{"id":1787,"date":"2021-02-25T21:04:10","date_gmt":"2021-02-25T21:04:10","guid":{"rendered":"https:\/\/tintafresca.net\/?p=1787"},"modified":"2021-02-25T21:04:10","modified_gmt":"2021-02-25T21:04:10","slug":"municipio-de-azambuja-duplica-subsidios-anuais-as-ipss-no-contexto-da-pandemia-para-98-mil-euros","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/2021\/02\/25\/municipio-de-azambuja-duplica-subsidios-anuais-as-ipss-no-contexto-da-pandemia-para-98-mil-euros\/","title":{"rendered":"Munic\u00edpio de Azambuja duplica subs\u00eddios anuais \u00e0s IPSS no contexto da pandemia para 98 mil euros"},"content":{"rendered":"<div id=\"attachment_1790\" style=\"width: 510px\" class=\"wp-caption alignleft\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" aria-describedby=\"caption-attachment-1790\" class=\"wp-image-1790 size-full\" src=\"https:\/\/tintafresca.net\/wp-content\/uploads\/2021\/02\/Azambuja_Camara.jpg\" alt=\"\" width=\"500\" height=\"888\" \/><p id=\"caption-attachment-1790\" class=\"wp-caption-text\">Sede da C\u00e2mara Municipal da Azambuja<\/p><\/div>\n<p>O Executivo Municipal de Azambuja, reunido em sess\u00e3o ordin\u00e1ria, por videoconfer\u00eancia, no dia 23 de fevereiro, aprovou um conjunto de propostas onde se destaca a duplica\u00e7\u00e3o dos subs\u00eddios anuais \u00e0s IPSS para 2021, num total pr\u00f3ximo dos 98 mil euros, no contexto da atual situa\u00e7\u00e3o epidemiol\u00f3gica, provocada pela Covid-19.<\/p>\n<p>Esta medida enquadra-se no Regulamento de Apoio \u00e0s IPSS do Concelho de Azambuja, ao abrigo do qual o munic\u00edpio definiu um valor base de 3.000,00 \u20ac por institui\u00e7\u00e3o (subida de 500,00 \u20ac face a 2020) mais 12,00 \u20ac por cada utente das v\u00e1rias val\u00eancias em funcionamento, garantindo neste crit\u00e9rio o valor m\u00ednimo de 1.000,00 \u20ac.<\/p>\n<p>\u00c0 semelhan\u00e7a de id\u00eantica medida tomada no ano anterior, e como refor\u00e7o da resposta \u00e0 crise pand\u00e9mica, a autarquia decidiu duplicar o valor do subs\u00eddio anual apurado. Esta atribui\u00e7\u00e3o \u00e0s 9 Institui\u00e7\u00f5es Particulares de Solidariedade Social existentes no concelho totaliza a verba exata de 97.888,00 \u20ac, com os seguintes montantes:<\/p>\n<p>Centro Social e Paroquial de Azambuja \u2013 18.648,00\u20ac<br \/>\nCentro Social e Paroquial de Aveiras de Cima \u2013 15.000,00\u20ac<br \/>\nCentro Social e Paroquial de Alcoentre \u2013 8.000,00\u20ac<br \/>\nCentro Social e Paroquial de Aveiras de Baixo \u2013 8.000,00\u20ac<br \/>\nSanta Casa da Miseric\u00f3rdia de Azambuja \u2013 15.696,00\u20ac<br \/>\nCerci Flor da Vida \u2013 8.544,00\u20ac<br \/>\nCasa Pombal \u201cA M\u00e3e\u201d \u2013 8.000,00\u20ac<br \/>\nCasa do Povo de Manique do Intendente \u2013 8.000,00\u20ac<br \/>\nAssocia\u00e7\u00e3o Nossa Senhora do Para\u00edso \u2013 8.000,00\u20ac<\/p>\n<p>Ainda, no \u00e2mbito dos apoios financeiros, foram tomadas quatro delibera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>\u00c0 F\u00e1brica da Igreja Paroquial de N\u00aa S\u00aa da Purifica\u00e7\u00e3o de Alcoentre \u2013 Capela da Ma\u00e7ussa, \u00e9 atribu\u00eddo o montante de 925,00\u20ac, para apoiar a aquisi\u00e7\u00e3o de um rel\u00f3gio de torre computorizado e repara\u00e7\u00e3o do restante equipamento.<\/p>\n<p>\u00c0 Associa\u00e7\u00e3o Nossa Senhora do Para\u00edso, \u00e9 atribu\u00eddo o apoio financeiro de 1.785,00\u20ac, correspondentes a 85% do or\u00e7amento apresentado para a aquisi\u00e7\u00e3o de um fog\u00e3o.<\/p>\n<p>Ao Aveiras Sport Club Aveiras de Cima \u00e9 atribu\u00eddo o valor de 1.500,00\u20ac, para aquisi\u00e7\u00e3o de material e montagem de instala\u00e7\u00e3o el\u00e9trica no campo de futebol.<\/p>\n<p>A Casa do Povo de Manique do Intendente ir\u00e1 receber, como apoio financeiro anual \u00e0s atividades socioculturais, o valor de 1.462,50 \u20ac.<\/p>\n<p>Da ordem de trabalhos constava o acordo de transfer\u00eancia de dom\u00ednio de uma rodovia, a celebrar entre o Munic\u00edpio de Azambuja e a IP &#8211; Infraestruturas de Portugal.<\/p>\n<p>Por acordo entre as duas partes, o tro\u00e7o de liga\u00e7\u00e3o \u00e0 EN3-1, na extens\u00e3o de 0,780km, e o tro\u00e7o da EN3-1 entre o km 0,123 e o km 2,206, na extens\u00e3o de 2,080km, que at\u00e9 aqui estavam sob a responsabilidade da empresa Infraestruturas de Portugal, passam a integrar o dom\u00ednio publico rodovi\u00e1rio municipal.<\/p>\n<p>Nesta reuni\u00e3o, foi, igualmente, aprovado o Plano Municipal de Emerg\u00eancia e Prote\u00e7\u00e3o Civil de Azambuja. Assim, cumpridas todas as fases do respetivo processo de revis\u00e3o, incluindo a consulta p\u00fablica e o parecer favor\u00e1vel da Autoridade Nacional de Emerg\u00eancia e Prote\u00e7\u00e3o Civil, o plano municipal segue, agora, para aprecia\u00e7\u00e3o pela Assembleia Municipal.<\/p>\n<p>Foi deliberado abrir um procedimento com vista \u00e0 altera\u00e7\u00e3o do regulamento e tabela de taxas, licen\u00e7as e pre\u00e7os do Munic\u00edpio de Azambuja. O processo ser\u00e1 aberto \u00e0 participa\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os, que poder\u00e3o apresentar os seus contributos de acordo com os requisitos do edital a publicar brevemente.<\/p>\n<p>Na \u00e1rea da Educa\u00e7\u00e3o, foi aprovado o protocolo de colabora\u00e7\u00e3o entre o Munic\u00edpio de Azambuja e a empresa EDP, no \u00e2mbito da iniciativa \u201cPartilha com Energia\u201d. Trata-se de um projeto educativo que fomenta o desenvolvimento social, econ\u00f3mico e cultural, tendo como objetivo estimular nos participantes compet\u00eancias como o empreendedorismo, a cidadania ativa e a responsabilidade c\u00edvica.<\/p>\n<p>Nesta sess\u00e3o, o Executivo Municipal aprovou a doa\u00e7\u00e3o de 77 livros para incorporar o esp\u00f3lio das Bibliotecas Escolares dos tr\u00eas Agrupamentos de Escolas do Concelho de Azambuja, no \u00e2mbito do projeto \u201cLer por Prazer\u201d.<\/p>\n<p>Foi aprovado aceitar o auto de transfer\u00eancia de material da CIMLT, no valor de 5.451,11 \u20ac, no \u00e2mbito da candidatura \u201cBiblioTICs\u201d do PADES \u2013 Programa de Apoio ao Desenvolvimento de Servi\u00e7os de Bibliotecas P\u00fablicas, promovido pela Dire\u00e7\u00e3o-Geral, dos Arquivos e das Bibliotecas (DGLAB).<\/p>\n<p>No ano 2020, a Rede de Bibliotecas do Munic\u00edpio de Azambuja foi contemplada, no \u00e2mbito desta candidatura, com um par de \u00f3culos de realidade virtual, uma impressora 3D, quatro conjuntos de computadores completos (monitor, desktop, rato, teclado), quatro computadores port\u00e1teis e dez tablets, assim como, algumas obras liter\u00e1rias. \u00c9 de referir que no \u00e2mbito do projeto \u201cBiblioTICs\u201d, a DGLAB ir\u00e1 disponibilizar a forma\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para a capacita\u00e7\u00e3o dos t\u00e9cnicos das Bibliotecas Municipais da Lez\u00edria do Tejo na utiliza\u00e7\u00e3o dos novos equipamentos.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Por fim, e no \u00e2mbito do projeto \u201cCrescer a Ler\u201d no ano letivo 2020\/2021, foi deliberado ofertar um exemplar do livro \u201cO coelho que sabia ouvir\u201d \u2013 de Cori Doerrfeld, a v\u00e1rias IPSS e escolas com ensino pr\u00e9-escolar, nomeadamente ao Centro Social e Paroquial de Azambuja, \u00e0 Santa Casa da Miseric\u00f3rdia de Azambuja, ao Centro Escolar Boavida Canada, ao Jardim de Inf\u00e2ncia de Vila Nova da Rainha, ao J.I de Aveiras de Cima, ao J.I de Vale do Para\u00edso, ao Centro Social e Paroquial de Aveiras de Baixo, ao Centro Social e Paroquial de Aveiras de Cima, ao Jardim de Inf\u00e2ncia de Manique do Intendente e ao Centro Escolar de Alcoentre.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Refira-se que o projeto \u201cCrescer a Ler\u201d \u00e9 uma atividade de dinamiza\u00e7\u00e3o da leitura, promovida pela Rede de Bibliotecas do Munic\u00edpio de Azambuja, dirigida ao p\u00fablico pr\u00e9-escolar, p\u00fablico e privado (IPSS) do Concelho de Azambuja, abrangendo cerca de 560 crian\u00e7as. O projeto consiste na visita das turmas \u00e0s bibliotecas, onde participam ativamente na dinamiza\u00e7\u00e3o da hist\u00f3ria escolhida, com recurso a jogos din\u00e2micos e m\u00fasicas alusivas ao tema abordado. No final de cada ano letivo, os participantes realizam trabalhos alusivos \u00e0 hist\u00f3ria contada, promovendo-se uma exposi\u00e7\u00e3o e dando oportunidade a que as crian\u00e7as regressem novamente \u00e0s bibliotecas.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>No intuito de contribuir para o enriquecimento da cole\u00e7\u00e3o bibliogr\u00e1fica de cada uma das institui\u00e7\u00f5es participantes, a Autarquia oferta um exemplar do livro selecionado, para que seja trabalhado em sala de aula\/aulas online.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Executivo Municipal de Azambuja, reunido em sess\u00e3o ordin\u00e1ria, por videoconfer\u00eancia, no dia 23 de fevereiro, aprovou um conjunto de propostas onde se destaca a duplica\u00e7\u00e3o dos subs\u00eddios anuais \u00e0s IPSS para 2021, num total pr\u00f3ximo dos 98 mil euros, no contexto da atual situa\u00e7\u00e3o epidemiol\u00f3gica, provocada pela Covid-19. 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