{"id":15528,"date":"2022-04-12T11:01:39","date_gmt":"2022-04-12T11:01:39","guid":{"rendered":"https:\/\/tintafresca.net\/?p=15528"},"modified":"2022-04-12T18:57:18","modified_gmt":"2022-04-12T18:57:18","slug":"plano-diretor-municipal-de-alcobaca-ja-recebeu-1500-participacoes-de-municipes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/2022\/04\/12\/plano-diretor-municipal-de-alcobaca-ja-recebeu-1500-participacoes-de-municipes\/","title":{"rendered":"Plano Diretor Municipal de Alcoba\u00e7a j\u00e1 recebeu 1500 participa\u00e7\u00f5es de mun\u00edcipes"},"content":{"rendered":"
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T\u00e9cnicos municipais e membros da C\u00e2mara e da Mesa da Assembleia Municipal<\/p><\/div>\n

A Assembleia Municipal de Alcoba\u00e7a reuniu, dia 8 de abril, em sess\u00e3o extraordin\u00e1ria, para abordar a proposta de altera\u00e7\u00e3o do PDM \u2013 Plano Diretor Municipal do concelho que se encontra em discuss\u00e3o p\u00fablica at\u00e9 19 de abril. Numa sess\u00e3o onde representantes de todas as bancadas usaram da palavra, as criticas \u00e0 falta de inclus\u00e3o de estrat\u00e9gias de planeamento para o futuro do concelho foram levantadas sobretudo pelo PS, N\u00f3s Cidad\u00e3os e Chega. Em resposta, o presidente da C\u00e2mara Municipal lembrou que o que estava em causa \u201cera a classifica\u00e7\u00e3o dos solos\u201d e \u201cn\u00e3o um plano estrat\u00e9gico para o concelho\u201d.<\/p>\n

Herm\u00ednio Rodrigues iniciou a sess\u00e3o enaltecendo o trabalho que foi feito pelos t\u00e9cnicos na apresenta\u00e7\u00e3o e esclarecimento da popula\u00e7\u00e3o nas v\u00e1rias sess\u00f5es p\u00fablicas, salientando que \u201cpercorremos todo o territ\u00f3rio de Alcoba\u00e7a\u201d, para \u201couvir a popula\u00e7\u00e3o\u201d, sobre um documento que \u201cn\u00e3o \u00e9 um documento perfeito\u201d. O edil informou tamb\u00e9m que at\u00e9 ao momento \u201ctemos 1500 participa\u00e7\u00f5es de mun\u00edcipes, o que \u00e9 muito bom\u201d, mas que esse n\u00famero deve crescer at\u00e9 19 de Abril.<\/p>\n

De seguida, Ant\u00f3nio Raposo (CDU) saudou \u201ca forma como o processo tem decorrido at\u00e9 agora\u201d porque \u201cisso demonstra bem que quando os assuntos interessam, as pessoas participam\u201d e isso \u201ctem sido bastante demostrador da relev\u00e2ncia deste processo\u201d. O deputado levantou quest\u00f5es relativamente ao limite de parcelas dos aglomerados rurais, \u00e0s dist\u00e2ncias de seguran\u00e7a em torno dos espa\u00e7os de explora\u00e7\u00e3o de recursos energ\u00e9ticos e geol\u00f3gicos e a decis\u00e3o de classificar \u201cas freguesias de Benedita, Turquel e \u00c9vora de Alcoba\u00e7a como \u00e1reas de potencial agropecu\u00e1rio\u201d, questionando se \u201cas dist\u00e2ncias aos aqu\u00edferos ser\u00e3o suficientes\u201d.<\/p>\n

Outra quest\u00e3o levantada pelo deputado da CDU foi relacionada com a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de novas explora\u00e7\u00f5es suin\u00edcolas no concelho, questionando se s\u00f3 poder\u00e3o ser instaladas nas tr\u00eas freguesias ou se \u00e9 poss\u00edvel \u201cem outros locais, desde que haja declara\u00e7\u00e3o de interesse p\u00fablico\u201d.<\/p>\n

Em resposta, Herm\u00ednio Rodrigues referiu que \u201ctudo o que diga respeito a novas suiniculturas deve vir \u00e0 C\u00e2mara e \u00e0 Assembleia Municipal\u201d, porque com esta solu\u00e7\u00e3o parece que \u201cnaquelas zonas estamos a criar um simplex e nas restantes um complex\u201d, considerando que \u201cn\u00e3o tem l\u00f3gica esta zona ser uma zona de refer\u00eancia para suiniculturas.\u201d<\/p>\n

Por sua vez, o t\u00e9cnico Jo\u00e3o Ruas explicou que o \u201caglomerado rural \u00e9 solo r\u00fastico apesar de se poder construir\u201d, no entanto, se \u00e9 \u201caglomerado rural deveria passar para solo urbano\u201d, explicou. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 dist\u00e2ncia da explora\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica e explora\u00e7\u00e3o dos solos \u00e0s habita\u00e7\u00f5es, o t\u00e9cnico informou que \u201ca lei s\u00f3 prev\u00ea 50 metros\u201d, mas na proposta apresentada do PDM \u201cs\u00e3o dist\u00e2ncias com alguma salvaguarda e prud\u00eancia, de 200 ou 300 metros\u201d.<\/p>\n

Relativamente \u00e0s explora\u00e7\u00f5es de agro-pecu\u00e1ria, Jo\u00e3o Ruas referiu que este tem sido \u201cum dos principais temas de debate\u201d, lembrando que \u201cgoste-se ou n\u00e3o, \u00e9 um fator econ\u00f3mico importante no concelho\u201d. O t\u00e9cnico garantiu que o munic\u00edpio ir\u00e1 \u201ccondicionar ao m\u00e1ximo a constru\u00e7\u00e3o de novas exlora\u00e7\u00f5es\u201d, sendo que, \u201ca acontecer, que seja nas zonas onde est\u00e3o mais presentes\u201d, porque \u201chavendo condensa\u00e7\u00e3o \u00e9 depois mais f\u00e1cil resolver os problemas\u201d.<\/p>\n

Por sua vez, o l\u00edder da bancada socialista Jos\u00e9 Canha considerou que \u201ca discuss\u00e3o p\u00fablica despertou um enorme interesse em toda a popula\u00e7\u00e3o\u201d que tem \u201cuma expectativa muito grande que tudo ficar\u00e1 resolvido, mas tenho consci\u00eancia que n\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel\u201d. O socialista parabenizou todos os envolvidos nas sess\u00f5es de esclarecimento, mas considerou que esta discuss\u00e3o p\u00fablica se centrou \u201cem casos particulares\u201d, tendo mesmo considerado que \u201caquilo que \u00e9 o PDM do concelho em termos de propostas, necessita de ser trabalhado\u201d.<\/p>\n

J\u00e1 o independente Jos\u00e9 Diogo, presidente da Junta de Freguesia de Turquel, referiu que \u201cn\u00e3o sou s\u00f3 eu que n\u00e3o quero pecu\u00e1rias em Turquel\u201d e que \u201cmuita gente de Turquel tem reclamado\u201d, lembrando que esta proposta do PDM n\u00e3o \u00e9 um documento final e apelando a que os seus fregueses enviem mais altera\u00e7\u00f5es \u00e0 proposta original.<\/p>\n

Em resposta, Herm\u00ednio Rodrigues anunciou que os servi\u00e7os do munic\u00edpio j\u00e1 tinham recebido cerca de 1500 participa\u00e7\u00f5es dos cidad\u00e3os, mas que \u201cgostava de chegar \u00e0s 5 mil participa\u00e7\u00f5es\/exposi\u00e7\u00f5es\u201d, porque \u201cisso d\u00e1-nos for\u00e7a perante outras entidades\u201d, como a CCDR, APA e REN, adiantando que \u201cvamos ter muito que discutir e v\u00e3o-nos dar alguma luta\u201d, garantindo que \u201cn\u00e3o pode ser um t\u00e9cnico de uma CCDR que diga que Alcoba\u00e7a tem 90% de reserva ecol\u00f3gica.\u201d.<\/p>\n

J\u00e1 Lu\u00eds Polido (PS) referiu que, segundo o Munic\u00edpio, o PDM se baseia na classifica\u00e7\u00e3o dos solos, considerando que \u201cesta forma de trazer para a discuss\u00e3o p\u00fablica e de apresentar um documento t\u00e3o estruturante para o concelho, \u00e9 necess\u00e1ria mas redutora\u201d, pelo que o Partido Socialista considera que \u201c se o novo PDM tiver a mesma longevidade que o atual, a vertente estrat\u00e9gica \u00e9 fundamental\u201d.<\/p>\n

O deputado socialista considerou que \u201ca vis\u00e3o do Munic\u00edpio sobre os territ\u00f3rios devia ser levada para conhecimento das pessoas\u201d, pois \u201caqui limitamo-nos aos eixos estrat\u00e9gicos, mas n\u00e3o dizemos o que se pretende para o territ\u00f3rio aos v\u00e1rios n\u00edveis\u201d, n\u00e3o havendo \u201cuma tradu\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica, concreta\u201d.<\/p>\n

Um dos assuntos apontados foi o desajustamento da actual carta educativa, tendo Lu\u00eds Polido questionado \u201ccomo \u00e9 que n\u00f3s podemos estar estrategicamente a pensar um territ\u00f3rio quando a nossa carta educativa est\u00e1 completamente desajustada\u201d. Em resposta, Herm\u00ednio Rodrigues admitiu que \u201ch\u00e1 uma falha, a educa\u00e7\u00e3o\u201d, considerando que \u201ca educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode passar ao lado\u201d, pelo que \u201cvamos ter que fazer algumas altera\u00e7\u00f5es.\u201d<\/p>\n

J\u00e1 o deputado do PS Bruno Adriano abordou \u201cas acessibilidades na promo\u00e7\u00e3o da coes\u00e3o territorial fomentando a converg\u00eancia\u201d, trazendo temas como a liga\u00e7\u00e3o da Benedita \u00e0 A8 em Alfeizer\u00e3o, uma poss\u00edvel liga\u00e7\u00e3o dos polos industriais \u00e0 ferrovia; o futuro de ind\u00fastria ou mesmo as ciclovias que ir\u00e3o atravessar todo o concelho questionando se estas \u201cn\u00e3o ter\u00e3o que estar desenhadas e sinalizadas e or\u00e7amentadas\u201d. Na mesma linha, Lu\u00eds Polido defendeu que seria necess\u00e1rio \u201coutro n\u00edvel de discuss\u00e3o que no nosso ponto de vista visa o desenvolvimento e a sustentabilidade do nosso territ\u00f3rio\u201d.<\/p>\n

Em resposta, Herm\u00ednio Rodrigues considerou que grande parte da exposi\u00e7\u00e3o do deputado \u201c\u00e9 gest\u00e3o do dia-a-dia\u201d. O edil real\u00e7ou ser \u201ca favor do mercado livre\u201d, e, por isso, assegurou que \u201cn\u00e3o vou escolher empresas para o meu concelho. Se forem n\u00e3o poluentes melhor, mas eu n\u00e3o vou escolher\u201d, considerando mesmo que a interven\u00e7\u00e3o do deputado Bruno Adriano \u201ctem mais a ver com o Plano estrat\u00e9gico do que com o PDM\u201d, lembrando que \u201co PS est\u00e1 a pensar s\u00f3 na estrat\u00e9gica, mas este documento \u00e9 classifica\u00e7\u00e3o dos solos\u201d.<\/p>\n

Uma das interven\u00e7\u00f5es mais cr\u00edticas \u00e0 proposta do PDM foi a do deputado Jos\u00e9 Ant\u00f3nio Correia (Cidad\u00e3os Independentes por Alcoba\u00e7a), anunciando que se ir\u00e1 \u201cdemarcar deste documento\u201d, pois \u201cquem vai aprovar este documento \u00e9 esta Assembleia e esta Assembleia teve pouco a ver com a feitura deste documento\u201d, sugerindo mesmo a constitui\u00e7\u00e3o de uma \u201ccomiss\u00e3o de altera\u00e7\u00e3o a este PDM\u201d, de modo a produzir \u201cum documento que v\u00e1 de encontro a uma estrat\u00e9gia de desenvolvimento municipal e n\u00e3o de encontro \u00e0 vontade de dois empres\u00e1rios\u201d, pois \u201ceste plano parece-me de facto feito \u00e0 medida de algumas personalidades\u201d.<\/p>\n

O deputado considera que \u201cestamos a mandar Alcoba\u00e7a para um beco sem sa\u00edda\u201d a n\u00edvel de constru\u00e7\u00e3o de novas habita\u00e7\u00f5es, tendo apontado como hip\u00f3tese para o desenvolvimento econ\u00f3mico e sustentado da cidade os bairros Quinta do Almeida, Quinta da Roda, Quinta Nova, Bairro dos Ganilhos, Bairro do Amor e Bairro da Lameira, que podem ser potenciados. Jos\u00e9 Ant\u00f3nio Correia considera que dessa forma se \u201cplaneava e projectava um futuro para os nossos descendentes\u201d, vincando que n\u00e3o ficar\u00e1 \u201c ligado a este legado de fazer esquecer Alcoba\u00e7a\u201d.<\/p>\n

Em resposta Herm\u00ednio Rodrigues considerou que o deputado em \u201cvez de falar na vis\u00e3o deveria falar na altera\u00e7\u00e3o\u201d, lembrando que \u201cpodemos aplicar todas as estrat\u00e9gias poss\u00edveis, mas se n\u00e3o participarmos n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel\u201d. O edil afirmou ainda que \u201ctudo come\u00e7a em Alcoba\u00e7a\u201d e a \u201cpartir de junho vamos demonstr\u00e1-lo\u201d, com \u201co centro do concelho, que \u00e9 a Pra\u00e7a em frente ao Mosteiro\u201d.<\/p>\n

Por seu turno, Pedro Serra (Chega) admitiu que a proposta do PDM \u201cn\u00e3o \u00e9 um documento perfeito e era dif\u00edcil ser\u201d, considerando que a \u201cvis\u00e3o estrat\u00e9gica \u00e9 basicamente a mesma desde 1997\u201d e que este novo documento deveria ser orientado para \u201cos novos paradigmas que s\u00e3o o Mar, a Agricultura e o Turismo\u201d. O deputado considerou tamb\u00e9m que \u201cdeveria ter havido uma maior regulamenta\u00e7\u00e3o\u201d na quest\u00e3o das explora\u00e7\u00f5es pecu\u00e1rias.\u201d<\/p>\n

Por sua vez, a deputada do PS, Eug\u00e9nia Rodrigues lembrou que o \u201catual PDM \u00e9 de 1997, tem 25 anos\u201d e que o pr\u00f3ximo tamb\u00e9m poder\u00e1 ter a mesma dura\u00e7\u00e3o, defendendo que \u201ceste novo PDM \u00e9 para legalizar o que est\u00e1 edificado e n\u00e3o est\u00e1 legalizado.\u201d<\/p>\n

A deputada socialista referiu que \u201cn\u00e3o se entende como a Pedra do Ouro est\u00e1 classificada como aglomerado urbano e \u00c1gua de Madeiros como aglomerado rural\u201d, questionando \u201conde est\u00e1 o vetor do turismo\u201d e \u201ccomo se capitaliza o mesmo\u201d. Eug\u00e9nia Rodrigues afirmou que \u201cn\u00e3o se compreende como aglomerados iguais t\u00eam classifica\u00e7\u00f5es diferentes\u201d e \u201csitua\u00e7\u00f5es iguais s\u00e3o tratadas de forma diferente e desigual\u201d, classificando o documento de \u201credutor e minimalista\u201d.<\/p>\n

Em resposta Herm\u00ednio Rodrigues considerou que \u201cestas cr\u00edticas construtivas s\u00e3o importantes\u201d afirmando que \u201ctudo o que possa deixar de ser aglomerado rural vai deixar de ser\u201d, porque \u201cos t\u00e9cnicos j\u00e1 entenderam que h\u00e1 zonas que n\u00e3o tem raz\u00e3o de ser aglomerado rural\u201d, situa\u00e7\u00e3o que foi coadjuvada pelo t\u00e9cnico Jo\u00e3o Ruas que admitiu que \u201c h\u00e1 muitas incongru\u00eancias que temos de corrigir\u201d.<\/p>\n

Outra interven\u00e7\u00e3o mais cr\u00edtica \u00e0 sess\u00e3o foi a do deputado socialista Diogo Ramalho que classificou o que se estava a passar como \u201cabsolutamente vergonhoso\u201d, por defenderem que haja participa\u00e7\u00e3o e reagirem mal quando h\u00e1 propostas de altera\u00e7\u00e3o. \u201cN\u00e3o podemos dar uma no cravo e outra na ferradura\u201d, reclamou, adiantando que \u201ctinha uma interven\u00e7\u00e3o preparada sobre ferrovia e rodovia, mas n\u00e3o vou dizer nada\u201d porque \u201cn\u00e3o me identifico com isto e n\u00e3o gostei da interven\u00e7\u00e3o do senhor presidente\u201d.<\/p>\n

Em resposta, Herm\u00ednio Rodrigues afirmou que o deputado \u201cn\u00e3o deve ter ouvido o que tenho dito. N\u00f3s estamos a falar sobretudo na discuss\u00e3o do PDM. A ferrovia \u00e9 fundamental para o desenvolvimento do concelho, mas n\u00e3o \u00e9 o PDM que vai dizer como vai ser\u201d, acrescentando que \u201cn\u00e3o \u00e9 o munic\u00edpio que vai definir o tra\u00e7ado, nem a electrifica\u00e7\u00e3o\u201d. O edil considerou que, tirando uma ou duas quest\u00f5es, \u201co PS est\u00e1 a levar o PDM s\u00f3 para o aspeto estrat\u00e9gico\u201d.<\/p>\n

Por sua vez, a deputada Vera Loureiro (PS) questionou o executivo sobre a falta de espa\u00e7os p\u00fablicos e lugar de encontro nas freguesias de Benedita e Turquel, enquanto a tamb\u00e9m socialista Margarida Couto lembrou que de acordo com esta proposta \u201cmuitas das freguesias deixar\u00e3o de ser aglomerados urbanos\u201d. A deputada questionou como \u201cvamos valorizar o territ\u00f3rio\u201d e \u201cfixar a popula\u00e7\u00e3o nas freguesias, se n\u00e3o podemos construir\u201d, pedindo uma \u201cjusta, equitativa e respons\u00e1vel altera\u00e7\u00e3o ao PDM\u201d.<\/p>\n

A finalizar, o deputado Pedro Guerra (PSD) agradeceu o empenho de todos os intervenientes neste processo, lembrando que este \u201cPDM pode ser melhorado\u201d e \u201cainda \u00e9 tempo de mudar alguma coisa\u201d.<\/p>\n

Tamb\u00e9m a deputada Florbela Costa (CDS) deixou um repto para que \u201cde uma forma agregadora, antes de finalizar o processo, possamos fazer um trabalho conjunto e trabalh\u00e1-lo de uma forma mais interativa. Possamos conversar entre pessoas que est\u00e3o no caminho que \u00e9 um s\u00f3: o bem da comunidade e do concelho.\u201d<\/p>\n

M\u00f3nica Alexandre<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Assembleia Municipal de Alcoba\u00e7a reuniu, dia 8 de abril, em sess\u00e3o extraordin\u00e1ria, para abordar a proposta de altera\u00e7\u00e3o do PDM \u2013 Plano Diretor Municipal do concelho que se encontra em discuss\u00e3o p\u00fablica at\u00e9 19 de abril. Numa sess\u00e3o onde representantes de todas as bancadas usaram da palavra, as criticas \u00e0 falta de inclus\u00e3o de […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":15532,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-15528","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-ambiente"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15528","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=15528"}],"version-history":[{"count":6,"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15528\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":15558,"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15528\/revisions\/15558"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/15532"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=15528"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=15528"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=15528"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}