{"id":15239,"date":"2022-04-02T13:40:29","date_gmt":"2022-04-02T13:40:29","guid":{"rendered":"https:\/\/tintafresca.net\/?p=15239"},"modified":"2022-04-02T13:50:07","modified_gmt":"2022-04-02T13:50:07","slug":"psd-da-batalha-critica-decisao-de-entregar-gestao-das-aguas-a-uma-nova-empresa-municipal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/2022\/04\/02\/psd-da-batalha-critica-decisao-de-entregar-gestao-das-aguas-a-uma-nova-empresa-municipal\/","title":{"rendered":"PSD da Batalha cr\u00edtica decis\u00e3o de entregar gest\u00e3o das \u00e1guas a uma nova empresa municipal"},"content":{"rendered":"
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Sede da C\u00e2mara Municipal da Batalha<\/p><\/div>\n

A maioria que governa a C\u00e2mara Municipal da Batalha fez aprovar esta quinta-feira, dia 1 de abril, na Assembleia Municipal a decis\u00e3o de mudan\u00e7a da atual explora\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o do sistema de capta\u00e7\u00e3o, tratamento e distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua para consumo p\u00fablico do concelho da Batalha, para a gest\u00e3o de uma nova empresa municipal, colocando um ponto final numa rela\u00e7\u00e3o com a empresa \u00c1guas do Lena cuja concess\u00e3o foi iniciada h\u00e1 cerca de 25 anos.<\/p>\n

Segundo o PSD Batalha, o atual modelo de concess\u00e3o foi decidido em 1996 pelo pr\u00f3prio Raul Castro, ent\u00e3o presidente eleito pelo CDS, \u201capresentando n\u00edveis elevados de qualidade de servi\u00e7o, sem falhas no fornecimento e com 100% de garantia de \u00e1gua segura, conforme consta nos relat\u00f3rios anuais da Entidade Reguladora ERSAR. Al\u00e9m disso,\u00a0o atual sistema garante a \u00e1gua mais barata da regi\u00e3o e sem quaisquer custos para o Munic\u00edpio, motivo de al\u00edvio para os or\u00e7amentos das fam\u00edlias, mas tamb\u00e9m para o equil\u00edbrio das contas municipais.\u201d<\/p>\n

O PSD considera que esta decis\u00e3o \u201cresulta em mais custos com remunera\u00e7\u00f5es e de explora\u00e7\u00e3o, n\u00e3o tem suficiente fundamento t\u00e9cnico ou financeiro, e vai gerar inevit\u00e1veis aumentos no pre\u00e7o da \u00e1gua que \u00e9 paga pelas fam\u00edlias e empresas do concelho da Batalha.\u201d<\/p>\n

Para o PSD Batalha, \u201cesta decis\u00e3o de cria\u00e7\u00e3o de uma nova empresa municipal \u00e9 uma p\u00e9ssima op\u00e7\u00e3o, porque resulta de um modelo pr\u00f3ximo \u00e0 empresa\u00a0Tejo Ambiente que registou, no primeiro ano de atividade (2020), um saldo negativo de 2 milh\u00f5es e 281 mil euros<\/a>. Ali\u00e1s, trata-se da\u00a0empresa<\/a>\u00a0na qual o vereador Carlos Monteiro foi o principal dinamizador e que abandonou para vir retomar as fun\u00e7\u00f5es aut\u00e1rquicas.\u201d<\/p>\n

Assim, \u201ca op\u00e7\u00e3o de criar uma nova empresa municipal resulta num enorme aumento de custos, uma vez que determina a contrata\u00e7\u00e3o de mais recursos e uma nova administra\u00e7\u00e3o, sem limites de vencimentos ou concursos p\u00fablicos que obriga as autarquias, num processo que suscita as maiores d\u00favidas de transpar\u00eancia e que se traduzir\u00e1 na duplica\u00e7\u00e3o de custos para o sistema de \u00e1guas, com consequ\u00eancias no curto e m\u00e9dio prazo de aumento das tarifas\u201d.<\/p>\n

Acresce que, de acordo com o PSD Batalha, \u201ca vota\u00e7\u00e3o na Assembleia Municipal baseou-se em informa\u00e7\u00f5es contradit\u00f3rias e sem a devida sustenta\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica e social, apenas defendidas pelo vereador Carlos Monteiro, sem a necess\u00e1ria compara\u00e7\u00e3o de custos e proje\u00e7\u00e3o de tarifas entre as diferentes alternativas, seja por via da municipaliza\u00e7\u00e3o das \u00e1guas, a concess\u00e3o a empresas privadas ou o modelo agora defendido de entrega a nova empresa municipal.\u201d<\/p>\n

Neste particular, recorda que o mesmo autarca, em meados de 2019, subscreveu um estudo comparativo designado como \u201cGest\u00e3o alternativa da atividade de abastecimento de \u00e1gua do Concelho da Batalha\u201d, com proje\u00e7\u00e3o at\u00e9 ao ano de 2027, onde conclu\u00eda que \u201cda an\u00e1lise das op\u00e7\u00f5es apresentadas resulta, de forma indiscut\u00edvel, que a op\u00e7\u00e3o pelo prolongamento da atual concess\u00e3o corresponde \u00e0 melhor alternativa para a C\u00e2mara Municipal da Batalha\u201d.<\/p>\n

Segundo o PSD, \u201cface a esta decis\u00e3o sem retorno e que ir\u00e1 comprometer o futuro da Batalha nas pr\u00f3ximas d\u00e9cadas, as respostas que todos os batalhenses devem conhecer s\u00e3o: o que mudou desde 2019 para hoje, que fez alterar profundamente o parecer financeiro da atual maioria no executivo?\u00a0 Que garantias d\u00e1 o vereador Carlos Monteiro da manuten\u00e7\u00e3o da qualidade de servi\u00e7o e ao n\u00edvel da estabilidade da tarifa da \u00e1gua, com a cria\u00e7\u00e3o de uma nova empresa municipal?\u201d<\/p>\n

Por fim, os eleitos do PSD estranham \u201co sil\u00eancio e a passividade do presidente da C\u00e2mara, Raul Castro, em todo este inusitado processo de cria\u00e7\u00e3o de uma nova empresa municipal para as \u00e1guas, o que s\u00f3 poder\u00e1 confirmar que esta decis\u00e3o de acabar com um servi\u00e7o eficiente e barato de \u00e1guas no Concelho da Batalha, mesmo no seio da atual \u201cgeringon\u00e7a\u201d que governa a C\u00e2mara n\u00e3o \u00e9 consensual e aponta riscos de ser mais um \u201celefante branco\u201d da governa\u00e7\u00e3o \u00e0 esquerda dos novos independentes.\u201d<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0Fonte: PSD|Batalha<\/strong><\/p>\n

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