{"id":17167,"date":"2022-06-04T10:41:15","date_gmt":"2022-06-04T10:41:15","guid":{"rendered":"https:\/\/tintafresca.net\/?p=17167"},"modified":"2022-06-04T10:50:56","modified_gmt":"2022-06-04T10:50:56","slug":"presidente-da-camara-das-caldas-contesta-novo-hospital-do-oeste-no-bombarral","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/2022\/06\/04\/presidente-da-camara-das-caldas-contesta-novo-hospital-do-oeste-no-bombarral\/","title":{"rendered":"Presidente da C\u00e2mara das Caldas contesta novo Hospital do Oeste no Bombarral"},"content":{"rendered":"
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Estudo da Universidade Nova de Lisboa foi encomendado pela Oeste CIM<\/p><\/div>\n

O Munic\u00edpio das Caldas da Rainha, no \u00e2mbito de uma reuni\u00e3o do Conselho Intermunicipal da \u201cOesteCIM\u201d, realizada no dia 2 de junho, tomou conhecimento do sum\u00e1rio executivo de um estudo sobre a \u201cfutura pol\u00edtica p\u00fablica de sa\u00fade do Oeste \u2013 nas suas dimens\u00f5es qualitativas e proposta de localiza\u00e7\u00e3o do novo CHO \u2013 Centro Hospitalar do Oeste\u201d, elaborado pela \u201cAD Nova IMS – Associa\u00e7\u00e3o para o Desenvolvimento da Nova Information Management School da Universidade Nova de Lisboa, que aponta o Bombarral como localiza\u00e7\u00e3o para o novo hospital do Oeste.<\/p>\n

Ainda que o referido estudo care\u00e7a de uma an\u00e1lise t\u00e9cnica e pol\u00edtica aprofundada, e que o mesmo tenha de ser ponderadamente apreciado pelos \u00f3rg\u00e3os aut\u00e1rquicos do munic\u00edpio das Caldas da Rainha (C\u00e2mara e Assembleia Municipal), entende a Presid\u00eancia da C\u00e2mara Municipal tecer desde j\u00e1 algumas considera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Em primeiro lugar, e sem p\u00f4r em causa a sua credibilidade t\u00e9cnica e cient\u00edfica, o estudo adianta, segundo determinados crit\u00e9rios (dos quais n\u00e3o constam a an\u00e1lise da envolvente do territ\u00f3rio, n\u00e3o tem em considera\u00e7\u00e3o as ofertas privadas de sa\u00fade e inclui outros territ\u00f3rios que beneficiam de outras ofertas hospitalares para al\u00e9m do CHO), uma an\u00e1lise qualitativa da sa\u00fade na regi\u00e3o do Oeste e cenariza v\u00e1rias hip\u00f3teses de localiza\u00e7\u00e3o do Novo Centro Hospitalar do Oeste.<\/p>\n

Ou seja, segundo V\u00edtor Marques, estamos perante um estudo t\u00e9cnico que n\u00e3o \u00e9 vinculativo e que pode suportar as decis\u00f5es pol\u00edticas futuras do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e do Governo da Rep\u00fablica;<\/p>\n

De qualquer modo, uma primeira conclus\u00e3o o Munic\u00edpio das Caldas da Rainha pode desde j\u00e1 adiantar: \u201cEstamos perante um estudo que foi suportado financeiramente pelos Munic\u00edpios do Oeste, num processo substitutivo, uma vez mais, de uma compet\u00eancia da responsabilidade pol\u00edtica do Governo. N\u00e3o colhe por isso o argumento de que os Munic\u00edpios n\u00e3o foram capazes de se unir no esfor\u00e7o conjunto de ajudar a \u201cdesenhar\u201d solu\u00e7\u00f5es poss\u00edveis para uma mat\u00e9ria cuja responsabilidade \u00e9 exclusivamente pol\u00edtica e do Estado Central.\u201d<\/p>\n

E, por sua vez, \u201cevidencia \u00e0 posteridade de que o Governo n\u00e3o precisa de mais estudos para tomar as decis\u00f5es pol\u00edticas necess\u00e1rias para defender os interesses da popula\u00e7\u00e3o e de novas pol\u00edticas de sa\u00fade para a regi\u00e3o do Oeste\u201d, acrescenta.<\/p>\n

V\u00edtor Marques relembra tamb\u00e9m que, no plano nacional, o Governo da Rep\u00fablica n\u00e3o exigiu aos munic\u00edpios estudos para suportar as suas decis\u00f5es de localiza\u00e7\u00e3o de novos hospitais, teve apenas em considera\u00e7\u00e3o aquilo que resulta das din\u00e2micas dos territ\u00f3rios e dos atos de planeamento constantes dos \u201cinstrumentos de gest\u00e3o territorial\u201d aplic\u00e1veis e d\u00e1 como exemplos os futuros Hospitais de \u00c9vora, Seixal, do Algarve e\/ou mesmo o futuro Hospital Oriental de Lisboa.<\/p>\n

Assim, pelo exposto e salvaguardando uma reflex\u00e3o mais aprofundada, a C\u00e2mara Municipal das Caldas da Rainha entende que o estudo em an\u00e1lise desenvolve uma \u201cvis\u00e3o\u201d setorial sem ter em devida considera\u00e7\u00e3o a din\u00e2mica do territ\u00f3rio.<\/p>\n

Entende, por isso, que o ato de planeamento de Hospitais deve ter em considera\u00e7\u00e3o a necessidade de os planear em rede,<\/em> procurando n\u00e3o definir a localiza\u00e7\u00e3o de equipamentos desta natureza de forma casu\u00edstica, em fun\u00e7\u00e3o da disponibilidade de solo, no quadro de um deficiente ordenamento do territ\u00f3rio.<\/p>\n

No fundo, devem adotar-se crit\u00e9rios de planeamento integrado<\/em>, que apelam para a inser\u00e7\u00e3o do planeamento dos equipamentos, hospitalares no quadro da elabora\u00e7\u00e3o de planos de ordenamento do territ\u00f3rio (atual revis\u00e3o do PDM).<\/p>\n

Para al\u00e9m disso, tal planeamento deve perspetivar j\u00e1 (e antecipar) a sua execu\u00e7\u00e3o, identificando e envolvendo os agentes e programando as fases subsequentes de operacionaliza\u00e7\u00e3o, concretamente a fase fundi\u00e1ria\/urban\u00edstica (de aquisi\u00e7\u00e3o dos terrenos e dos licenciamentos urban\u00edsticos), a fase de edifica\u00e7\u00e3o, e a fase da gest\u00e3o.<\/p>\n

Foi neste sentido, que os Munic\u00edpios das Caldas da Rainha, \u00d3bidos e auscultando tamb\u00e9m o Munic\u00edpio de Peniche, contextualizaram a necessidade de efetuar uma proposta de localiza\u00e7\u00e3o do Novo CHO em Caldas da Rainha \/ \u00d3bidos (na zona da antiga Matel), com cerca de 60 h\u00e1.<\/p>\n

Os fundamentos desta proposta assentaram na pr\u00e9-exist\u00eancia de um Parque Hospitalar que integra o CHO que tem mais de 50 anos, e que tem em curso a elabora\u00e7\u00e3o de um \u201cPlano Diretor Hospitalar que carece de um programa de investimento urgente\u201d.<\/p>\n

A localiza\u00e7\u00e3o proposta tem como centralidade o territ\u00f3rio estudado, disp\u00f5e de f\u00e1ceis acessibilidades (A8 \/ A15 \u2013 Rodovia e Ferrovia), mobilidade sustent\u00e1vel, tem em conta a orografia e a propriedade do solo (principais propriet\u00e1rios s\u00e3o o pr\u00f3prio Estado – Min. Sa\u00fade \/ Defesa e Munic\u00edpio das Caldas da Rainha) \u2013 e tem uma Zona Verde envolvente consider\u00e1vel e de propriedade p\u00fablica;<\/p>\n

Al\u00e9m disso, tem uma localiza\u00e7\u00e3o equidistante dos territ\u00f3rios j\u00e1 identificados, serve igualmente o Bombarral, Cadaval, parte de Alcoba\u00e7a, Nazar\u00e9 (Oeste Norte), e at\u00e9 Rio Maior, com um p\u00fablico \u2013 alvo a servir superior a 200 mil habitantes.<\/p>\n

A C\u00e2mara Municipal das Caldas da Rainha entende tamb\u00e9m, que para al\u00e9m da localiza\u00e7\u00e3o, se torna necess\u00e1rio que o Novo CHO tenha um programa ambicioso, com uma diferencia\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e val\u00eancias, com capacidade superior a 400 camas e Unidade de Cuidados Intensivos de lota\u00e7\u00e3o polivalente de 30 – 40 camas organizadas em clusters de 12 \u2013 15 camas (podendo ficar uma de reserva) e tamb\u00e9m uma Unidade de Nefrologia e Hemodi\u00e1lise, Oncologia e Urg\u00eancia m\u00e9dica e cir\u00fargica.<\/p>\n

Ou seja, \u201cindependentemente de termos consci\u00eancia de que \u00e9 necess\u00e1rio continuara a aprofundar os estudos demogr\u00e1ficos e epidemiol\u00f3gicos da regi\u00e3o \u2013 consideramos necess\u00e1rio ter como refer\u00eancia e objeto de estudo o Hospital Beatriz \u00c2ngelo \u2013 Loures, inclusive no plano organizacional e de funcionamento\u201d, defende V\u00edtor Marques.<\/p>\n

Finalmente, e independentemente do estudo em an\u00e1lise, a autarquia considera absolutamente vital, que o Governo e o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade assumam as suas responsabilidades pol\u00edticas em termos or\u00e7amentais e de pol\u00edticas p\u00fablicas de sa\u00fade.<\/p>\n

Numa breve refer\u00eancia e an\u00e1lise ao Or\u00e7amento de Estado para 2022, a edilidade caldense verifica que \u201ca situa\u00e7\u00e3o do SNS \u00e9 extremamente grave, e que a dificuldade \u00e9 cada vez maior para disponibilizar aos portugueses os servi\u00e7os de sa\u00fade que necessitam e este quadro \u00e9 sentido de uma forma muito clara por toda a popula\u00e7\u00e3o. A \u201cConta do SNS\u201d, apresenta-se com um saldo negativo de -1.121 milh\u00f5es \u20ac e, \u00e9 de prever, que termine o ano com saldo negativo muito maior, como aconteceu nos anos anteriores.\u201d<\/p>\n

No que diz respeito \u00e0 regi\u00e3o do Oeste, o OE 2022 n\u00e3o integra nenhum financiamento dedicado ao Novo CHO, mas tamb\u00e9m n\u00e3o contempla qualquer verba para financiar o \u201cplano diretor do atual CHO e investimentos necess\u00e1rios e urgentes\u201d.<\/p>\n

Finalmente, e pelo exposto, o presidente da C\u00e2mara Municipal de Caldas da Rainha considera que o atual estado da sa\u00fade na regi\u00e3o Oeste, exige medidas urgentes para o atual CHO, como a conclus\u00e3o do seu \u201cplano diretor, o refor\u00e7o capacidade das Urg\u00eancias e da Unidade Cuidados Intensivos, a liberta\u00e7\u00e3o da Medicina Interna, o aumento da capacidade de Internamento e um programa de investimento que permita a resposta que o Oeste necessita em termos de sa\u00fade hospitalar.<\/p>\n

Se necess\u00e1rio, V\u00edtor Marques sugere a abertura de um processo negocial com o Montepio e outras unidades de sa\u00fade, no sentido de libertar a medicina interna e encontrar respostas de retaguarda para \u201clibertar o atual CHO\u201d, para al\u00e9m de outras medidas complementares.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Munic\u00edpio das Caldas da Rainha, no \u00e2mbito de uma reuni\u00e3o do Conselho Intermunicipal da \u201cOesteCIM\u201d, realizada no dia 2 de junho, tomou conhecimento do sum\u00e1rio executivo de um estudo sobre a \u201cfutura pol\u00edtica p\u00fablica de sa\u00fade do Oeste \u2013 nas suas dimens\u00f5es qualitativas e proposta de localiza\u00e7\u00e3o do novo CHO \u2013 Centro Hospitalar do […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":17170,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-17167","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-saude"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17167","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17167"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17167\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":17171,"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17167\/revisions\/17171"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/17170"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17167"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17167"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17167"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}