{"id":1935,"date":"2021-03-03T14:13:39","date_gmt":"2021-03-03T14:13:39","guid":{"rendered":"https:\/\/tintafresca.net\/?p=1935"},"modified":"2021-03-03T14:13:39","modified_gmt":"2021-03-03T14:13:39","slug":"os-verdes-questionam-mais-uma-vez-o-governo-sobre-as-descargas-ilegais-que-poluem-o-rio-lis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/2021\/03\/03\/os-verdes-questionam-mais-uma-vez-o-governo-sobre-as-descargas-ilegais-que-poluem-o-rio-lis\/","title":{"rendered":"Os Verdes questionam mais uma vez o governo sobre as descargas ilegais que poluem o Rio Lis"},"content":{"rendered":"
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Mariana Silva<\/p><\/div>\n

A deputada Mariana Silva, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da Rep\u00fablica uma pergunta, onde questiona o Governo, atrav\u00e9s do Minist\u00e9rio da Agricultura e do Minist\u00e9rio da Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica, sobre as recorrentes descargas que influenciam o grave problema de polui\u00e7\u00e3o da bacia hidrogr\u00e1fica do Rio Lis.<\/p>\n

O Partido Ecologista Os Verdes considera que o ambiente e as popula\u00e7\u00f5es n\u00e3o podem continuar a assistir \u00e0 impunidade e ao laxismo no que toca \u00e0s j\u00e1 famosas descargas que influenciam o grave problema de polui\u00e7\u00e3o da bacia hidrogr\u00e1fica do Rio Lis, sendo urgente a articula\u00e7\u00e3o com os agentes locais, nomeadamente os produtores agropecu\u00e1rios, para que se encontrem as respostas necess\u00e1rias e efetivas para terminar com a polui\u00e7\u00e3o dos recursos h\u00eddricos na regi\u00e3o.<\/p>\n

As descargas de efluentes suin\u00edcolas na bacia hidrogr\u00e1fica do Rio Lis, ocorrem h\u00e1 largos anos, de forma regular, constituindo-se em crimes ambientais que matam o ecossistema fluvial e ribeirinho e roubam \u00e0s popula\u00e7\u00f5es locais o direito, constitucionalmente garantido, a um ambiente sadio.<\/p>\n

S\u00e3o j\u00e1 excessivas as d\u00e9cadas em que os despejos de efluentes altamente poluentes continuam sem uma efetiva solu\u00e7\u00e3o, resultantes da atividade de cerca de 400 suiniculturas, que abrangem os concelhos de Leiria, Batalha, Marinha Grande e Porto de M\u00f3s.<\/p>\n

Ultimamente a informa\u00e7\u00e3o veiculada na comunica\u00e7\u00e3o social, obtida junto da GNR da regi\u00e3o de Leiria, refere que em 2020, ocorreram \u201c14 den\u00fancias que originaram cinco processos-crime por descarga de efluente para a linha de \u00e1gua e nove processos de contraordena\u00e7\u00e3o por descarga de efluente pecu\u00e1rio para o solo\u201d, sendo o rio Lena, nos concelhos de Porto de M\u00f3s e Batalha, o recurso h\u00eddrico mais afetado. Em 2019 \u201cforam registadas oito den\u00fancias que resultaram em tr\u00eas processos-crime e cinco processos de contraordena\u00e7\u00e3o pelos mesmos motivos\u201d, afetando principalmente a j\u00e1 desditosa ribeira dos Milagres, no concelho de Leiria.<\/p>\n

Tamb\u00e9m, recentemente, foi assumido pelo Governo, em particular pelos Minist\u00e9rios do Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica e da Agricultura, que a constru\u00e7\u00e3o da ETES em Leiria n\u00e3o \u00e9 uma solu\u00e7\u00e3o priorit\u00e1ria, havendo outras prioridades identificadas na Estrat\u00e9gia Nacional para os Efluentes Agropecu\u00e1rios e Industriais 2020-2030, nomeadamente a \u201cprimazia \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o agr\u00edcola dos efluentes gerados no sector\u201d.<\/p>\n

J\u00e1 em 2019, o Governo assinalava a import\u00e2ncia desta valoriza\u00e7\u00e3o agr\u00edcola, tendo por Despacho n.\u00ba 6312\/2019 de 2019-07-10, atribu\u00eddo pelo Fundo Ambiental, um milh\u00e3o de euros \u00e0 AdP Energias – Energias Renov\u00e1veis e Servi\u00e7os Ambientais, S. A. (AdP Energias), para a realiza\u00e7\u00e3o dos estudos t\u00e9cnicos e econ\u00f3mico-financeiros, com vista \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de um novo servi\u00e7o p\u00fablico para a recolha, o tratamento e a valoriza\u00e7\u00e3o dos efluentes agropecu\u00e1rios e agroindustriais no seio do Grupo de \u00c1guas de Portugal.<\/p>\n

A gest\u00e3o dos efluentes pecu\u00e1rios e a sua utiliza\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o como fertilizantes org\u00e2nicos, regulamentada atrav\u00e9s da Portaria n.\u00ba 631\/2009 de 9 de junho, permitiu ao longo dos anos a sua aplica\u00e7\u00e3o para fins agr\u00edcolas, estando, no entanto, identificado o excesso de azoto e f\u00f3sforo nos solos da regi\u00e3o.<\/p>\n

Importa n\u00e3o esquecer que a gest\u00e3o correta dos efluentes pressup\u00f5e que as explora\u00e7\u00f5es adotem as medidas necess\u00e1rias para o uso eficiente da \u00e1gua, no sentido de preservar este recurso essencial bem como para a redu\u00e7\u00e3o do volume de efluentes pecu\u00e1rios produzidos.<\/p>\n

O Partido Ecologista Os Verdes considera que o ambiente e as popula\u00e7\u00f5es n\u00e3o podem continuar a assistir \u00e0 impunidade e ao laxismo no que toca \u00e0s j\u00e1 famosas descargas que influenciam o grave problema de polui\u00e7\u00e3o da bacia hidrogr\u00e1fica do Rio Lis.<\/p>\n

Considera, ainda, que \u00e9 urgente a articula\u00e7\u00e3o com os agentes locais, nomeadamente os produtores agropecu\u00e1rios, para que se encontrem as respostas necess\u00e1rias e efetivas para terminar com a polui\u00e7\u00e3o dos recursos h\u00eddricos na regi\u00e3o.<\/p>\n

Assim, o PEV pergunta ao Minist\u00e9rio do Agricultura e ao Minist\u00e9rio do Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica q<\/strong>uantas den\u00fancias, contraordena\u00e7\u00f5es e processos crime j\u00e1 foram identificados em 2021, associados a descargas ilegais na regi\u00e3o da bacia hidrogr\u00e1fica do rio Lis.<\/p>\n

O Partido Ecologista Os Verdes quer ainda saber qual(ais) a(s) justifica\u00e7\u00e3o(\u00f5es) para que o Governo abandone a solu\u00e7\u00e3o de constru\u00e7\u00e3o de uma ETES, em articula\u00e7\u00e3o com os produtores e qual o ponto de situa\u00e7\u00e3o do(s) estudo(s) realizado(s) pela AdP Energias e que resultados existem ao momento.<\/p>\n

Fonte: GP|PEV<\/p>\n

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A deputada Mariana Silva, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da Rep\u00fablica uma pergunta, onde questiona o Governo, atrav\u00e9s do Minist\u00e9rio da Agricultura e do Minist\u00e9rio da Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica, sobre as recorrentes descargas que influenciam o grave problema de polui\u00e7\u00e3o da bacia hidrogr\u00e1fica do Rio Lis. O Partido Ecologista Os Verdes […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":1944,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-1935","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-ambiente"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1935","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1935"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1935\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1945,"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1935\/revisions\/1945"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1944"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1935"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1935"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1935"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}