plano-de-gestao-florestal-proposto-pelo-icnf\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara da Marinha Grande prop\u00f5e n\u00e3o aprova\u00e7\u00e3o de Plano de Gest\u00e3o Florestal proposto pelo ICNF"},"content":{"rendered":"<div id=\"attachment_13356\" style=\"width: 510px\" class=\"wp-caption alignleft\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" aria-describedby=\"caption-attachment-13356\" class=\"wp-image-13356 size-full\" src=\"https:\/\/tintafresca.net\/wp-content\/uploads\/2022\/02\/Alcobaca_Pinhal10.jpg\" alt=\"\" width=\"500\" height=\"281\" \/><p id=\"caption-attachment-13356\" class=\"wp-caption-text\">Mata Nacional de Leiria est\u00e1 localizada no concelho da Marinha Grande<\/p><\/div>\n<p>A C\u00e2mara Municipal da Marinha Grande prop\u00f5e que o Plano de Gest\u00e3o Florestal da Mata Nacional de Leiria (PGF-MNL) (2019-2038), elaborado pelo Instituto de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e das Florestas (ICNF) n\u00e3o seja aprovado.<\/p>\n<p>Para o presidente da C\u00e2mara Municipal, Aur\u00e9lio Ferreira, \u201cesta proposta de plano resulta do trabalho unilateral do ICNF, sem que tivessem sido auscultados outros intervenientes que podem dar contributos v\u00e1lidos, nomeadamente o Munic\u00edpio da Marinha Grande, o Observat\u00f3rio do Pinhal do Rei e o Gabinete de Prote\u00e7\u00e3o Civil, j\u00e1 que \u00e9 no nosso concelho que se localizada a totalidade da \u00e1rea da MNL\u201d.<\/p>\n<p>Aur\u00e9lio Ferreira adianta que \u201cdepois das consequ\u00eancias devastadoras do inc\u00eandio de 2017, e tal como foi preconizado e reivindicado por tantas entidades, entre as quais o Munic\u00edpio, n\u00e3o podemos aceitar a aplica\u00e7\u00e3o de um documento de gest\u00e3o territorial que n\u00e3o ou\u00e7a os v\u00e1rios agentes locais e, desse modo, n\u00e3o fique garantido o superior interesse dos cidad\u00e3os e da comunidade onde se situa a MNL\u201d.<\/p>\n<p>O autarca recorda que \u201co pr\u00f3prio governo reconheceu a necessidade de envolver a academia, os agentes locais e a comunidade civil, nos Planos de Recupera\u00e7\u00e3o das Matas Nacionais, tendo criado a Comiss\u00e3o Cient\u00edfica e o Observat\u00f3rio do Pinhal do Rei, que, agora, n\u00e3o foram considerados\u201d.<\/p>\n<p>O presidente da C\u00e2mara da Marinha Grande defende que \u201co novo PGF deve ser um instrumento de gest\u00e3o fundamental que projete, com rigor e vis\u00e3o estrat\u00e9gica, a recupera\u00e7\u00e3o, refloresta\u00e7\u00e3o e defesa desta \u00e1rea contra inc\u00eandios e que espelhe e concilie as diferentes expectativas da comunidade\u201d, reivindicando \u201ca cria\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o de acompanhamento e monitoriza\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es de refloresta\u00e7\u00e3o a considerar no novo plano\u201d.<\/p>\n<p>No \u00e2mbito da consulta p\u00fablica do documento, que decorre desde 12 de janeiro e termina hoje, 1 de fevereiro de 2022, o Munic\u00edpio submeteu uma ficha de participa\u00e7\u00e3o que prop\u00f5e que \u201ceste PGF n\u00e3o seja aprovado, uma vez que n\u00e3o foram consultadas as partes interessadas neste Instrumento de Gest\u00e3o do Territ\u00f3rio (IGT) que \u00e9 determinante para o futuro do concelho para os pr\u00f3ximos 16 anos\u201d.<\/p>\n<p>O parecer do Munic\u00edpio refere que \u201co plano de gest\u00e3o deve, ali\u00e1s, come\u00e7ar precisamente por descrever o processo de participa\u00e7\u00e3o p\u00fablica adotado aquando da sua constru\u00e7\u00e3o, explicitando quem foi envolvido, como e quando foi envolvido\u201d (conforme proposto pela Comiss\u00e3o Cient\u00edfica).<\/p>\n<p>Considera-se ainda que, \u201cface \u00e0 subjetividade do Instrumento de Gest\u00e3o que agora se apresenta, sem plano de investimentos e de execu\u00e7\u00e3o f\u00edsica, torna-se imperativa a cria\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o de acompanhamento que possa, atrav\u00e9s do estabelecimento de metas, indicadores de medida, e monitoriza\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es, acompanhar o objetivo principal definido para uma gest\u00e3o que se deseja adaptativa, mas tamb\u00e9m ativa, flexibilidade esta a realizar em fun\u00e7\u00e3o de dados claros e precisos, com vista ao cumprimento e execu\u00e7\u00e3o do novo Plano de Gest\u00e3o Florestal para a MNL\u201d.<\/p>\n<p>Na sequ\u00eancia do devastador inc\u00eandio ocorrido no dia 15 de outubro de 2017, que percorreu uma \u00e1rea de 9.475,15 hectares, ardendo a quase totalidade da MNL, em 86%, e ap\u00f3s a passagem da depress\u00e3o p\u00f3s-tropical Leslie, em 13 de outubro de 2018, que danificou uma parte significativa da \u00e1rea n\u00e3o ardida, o Plano de Gest\u00e3o Florestal da MNL anterior, (aprovado em 2012) tornou-se obsoleto.<\/p>\n<p>As recomenda\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara Municipal da Marinha Grande salientam as preocupa\u00e7\u00f5es \u201ccom as quest\u00f5es relacionadas com a sua recupera\u00e7\u00e3o e defesa contra inc\u00eandios, nomeadamente a salvaguarda de pessoas e bens, a recupera\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica e a preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f3nio natural, hist\u00f3rico e cultural, centrais para a popula\u00e7\u00e3o da Marinha Grande e que constam na agenda de prioridades do concelho\u201d.<\/p>\n<p><strong>\u00a0 \u00a0Fonte: GCRP|CMMG<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A C\u00e2mara Municipal da Marinha Grande prop\u00f5e que o Plano de Gest\u00e3o Florestal da Mata Nacional de Leiria (PGF-MNL) (2019-2038), elaborado pelo Instituto de Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e das Florestas 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