{"id":18247,"date":"2022-07-08T15:13:35","date_gmt":"2022-07-08T15:13:35","guid":{"rendered":"https:\/\/tintafresca.net\/?p=18247"},"modified":"2022-07-08T15:23:45","modified_gmt":"2022-07-08T15:23:45","slug":"camara-aprova-aquisicao-do-edificio-da-associacao-de-industriais-de-pombal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/2022\/07\/08\/camara-aprova-aquisicao-do-edificio-da-associacao-de-industriais-de-pombal\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara aprova aquisi\u00e7\u00e3o do edif\u00edcio da Associa\u00e7\u00e3o de Industriais de Pombal"},"content":{"rendered":"
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Instala\u00e7\u00f5es da Associa\u00e7\u00e3o de Industriais do Concelho de Pombal (AICP)<\/p><\/div>\n

A C\u00e2mara Municipal de Pombal aprovou, esta segunda-feira, 4 de julho, a aquisi\u00e7\u00e3o das instala\u00e7\u00f5es da Associa\u00e7\u00e3o de Industriais do Concelho de Pombal (AICP) e Centro de Apoio \u00e0 Ind\u00fastria. O investimento municipal, no valor de 350 mil euros, visa essencialmente a salvaguarda do interesse p\u00fablico.<\/p>\n

A proposta de aquisi\u00e7\u00e3o, que j\u00e1 tinha sido abordado em reuni\u00e3o do executivo municipal em novembro do ano passado, surge no \u00e2mbito de uma venda judicial em que foi apresentada uma proposta por parte de uma empresa da \u00e1rea das obras p\u00fablicas sediada no concelho da Batalha.<\/p>\n

Atendendo que o referido edif\u00edcio foi constru\u00eddo com o objetivo espec\u00edfico de potenciar o desenvolvimento de servi\u00e7os de apoio ao tecido empresarial do concelho de Pombal, tendo sido afeto a essa fun\u00e7\u00e3o ao longo dos \u00faltimos vinte anos, considerou a autarquia que, no \u00e2mbito das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o cometidas por lei, lhe caberia assegurar que o mesmo mantivesse aquela afeta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Perante aquela proposta, a autarquia apresentou recurso, que corre os seus precisos termos, alegando, em suma, a anulabilidade da venda, uma vez que o respetivo regulamento do Parque Industrial Manuel da Mota define que s\u00f3 ser\u00e3o permitidos neg\u00f3cios jur\u00eddicos de transmiss\u00e3o de propriedade de lotes e benfeitorias neles existentes, desde que devidamente autorizados, caso a caso, pela C\u00e2mara Municipal.<\/p>\n

A inten\u00e7\u00e3o passa pela possibilidade de, naquele mesmo lote, instalar um espa\u00e7o a afetar \u00e0 articula\u00e7\u00e3o das estruturas diplom\u00e1ticas com as organiza\u00e7\u00f5es empresariais e\/ou setoriais para capta\u00e7\u00e3o de investimento nacional e estrangeiro; ao acompanhamento permanente de todo processo de instala\u00e7\u00e3o de qualquer empresa no concelho; \u00e0 coopera\u00e7\u00e3o entre os agentes econ\u00f3micos e a promo\u00e7\u00e3o de \u201cclusters\u201d econ\u00f3micos concelhios, bem assim \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de uma eventual incubadora de empresas e ao alargamento de forma\u00e7\u00e3o e apoio a novos empres\u00e1rios.<\/p>\n

Da\u00ed que a autarquia tenha encetado dilig\u00eancias no sentido de alcan\u00e7ar uma transa\u00e7\u00e3o a contento de todos, tendo como objetivo a estrita salvaguarda do interesse p\u00fablico, transa\u00e7\u00e3o aquela que se cr\u00ea que venha a lograr \u00eaxito, reconhecendo que a venda judicial \u00e0 empresa adquirente poder\u00e1 ser irregular em virtude de n\u00e3o existir delibera\u00e7\u00e3o expressa do \u00f3rg\u00e3o C\u00e2mara Municipal suscet\u00edvel de autorizar a venda do im\u00f3vel, e mantendo a autarquia o prop\u00f3sito de aquisi\u00e7\u00e3o pelo mesmo valor de 350 mil euros.<\/p>\n

Localizado no lote 33 do Parque Industrial Manuel da Mota, o edif\u00edcio com uma \u00e1rea total de 8.640 metros quadrados, disp\u00f5e de cinco gabinetes de trabalho, oito salas de forma\u00e7\u00e3o, uma sala de reuni\u00f5es, um audit\u00f3rio de 100 lugares e um espa\u00e7o polivalente.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0Fonte: OC|GC|CMP<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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