{"id":14900,"date":"2022-03-23T21:49:23","date_gmt":"2022-03-23T21:49:23","guid":{"rendered":"https:\/\/tintafresca.net\/?p=14900"},"modified":"2022-03-23T21:51:16","modified_gmt":"2022-03-23T21:51:16","slug":"a-importancia-da-reserva-agricola-nacional-para-a-seguranca-alimentar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/2022\/03\/23\/a-importancia-da-reserva-agricola-nacional-para-a-seguranca-alimentar\/","title":{"rendered":"A Import\u00e2ncia da Reserva Agr\u00edcola Nacional para a Seguran\u00e7a Alimentar"},"content":{"rendered":"

\"\"Com os pre\u00e7os dos bens alimentares em escalada e o espetro da escassez como amea\u00e7a, \u00e9 tempo de nos questionamos acerca da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola nacional e da capacidade da agricultura portuguesa para garantir a nossa seguran\u00e7a alimentar. Pois bem, no que diz respeito a produtos alimentares estrat\u00e9gicos como os cereais, a autossufici\u00eancia nacional \u00e9 de apenas 25 por cento, o que constitui um dos n\u00edveis mais baixos do mundo, mas, se falarmos apenas de trigo panific\u00e1vel, o pa\u00eds produz apenas escassos 5 por cento do que consumimos. Em situa\u00e7\u00f5es complexas como a que estamos a viver, em que a guerra vem juntar-se \u00e0s altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas, com secas cada vez mais frequentes, a vulnerabilidade do pa\u00eds torna-se evidente e \u00e9 inevit\u00e1vel equacionar cen\u00e1rios em que a abund\u00e2ncia a que estamos habituados, n\u00e3o seja dada como garantida no futuro imediato.<\/p>\n

Na verdade, o d\u00e9fice nacional de produ\u00e7\u00e3o de cereais \u00e9 hist\u00f3rico e as dificuldades de abastecimento alimentar em per\u00edodos cr\u00edticos, como as guerras, \u00e9 c\u00edclica. Produzir cereais de forma rent\u00e1vel exige grandes extens\u00f5es de bons solos, o que n\u00e3o abunda em Portugal e ditou o fracasso de iniciativas para atingir a autossufici\u00eancia, como a campanha do trigo, decorrida na primeira metade do s\u00e9culo XX. Os solos em Portugal, de um modo geral s\u00e3o pobres; a maior parte do territ\u00f3rio continental a norte do Tejo apresenta um tipo de relevo que dificulta a atividade agr\u00edcola e, segundo os invent\u00e1rios conhecidos, os solos agr\u00edcolas com melhor potencial de produ\u00e7\u00e3o constituem apenas 12 por cento do territ\u00f3rio nacional, sendo 3,5 por cento solos suscet\u00edveis de utiliza\u00e7\u00e3o intensiva, enquanto os solos capazes de utiliza\u00e7\u00e3o moderadamente intensiva constituem 8,5 por cento.<\/p>\n

Atendendo a estes pressupostos, foi criada em 1982 a Reserva Agr\u00edcola Nacional, com o objetivo de proteger e salvaguardar os melhores solos, de modo a constituir uma reserva estrat\u00e9gica para garantir a seguran\u00e7a alimentar nacional em situa\u00e7\u00f5es de car\u00eancia.<\/p>\n

Todavia a legisla\u00e7\u00e3o que criava o ordenamento do territ\u00f3rio, ent\u00e3o no seu in\u00edcio, ao diferenciar solos e delimitar os espa\u00e7os urbaniz\u00e1veis, sem controlar pre\u00e7os e sem que o Estado chamasse a si as mais valias das transa\u00e7\u00f5es, promoveu uma onda especulativa que criou uma enorme press\u00e3o sobre os solos da RAN, muito desvalorizados. Conseguir desanexa\u00e7\u00f5es, fosse por que meios fosse, tornou-se num neg\u00f3cio milion\u00e1rio.<\/p>\n

Uma classe pol\u00edtica pouco sens\u00edvel \u00e0s quest\u00f5es do mundo rural, tem fechado os olhos a algumas utiliza\u00e7\u00f5es abusivas da RAN, utiliza\u00e7\u00f5es que nada terem a ver com agricultura e que destroem os solos. Em certas circunst\u00e2ncias, esta utiliza\u00e7\u00e3o abusiva d\u00e1 posteriormente lugar a pedidos de declara\u00e7\u00e3o de utilidade p\u00fablica, para legalizar o que se permitiu que fosse consumado. Violar a Lei da RAN \u00e9 um crime que normalmente compensa.<\/p>\n

Noutras circunst\u00e2ncias, a press\u00e3o sobre os solos da RAN \u00e9 exercida pelo crescimento da malha industrial e urbana. Em Alenquer, a nascente de Casais Novos, foi recentemente constru\u00eddo um grande armaz\u00e9m de log\u00edstica num lote industrial sem acessos adequados, rodeado por Reserva Agr\u00edcola, cujo estatuto de terreno urbaniz\u00e1vel suscita perplexidade. A constru\u00e7\u00e3o de acessos adequados a este armaz\u00e9m s\u00f3 pode ser feita atrav\u00e9s da desafeta\u00e7\u00e3o de terrenos da RAN, o que, pelos vistos, ainda n\u00e3o ter\u00e1 obtido a concord\u00e2ncia da CCDR. Por outro lado, a previs\u00edvel abertura de vias para tr\u00e1fego pesado at\u00e9 este local, criar\u00e1 press\u00e3o sobre toda a v\u00e1rzea ainda agricultada que se estende entre Alenquer, Passinha e o Casal Pinheiro, constitu\u00edda por solos de aluvi\u00e3o de elevada produtividade. \u00c9 conhecida cartografia municipal que aponta para a abertura de vias neste espa\u00e7o, sendo de temer o que possa surgir em revis\u00e3o do PDM.<\/p>\n

Felizmente come\u00e7am a surgir indicadores que finalmente apontam para a valoriza\u00e7\u00e3o da import\u00e2ncia dos melhores solos agr\u00edcolas. O impar\u00e1vel crescimento populacional, as altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas, e, esporadicamente, tamb\u00e9m as guerras, t\u00eam conduzido a um crescente alerta sobre a vulnerabilidade alimentar. Antevendo escassez alimentar futura, fundos de investimento estrangeiros est\u00e3o atualmente a comprar terrenos agr\u00edcolas em Portugal, inflacionando o pre\u00e7o da terra, noticiou o Expresso no in\u00edcio de Dezembro.<\/p>\n

2008 foi um ano de seca e de m\u00e1s colheitas em muito pa\u00edses do mundo. Um dos grandes produtores mundiais de cereais, a Ucr\u00e2nia, teve as suas colheitas drasticamente diminu\u00eddas, e, em consequ\u00eancia da escassez generalizada, os pre\u00e7os dos cereais subiram substancialmente. Muitos pa\u00edses pobres, sem autossufici\u00eancia alimentar, n\u00e3o tiveram recursos para realizar importa\u00e7\u00f5es e a fome instalou-se. Com a fome veio a instabilidade pol\u00edtica, a agita\u00e7\u00e3o e a viol\u00eancia. As primaveras \u00e1rabes tiveram nas m\u00e1s colheitas de 2008 o seu catalisador. A guerra civil na S\u00edria, que ainda dura, \u00e9 um eco dessa crise.<\/p>\n

Catorze anos depois, o espetro da escassez volta a amea\u00e7ar. Como se n\u00e3o bastasse a amea\u00e7a das altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas, com a seca a instalar-se nos pa\u00edses da bacia do Mediterr\u00e2neo, agora, \u00e9 tamb\u00e9m a guerra. A R\u00fassia e a Ucr\u00e2nia s\u00e3o dois dos principais exportadores mundiais de cereais e, se este ano n\u00e3o houver colheitas na Ucr\u00e2nia, devido \u00e0 guerra, ent\u00e3o poderemos estar perante uma situa\u00e7\u00e3o semelhante \u00e0 de 2008. Se as consequ\u00eancias para Portugal ir\u00e3o ficar por uma substancial subida de pre\u00e7os dos bens alimentares, \u00e9 coisa que ainda n\u00e3o sabemos.<\/p>\n

As crises alimentares de 2008 e de 2022 constituem duas li\u00e7\u00f5es que devemos aprender sobre a import\u00e2ncia do setor agr\u00edcola. Num pa\u00eds em que os bons solos s\u00e3o escassos, a RAN \u00e9 uma reserva estrat\u00e9gica indispens\u00e1vel \u00e0 nossa seguran\u00e7a alimentar e, desanexar solos para opera\u00e7\u00f5es urban\u00edsticas ou fechar os olhos a utiliza\u00e7\u00f5es ilegais, n\u00e3o \u00e9 prestar um bom servi\u00e7o ao pa\u00eds. Solos sem aptid\u00e3o agr\u00edcola onde instalar estaleiros e construir urbaniza\u00e7\u00f5es, \u00e9 o que n\u00e3o falta em Portugal.<\/p>\n

Alenquer, 20 de Mar\u00e7o de 2022<\/p>\n

\u00a0 \u00a0A dire\u00e7\u00e3o da Alambi<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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