Programa Crescer Mais \u2013 Programa Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Primeira Inf\u00e2ncia<\/a>, iniciado em 2019, e que assegurava a todas as fam\u00edlias com filhos a gratuitidade de frequ\u00eancia dos estabelecimentos de inf\u00e2ncia (0-3 anos) das redes privada e solid\u00e1ria, passar\u00e1 a ser uma medida s\u00f3 para algumas fam\u00edlias e com base em relat\u00f3rio social detalhado.<\/p>\nRecorde-se que esta medida constitu\u00eda um importante apoio \u00e0s fam\u00edlias e est\u00edmulo \u00e0 natalidade, que visava melhorar a qualidade de vida dos seus mun\u00edcipes, criando incentivos de apoio \u00e0 fixa\u00e7\u00e3o das pessoas no nosso concelho.<\/p>\n
A maioria em fun\u00e7\u00f5es, do Movimento \u201cBatalha \u00e9 de Todos\u201d, aprovou profundas altera\u00e7\u00f5es ao programa Crescer Mais, definindo que o crit\u00e9rio de atribui\u00e7\u00e3o deixe de ser universal para ser indexado aos rendimentos das fam\u00edlias, segundo a tabela de comparticipa\u00e7\u00e3o que tem por base o IAS (Indexante dos Apoios Sociais), que \u00e9 de 443,20\u20ac em 2022.<\/p>\n
Assim uma fam\u00edlia de 3 pessoas (pais e um filho) que tenha um rendimento familiar per capita superior a 664,80\u20ac (1,5 vezes o IAS), deixar\u00e1 de receber o apoio. No momento de crise mundial, com aumentos de custo de vida associados \u00e0 infla\u00e7\u00e3o crescente e \u00e0 subida dos juros, a atual maioria no executivo mais do que preocupado com o apoio fam\u00edlias, justifica a medida como sendo uma quest\u00e3o de justi\u00e7a social.<\/p>\n
Para os vereadores do PSD, \u00abfica claro que \u00e9 uma quest\u00e3o de crit\u00e9rio e de prioridades<\/em>\u00bb.\u00a0<\/strong>Sen\u00e3o vejamos, a despesa total com o Programa Crescer Mais em 2021 situa-se em cerca de 120 mil euros, apoiando cerca de duas centenas e meia de fam\u00edlias com filhos, um valor inferior a 0,6% do Or\u00e7amento Municipal e equivalente aos gastos totais do designado parque de areia \u201cArena Batalha\u201d, espa\u00e7o desportivo provis\u00f3rio instalado na entrada da vila da Batalha (para remover no final do ver\u00e3o).<\/p>\nPor outro lado, \u00abesta op\u00e7\u00e3o de reduzir o apoio \u00e0s fam\u00edlias com filhos na Batalha, aumentar o custo da \u00e1gua e de outras tarifas municipais, contrasta com a prioridade nacional de assegurar pol\u00edticas ativas de est\u00edmulo da natalidade<\/em>\u00bb, bem assim significa um retrocesso nas medidas de fixa\u00e7\u00e3o de popula\u00e7\u00e3o, face aos munic\u00edpios vizinhos que est\u00e3o a refor\u00e7ar medidas sociais, como a constru\u00e7\u00e3o de novas creches ou medidas de apoio \u00e0 sa\u00fade.<\/p>\nAssim os vereadores do PSD na C\u00e2mara Municipal da Batalha votaram contra a proposta apresentada, defendendo a manuten\u00e7\u00e3o da comparticipa\u00e7\u00e3o a todas as fam\u00edlias com crian\u00e7as em idade de frequentarem a creche.<\/p>\n
Fonte: PSD|Batalha<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"No dia 1 de agosto, a maioria que governa a C\u00e2mara da Batalha decidiu acabar com a medida universal de apoio \u00e0s fam\u00edlias residentes e com filhos a frequentar as creches, limitando o apoio apenas aos rendimentos mais baixos e indexados ao IAS (indexante de apoios sociais). Com os votos contra do PSD, o designado\u00a0Programa […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":19056,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[14],"tags":[],"class_list":["post-19053","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-educacao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19053","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=19053"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19053\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":19057,"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19053\/revisions\/19057"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/19056"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=19053"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=19053"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=19053"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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No dia 1 de agosto, a maioria que governa a C\u00e2mara da Batalha decidiu acabar com a medida universal de apoio \u00e0s fam\u00edlias residentes e com filhos a frequentar as creches, limitando o apoio apenas aos rendimentos mais baixos e indexados ao IAS (indexante de apoios sociais).<\/p>\n