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Ao tomar conhecimento do comunicado difundido pelo PSD da Batalha depois da realiza\u00e7\u00e3o da \u00faltima Assembleia Municipal de 1 de abril, o Movimento Independente Batalha \u00e9 de Todos veio publicamente expressar total rep\u00fadio pela forma que considera \u201ccaluniosa, mentirosa e maledicente do mesmo que carece de reposi\u00e7\u00e3o da verdade dos factos.\u201d<\/p>\n
O Movimento Independente Batalha \u00e9 de Todos considera que \u201cestranhamente, os deputados do PSD da Assembleia Municipal preferiram demitir-se de uma decis\u00e3o desta natureza, ao se absterem na vota\u00e7\u00e3o relativa ao modelo de servi\u00e7o p\u00fablico de abastecimento de \u00e1gua do Concelho da Batalha, numa mat\u00e9ria que se considera fulcral para o futuro de todos os Batalhenses, e que j\u00e1 devia ter sido tomada\u201d, pelo que \u201ca op\u00e7\u00e3o pela absten\u00e7\u00e3o, \u00e9 bem evidente do n\u00e3o comprometimento com qualquer solu\u00e7\u00e3o que viesse a ser apresentada.\u201d<\/p>\n
Surpreendente, um dia depois da realiza\u00e7\u00e3o da Assembleia Municipal, \u201co PSD da Batalha teve necessidade de se justificar perante esta op\u00e7\u00e3o dos seus deputados, tentando mitigar esta decis\u00e3o atrav\u00e9s do envio de um comunicado acusat\u00f3rio, totalmente desprovido de sentido e de rigor\u201d, critica.<\/p>\n
O Movimento Independente Batalha \u00e9 de Todos revela ainda que \u201cem abono da verdade, o PSD da Batalha ter-se-\u00e1 esquecido de que a poucos meses das elei\u00e7\u00f5es aut\u00e1rquicas de 2021, o anterior Presidente da C\u00e2mara preparou um modelo de servi\u00e7os municipalizados, j\u00e1 com unidades org\u00e2nicas e servi\u00e7os definidos, com o objetivo de internalizar no Munic\u00edpio estes servi\u00e7os. Esta op\u00e7\u00e3o foi tomada no decurso do parecer negativo da ERSAR – Entidade Reguladora dos Servi\u00e7os de \u00c1guas e Res\u00edduos, relativo ao concurso p\u00fablico de concess\u00e3o de \u00e1guas do Concelho da Batalha que ent\u00e3o foi preparado.\u201d<\/p>\n
O comunicado do PSD Batalha tamb\u00e9m omite que \u201co modelo financeiro de explora\u00e7\u00e3o de \u00e1guas sujeito ao parecer da ERSAR, em 16 de abril de 2020, foi constru\u00eddo no pressuposto da reparti\u00e7\u00e3o de 50% dos investimentos a realizar entre concession\u00e1rio e Munic\u00edpio. Se esses investimentos fossem totalmente repercutidos na concession\u00e1ria, situa\u00e7\u00e3o devidamente alertada pelo vereador visado no comunicado junto do ent\u00e3o Presidente da C\u00e2mara, teria um impacto bastante significativo no aumento do tarif\u00e1rio junto dos consumidores.\u201d<\/p>\n
Face \u00e0s atuais condi\u00e7\u00f5es que sustentam as concess\u00f5es, o atual Executivo avaliou as quest\u00f5es suscitadas pela ERSAR no seu parecer, e tomou a decis\u00e3o de elaborar um estudo capaz de integrar os investimentos a realizar pela concession\u00e1ria.<\/p>\n
Neste cen\u00e1rio, a concession\u00e1ria para realizar os investimentos previstos (substitui\u00e7\u00e3o de condutas envelhecidas com mais de 60 anos, esta\u00e7\u00f5es elevat\u00f3rias, reservat\u00f3rios e equipamentos eletromec\u00e2nicos) teria obrigatoriamente de repercutir no tarif\u00e1rio estes investimentos, or\u00e7ados em mais de 5,2 milh\u00f5es de Euros e que, no contexto atual do programa comunit\u00e1rio POSEUR, apenas considera como eleg\u00edveis para apoios a fundo perdido, as autarquias, empresas municipais, empresas intermunicipais e servi\u00e7os municipalizados.<\/p>\n
Ou seja, \u201ca manuten\u00e7\u00e3o do atual modelo cuja concess\u00e3o terminou em janeiro de 2020, face aos investimentos que a rede p\u00fablica de \u00e1guas do Concelho da Batalha necessita, h\u00e1 v\u00e1rios anos, teria for\u00e7osamente de agravar fortemente as tarifas ao consumidor. Ser\u00e1 que o PSD Batalha acredita que estes investimentos seriam integralmente assumidos pela entidade concession\u00e1ria?\u201d, questiona o Movimento Independente, garantindo que \u201cse \u00e9 assim, desconhece completamente a realidade vigente\u201d.<\/p>\n
Acresce que \u201co modelo proposto de internaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de abastecimento de \u00e1gua do concelho apresentado na Assembleia Municipal, enquadra a capacidade de financiamento comunit\u00e1rio para a execu\u00e7\u00e3o destas interven\u00e7\u00f5es, mitigando o eventual agravamento do tarif\u00e1rio a aplicar e contempla uma gest\u00e3o mais \u00e1gil e eficiente\u201d, refere o MIBT.<\/p>\n
O Movimento Independente Batalha \u00e9 de Todos estranha tamb\u00e9m que o PSD Batalha tenha \u201cnecessidade de avocar no seu comunicado uma entidade multimunicipal em que o atual Vice-Presidente desempenhou fun\u00e7\u00f5es ao n\u00edvel financeiro\u201d, contrapondo que \u201ca referida entidade, cujo Conselho de Administra\u00e7\u00e3o \u00e9 assumido pelo Presidente da C\u00e2mara Municipal de Our\u00e9m, estando nesse \u00f3rg\u00e3o tamb\u00e9m representados os Munic\u00edpios de Tomar e Ma\u00e7\u00e3o, devia merecer aos autores do comunicado mais respeito, conhecimento dos factos e sentido de responsabilidade.\u201d<\/p>\n
Assim, \u201ctentar associar os resultados financeiros negativos dessa mesma entidade ao atual Vice-Presidente da C\u00e2mara da Batalha denota desespero, mas tamb\u00e9m uma enorme falta de discernimento, m\u00e1-f\u00e9 e de capacidade de argumenta\u00e7\u00e3o\u201d, conclui.<\/p>\n
O Movimento Independente Batalha \u00e9 de Todos questiona o PSD Batalha sobre que garantias existem no modelo de concess\u00e3o que defendem, ainda que se tenham abstido na proposta apresentada pela maioria, acerca da n\u00e3o repercuss\u00e3o nos consumidores dos avultados investimentos de que as redes de abastecimento p\u00fablico de \u00e1gua necessitam urgentemente e que garantias pode publicamente apresentar capazes de contrariar esta factualidade.<\/p>\n
Por isso, questiona: \u201cSaber\u00e3o que n\u00e3o existem concursos para a concess\u00e3o de servi\u00e7os de \u00e1guas e saneamento h\u00e1 v\u00e1rios anos? N\u00e3o ser\u00e1 porque atualmente as melhores solu\u00e7\u00f5es s\u00e3o outras?\u201d<\/p>\n
O Movimento reitera e mantem total confian\u00e7a na idoneidade e compet\u00eancias do executivo, especialmente no principal visado no comunicado, o vereador Carlos Monteiro.<\/p>\n
\u00a0 \u00a0 \u00a0Fonte: MIBT<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ao tomar conhecimento do comunicado difundido pelo PSD da Batalha depois da realiza\u00e7\u00e3o da \u00faltima Assembleia Municipal de 1 de abril, o Movimento Independente Batalha \u00e9 de Todos veio publicamente expressar total rep\u00fadio pela forma que considera \u201ccaluniosa, mentirosa e maledicente do mesmo que carece de reposi\u00e7\u00e3o da verdade dos factos.\u201d O Movimento Independente Batalha […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":15345,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[7,11],"tags":[],"class_list":["post-15342","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","category-sociedade"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15342","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=15342"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15342\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":15349,"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15342\/revisions\/15349"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/15345"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=15342"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=15342"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=15342"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}