{"id":16089,"date":"2022-04-29T10:20:12","date_gmt":"2022-04-29T10:20:12","guid":{"rendered":"https:\/\/tintafresca.net\/?p=16089"},"modified":"2022-04-29T10:24:23","modified_gmt":"2022-04-29T10:24:23","slug":"mais-de-oito-milhoes-de-compromissos-assumidos-no-municipio-da-batalha-transitam-para-2022","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/2022\/04\/29\/mais-de-oito-milhoes-de-compromissos-assumidos-no-municipio-da-batalha-transitam-para-2022\/","title":{"rendered":"Mais de oito milh\u00f5es de compromissos assumidos no Munic\u00edpio da Batalha transitam para 2022"},"content":{"rendered":"<div id=\"attachment_16092\" style=\"width: 410px\" class=\"wp-caption alignleft\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" aria-describedby=\"caption-attachment-16092\" class=\"wp-image-16092\" src=\"https:\/\/tintafresca.net\/wp-content\/uploads\/2022\/04\/Batalha_Raul_Castro10.jpg\" alt=\"\" width=\"400\" height=\"533\" \/><p id=\"caption-attachment-16092\" class=\"wp-caption-text\">Raul Castro<\/p><\/div>\n<p>Promover a participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o e fomentar o di\u00e1logo com os eleitos locais constituem os principais objetivos da descentraliza\u00e7\u00e3o das reuni\u00f5es de C\u00e2mara que v\u00e3o realizar-se em todas as freguesias do Concelho da Batalha.<\/p>\n<p>A primeira destas reuni\u00f5es teve lugar no dia 26 de abril, na Junta de Freguesia de S\u00e3o Mamede, com o prop\u00f3sito de esclarecer e prestar contas da gest\u00e3o municipal, bem como de conhecer mais perto os projetos em execu\u00e7\u00e3o e os que est\u00e3o perspetivados para esta freguesia.<\/p>\n<p>Raul Castro, presidente da C\u00e2mara da Batalha, aponta que \u201cesta aposta na realiza\u00e7\u00e3o das reuni\u00f5es do Executivo nas freguesias do concelho visa contribuir para uma democracia local mais participativa, mantendo por esta via um contacto ainda mais pr\u00f3ximo com os autarcas e as popula\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n<p>As pr\u00f3ximas reuni\u00f5es ter\u00e3o lugar a 23 de maio, no Reguengo do Fetal e a 20 de junho, na Golpilheira.<\/p>\n<p><strong>Mais de oito milh\u00f5es de compromissos assumidos transitam para 2022<\/strong><\/p>\n<p><strong>\u00a0<\/strong>O Executivo municipal salienta que, na passada semana, \u201co PSD da Batalha deu a conhecer um comunicado relativo \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o das contas do exerc\u00edcio de 2021 em que, mais uma vez insiste num panorama irreal e desfasado da realidade. Fazendo uso de excertos da informa\u00e7\u00e3o que consta do relat\u00f3rio e contas aprovado, o PSD da Batalha, certamente por lapso, n\u00e3o refere algumas das informa\u00e7\u00f5es financeiras que constam do relat\u00f3rio de presta\u00e7\u00e3o de contas com impactos significativos para o exerc\u00edcio de 2022 e anos seguintes.\u201d<\/p>\n<p>\u201cA mais \u00f3bvia prende-se com o montante de 8.763.301\u20ac relativos aos compromissos assumidos e n\u00e3o pagos que transitam para o exerc\u00edcio de 2022. Os compromissos transitados ser\u00e3o, obviamente, assumidos pelo atual executivo, num quadro de maior dificuldade para a realiza\u00e7\u00e3o de novos investimentos municipais que est\u00e3o a ser devidamente programados. Tamb\u00e9m igualmente relevantes s\u00e3o os resultados l\u00edquidos negativos registados em 2021, no valor de 754.821,31\u20ac\u201d, acrescenta.<\/p>\n<p>O Executivo municipal considera tamb\u00e9m \u201cpreocupante a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7amental da receita que em 2021 foi de 75,17%, ou seja, dez pontos percentuais abaixo dos 85% exigidos legalmente o que conduzir\u00e1 \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o dos mecanismos de alerta precoce, conforme estabelece a Lei das Finan\u00e7as Locais, implicando o escrut\u00ednio das entidades fiscalizadores das autarquias locais e da tutela do governo nesta \u00e1rea. Verifica-se ainda que o incumprimento da execu\u00e7\u00e3o or\u00e7amental ocorreu nos dois \u00faltimos anos.\u201d<\/p>\n<p>Assim, \u201ctais resultados evidenciam um aumento do passivo corrente sustentado atrav\u00e9s das despesas apresentadas at\u00e9 31 de dezembro de 2021, transitando para o exerc\u00edcio em curso, \u201csitua\u00e7\u00e3o que provocar\u00e1 impacto nos prazos m\u00e9dios de pagamento a entidades fornecedoras\u201d, refere Raul Castro.<\/p>\n<p>Para o presidente da C\u00e2mara da Batalha, \u201coito milh\u00f5es de euros em compromissos assumidos pelo anterior executivo e que transitam para 2022, \u00e9 impactante na concretiza\u00e7\u00e3o de novos investimentos, quer em 2022 quer nos anos seguintes. Contudo, estamos a concretizar esfor\u00e7os para integrar investimentos estruturantes no novo quadro comunit\u00e1rio de apoio PT2030\u201d.<\/p>\n<p>Perante este cen\u00e1rio, o autarca refere que \u201ca execu\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento municipal ter\u00e1, por maioria de raz\u00e3o, de ser extremamente rigoroso obrigando o munic\u00edpio a executar todas as candidaturas a fundos comunit\u00e1rios que se apresentem eleg\u00edveis\u201d.<\/p>\n<p><strong>\u00a0 Fonte: MB<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Promover a participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o e fomentar o di\u00e1logo com os eleitos locais constituem os principais objetivos da descentraliza\u00e7\u00e3o das reuni\u00f5es de C\u00e2mara que v\u00e3o realizar-se em todas as freguesias do Concelho da Batalha. 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