{"id":16391,"date":"2022-05-08T21:57:51","date_gmt":"2022-05-08T21:57:51","guid":{"rendered":"https:\/\/tintafresca.net\/?p=16391"},"modified":"2022-05-08T21:57:51","modified_gmt":"2022-05-08T21:57:51","slug":"psd-questiona-ministerio-do-ambiente-sobre-impactes-da-instalacao-de-central-solar-flutuante-na-barragem-do-cabril","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/2022\/05\/08\/psd-questiona-ministerio-do-ambiente-sobre-impactes-da-instalacao-de-central-solar-flutuante-na-barragem-do-cabril\/","title":{"rendered":"PSD questiona Minist\u00e9rio do Ambiente sobre impactes da instala\u00e7\u00e3o de central solar flutuante na Barragem do Cabril"},"content":{"rendered":"
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Pain\u00e9s solares<\/p><\/div>\n

Um grupo de 17 deputados do PSD questionaram, no dia 28 de abril, o Minist\u00e9rio do Ambiente e da A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica sobre os impactes da instala\u00e7\u00e3o de central solar flutuante na Barragem do Cabril.<\/p>\n

A albufeira do Cabril \u00e9 um importante reservat\u00f3rio de \u00e1gua, localizado no curso do rio Z\u00eazere, abrangendo territ\u00f3rios dos concelhos de Pedrog\u00e3o Grande, Sert\u00e3, Pampilhosa da Serra e Oleiros. A Central Hidroel\u00e9trica do Cabril entrou em funcionamento em 1954 e t\u00eam uma pot\u00eancia instalada de 108 MW, sendo operada pela EDP. A albufeira tem m\u00faltiplas utiliza\u00e7\u00f5es, inclusivamente ao n\u00edvel do turismo e das atividades n\u00e1uticas, podendo tamb\u00e9m destacar-se a sua relev\u00e2ncia enquanto ponto de abastecimento para aeronaves que fazem o combate a inc\u00eandios.<\/p>\n

A 14 de abril de 2022 foi conclu\u00eddo o Procedimento Concorrencial para atribui\u00e7\u00e3o de reserva de capacidade de inje\u00e7\u00e3o em pontos de liga\u00e7\u00e3o \u00e0 Rede El\u00e9trica de Servi\u00e7o P\u00fablico (RESP) para eletricidade a partir da convers\u00e3o de energia solar produzida em centros eletroprodutores fotovoltaicos flutuantes. O lote 3 referente \u00e0 barragem do Cabril (33 MVA) foi atribu\u00eddo \u00e0 empresa Voltalia.<\/p>\n

A instala\u00e7\u00e3o da central flutuante prevista levanta v\u00e1rios desafios de compatibiliza\u00e7\u00e3o de usos na albufeira do Cabril. As suas especificidades deveriam ter sido discutidas numa fase pr\u00e9via ao procedimento concursal. Os munic\u00edpios e outros agentes do territ\u00f3rio consideram que as suas preocupa\u00e7\u00f5es n\u00e3o foram devidamente ouvidas e ponderadas.<\/p>\n

T\u00eam sido feitos investimentos na valoriza\u00e7\u00e3o ambiental e na dinamiza\u00e7\u00e3o tur\u00edstica que poder\u00e3o incorrer em riscos face \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o de \u00e1reas da albufeira por pain\u00e9is solares, dependendo da localiza\u00e7\u00e3o. O munic\u00edpio de Pedr\u00f3g\u00e3o Grande poder\u00e1 inclusivamente ver inviabilizada a obra do Centro N\u00e1utico j\u00e1 previsto e ainda a candidatura, em elabora\u00e7\u00e3o, de uma Esta\u00e7\u00e3o N\u00e1utica do Cabril\/Pedr\u00f3g\u00e3o Grande, ao F\u00f3rum Oceano.<\/p>\n

Acresce o facto de estarmos em contexto de restri\u00e7\u00e3o hidrol\u00f3gica, em mar\u00e7o de 2022 o n\u00edvel de armazenamento da albufeira do Cabril situava-se em 36,4%, entrando-se em per\u00edodo estival que trar\u00e1 restri\u00e7\u00f5es face \u00e0 redu\u00e7\u00e3o do n\u00edvel de armazenamento (por exemplo afetando os usos tur\u00edsticos e recreativos). De salientar que os valores m\u00e9dios para este m\u00eas do ano se situam nos 65%. As previs\u00f5es de longo prazo associadas \u00e0s altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas indicam que as secas e a diminui\u00e7\u00e3o da pluviosidade poder\u00e3o reduzir a disponibilidade de recursos h\u00eddricos.<\/p>\n

Face ao exposto, os deputados do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata questionaram o ministro do Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica, como ser\u00e3o acautelados os interesses dos munic\u00edpios, das popula\u00e7\u00f5es e dos agentes socioecon\u00f3micos na utiliza\u00e7\u00e3o da albufeira do Cabril face \u00e0 instala\u00e7\u00e3o da central solar flutuante.<\/p>\n

Os parlamentares questionam como se compatibilizar\u00e3o as atividades tur\u00edsticas e os investimentos j\u00e1 realizados ou previstos com a opera\u00e7\u00e3o da nova estrutura, quem assumir\u00e1 os preju\u00edzos que este projeto poder\u00e1 causar ao projeto do Centro N\u00e1utico e se esta quest\u00e3o foi tida em considera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Os deputados, Hugo Martins de Carvalho, Bruno Coimbra, S\u00f3nia Ramos, Hugo Oliveira, Jo\u00e3o Marques, Cl\u00e1udia Andr\u00e9, Alexandre Sim\u00f5es, Carlos Ca\u00e7\u00e3o, Jorge Mendes, Alexandre Po\u00e7o, Ant\u00f3nio Pr\u00f4a, Ant\u00f3nio Topa Gomes, Cl\u00e1udia Bento, Patr\u00edcia Dantas, Paulo Ramalho, Rui Cristina e Jo\u00e3o Moura perguntam tamb\u00e9m que restri\u00e7\u00f5es poder\u00e3o existir para as aeronaves que ali realizam abastecimento de \u00e1gua para combate a inc\u00eandios e que por raz\u00f5es de seguran\u00e7a requerem espa\u00e7o para poderem operar.<\/p>\n

O Plano de Ordenamento das Albufeiras de Cabril, Bou\u00e7\u00e3 e Santa Luzia foi aprovado em 2002 pela Resolu\u00e7\u00e3o do Conselho de Ministros 45\/2002, de 13 de mar\u00e7o, pelo que os deputados do PSD questionam quando ser\u00e1 conclu\u00edda a revis\u00e3o e recondu\u00e7\u00e3o a Programa Especial nos termos da Lei n.\u00ba 31\/2014, de 30 de maio, que aprovou as bases gerais da pol\u00edtica p\u00fablica de solos, de ordenamento do territ\u00f3rio e de urbanismo e, na aus\u00eancia de um plano de ordenamento atualizado que considere estes novos usos energ\u00e9ticos, como ser\u00e1 feito o enquadramento legal deste novo uso do espa\u00e7o.<\/p>\n

Por fim, os parlamentares do PSD perguntam como se justifica o que consideram \u201cfacilitismo administrativo neste processo quando tantos agentes e institui\u00e7\u00f5es enfrentam m\u00faltiplas dificuldades no licenciamento de atividades e usufruto desta albufeira\u201d pretendem saber quais os benef\u00edcios diretos e as contrapartidas econ\u00f3micas para os munic\u00edpios banhados pela albufeira do Cabril que ter\u00e3o restri\u00e7\u00f5es adicionais ao usufruto do espelho de \u00e1gua.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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