{"id":17779,"date":"2022-06-24T13:10:43","date_gmt":"2022-06-24T13:10:43","guid":{"rendered":"https:\/\/tintafresca.net\/?p=17779"},"modified":"2022-06-24T17:47:21","modified_gmt":"2022-06-24T17:47:21","slug":"camara-da-batalha-garante-que-empresa-municipal-para-a-gestao-das-aguas-defende-os-consumidores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/2022\/06\/24\/camara-da-batalha-garante-que-empresa-municipal-para-a-gestao-das-aguas-defende-os-consumidores\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara da Batalha garante que nova empresa para gest\u00e3o das \u00e1guas defende os consumidores"},"content":{"rendered":"
\"\"

Cartaz<\/p><\/div>\n

Foi aprovada na \u00faltima Reuni\u00e3o de C\u00e2mara a proposta de consti- tui\u00e7\u00e3o da Empresa Municipal de \u00c1guas da Batalha, E.M., S.A., acompanhada dos respetivos estatutos, da minuta do contrato de gest\u00e3o e do estudo de viabilidade econ\u00f3mica e financeira da opera\u00e7\u00e3o, para um horizonte de 15 anos.<\/p>\n

A proposta submetida \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Executivo, que obteve os votos contra dos vereadores eleitos pelo PSD, \u00e9 sustentada pelo terminus<\/em> do contrato de concess\u00e3o de explora\u00e7\u00e3o e de gest\u00e3o do sistema de capta\u00e7\u00e3o, tratamento e distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua para consumo p\u00fablico no Concelho da Batalha, o qual findou em janeiro de 2020 e que tem vindo a ser renovado mensalmente.<\/p>\n

Recorde-se que em 16 de abril de 2020, a ERSAR \u2013 Entidade Reguladora dos Servi\u00e7os de \u00c1guas e Res\u00edduos emitiu parecer desfavor\u00e1vel relativamente ao estudo de sustentabilidade econ\u00f3mica e demais documentos do concurso p\u00fablico para uma nova concess\u00e3o.<\/p>\n

O executivo municipal sublinha que \u201cnuma tentativa clara de descredibilizar este modelo de gest\u00e3o que, ao contr\u00e1rio do que \u00e9 escrito no comunicado do PSD da Batalha, o estudo da empresa municipal apenas considera na estrutura de recursos humanos os colaboradores t\u00e9cnicos que pertencem atualmente \u00e0 empresa concession\u00e1ria.\u201d<\/p>\n

Al\u00e9m disso, \u201ccontinuando a manter uma atitude manipuladora da opini\u00e3o p\u00fablica, pugnando pela mentira reiterada, o comunicado emitido faz crer que o tarif\u00e1rio penalizar\u00e1 os consumidores finais do Concelho da Batalha. Sob este aspeto, e em abono da verdade, o tarif\u00e1rio proposto \u00e9 significativamente mais vantajoso para os consumidores finais do que aquele que foi apresentado pelo anterior executivo, para uma concess\u00e3o a ser gerida por privados\u201d, contrap\u00f5e.<\/p>\n

Assim, o Executivo questiona por que motivo os vereadores do PSD mant\u00eam uma posi\u00e7\u00e3o intransigente pelo combate a uma entidade a deter pelo munic\u00edpio e que pretende defender os consumidores do concelho perante a possibilidade de aumentos desmedidos.<\/p>\n

De acordo com o comunicado social-democrata, \u201cas tarifas conhecem um agravamento desproporcional, que n\u00e3o corresponde \u00e0 realidade. Tomemos como exemplo um consumidor dom\u00e9stico que atualmente consome 5 m3 de \u00e1gua. Paga por este consumo 6,28\u20ac antes de impostos. Com a aplica\u00e7\u00e3o do novo tarif\u00e1rio, o mesmo consumidor passar\u00e1 a pagar, em janeiro de 2023, 6,65\u20ac a que corresponde um acr\u00e9scimo de 0,37\u20ac.\u201d<\/p>\n

Para um mun\u00edcipe que consuma at\u00e9 10 m3, a fatura do servi\u00e7o de \u00e1gua \u00e9 de 9,80\u20ac passando a ser de 10,24\u20ac, o que corresponde a um acr\u00e9scimo de 0,44\u20ac. Para um consumidor at\u00e9 15 m3 e que paga atualmente 17,26\u20ac, a partir de janeiro do pr\u00f3ximo ano passar\u00e1 a pagar 17,84\u20ac. Neste caso, o acr\u00e9scimo \u00e9 de 0,58\u20ac.<\/p>\n

O universo destes tr\u00eas escal\u00f5es do consumo dom\u00e9stico corresponde a mais de 96% do total de consumidores do Concelho da Batalha. Face aos estudos apresentados, o modelo de tarif\u00e1rio proposto pelo anterior executivo \u00e9 mais lesivo para o consumidor dom\u00e9stico.<\/p>\n

Segundo o Executivo da Batalha, tamb\u00e9m fica claro que \u201cno Concelho o tarif\u00e1rio manter-se-\u00e1 como um dos mais baixos da regi\u00e3o. Esclarece-se ainda que o ligeiro aumento do tarif\u00e1rio decorre de uma nova orienta\u00e7\u00e3o emanada pelo regulador no in\u00edcio de 2022.\u201d<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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