{"id":20568,"date":"2022-09-23T21:29:29","date_gmt":"2022-09-23T21:29:29","guid":{"rendered":"https:\/\/tintafresca.net\/?p=20568"},"modified":"2022-09-23T21:33:42","modified_gmt":"2022-09-23T21:33:42","slug":"psd-denuncia-que-muitos-jovens-da-regiao-de-leiria-estao-a-ser-impedidas-aceder-ao-ensino-artistico-de-forma-gratuita","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/2022\/09\/23\/psd-denuncia-que-muitos-jovens-da-regiao-de-leiria-estao-a-ser-impedidas-aceder-ao-ensino-artistico-de-forma-gratuita\/","title":{"rendered":"PSD denuncia que muitos jovens da regi\u00e3o de Leiria est\u00e3o a ser impedidos de aceder ao ensino art\u00edstico de forma gratuita"},"content":{"rendered":"
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Orfe\u00e3o de Leiria<\/p><\/div>\n

Um grupo de 13 deputados do PSD questionou, no dia 22 de setembro, o ministro da Educa\u00e7\u00e3o sobre o n\u00famero de vagas insuficientes atribu\u00eddas aos alunos da regi\u00e3o da Comunidade Intermunicipal de Leiria.<\/p>\n

\u201cA recente publica\u00e7\u00e3o da lista provis\u00f3ria do concurso para financiamento do ensino art\u00edstico especializado veio confirmar os piores receios quanto \u00e0 subvaloriza\u00e7\u00e3o das entidades que em concursos anteriores ainda n\u00e3o tenham sido objeto de financiamento.<\/p>\n

Acresce que o concurso privilegia a atribui\u00e7\u00e3o do financiamento de contratos de patroc\u00ednio, considerando o hist\u00f3rico de n\u00famero de vagas atribu\u00eddo por contrato, em concursos anteriores, impossibilitando v\u00e1rias entidades serem comparticipadas com financiamento superior, a uma vaga\u201d, alegam os deputados do PSD..<\/p>\n

Com efeito, \u201ca distribui\u00e7\u00e3o de 108 vagas de financiamento, disponibilizadas neste concurso para a regi\u00e3o da Comunidade Intermunicipal de Leiria \u00e9 francamente insuficiente para acompanhar a procura do ensino art\u00edstico e o dinamismo das v\u00e1rias escolas que t\u00eam desenvolvido e projetado em toda a comunidade atividades art\u00edsticas e culturais de relevo. Muitas das crian\u00e7as e jovens da regi\u00e3o da Comunidade Intermunicipal de Leiria est\u00e3o a ser claramente exclu\u00eddas e impedidas de ter acesso ao ensino art\u00edstico de forma gratuita\u201d, acrescentam.<\/p>\n

Entre outros de v\u00e1rios Estabelecimentos de Ensino, est\u00e3o os alunos do Instituto Jovens M\u00fasicos- Conservat\u00f3rio de Musica da Caranguejeira, do Sport Oper\u00e1rio Marinhense-Escola de Artes e Movimento (EAM), da Escola de Musica do Orfe\u00e3o de Leiria, da Sociedade Art\u00edstica Musical dos Pousos-SAMP e do P\u00f3lo de Pombal do Conservat\u00f3rio David de Sousa. Esta decis\u00e3o imposta pela insufici\u00eancia de financiamento criar\u00e1 condi\u00e7\u00f5es de desigualdades de oportunidade e impossibilita a forma\u00e7\u00e3o do ensino art\u00edstico aumentando as assimetrias no acesso a cursos com cobertura insuficiente ou at\u00e9 inexistentes na rede p\u00fablica.<\/p>\n

Assim, tal como resulta da posi\u00e7\u00e3o conjunta do Conselho Intermunicipal da Regi\u00e3o de Leiria, com a qual o Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata concorda: \u201cos Contratos de Patroc\u00ednio 2022\/2028 recentemente divulgados contribuem para o aprofundamento das desigualdades regionais, ao inv\u00e9s de contribu\u00edrem para as atenuar.\u201d<\/p>\n

Nessa tomada de posi\u00e7\u00e3o , \u201cos autarcas da Regi\u00e3o de Leiria solicitam, com car\u00e1ter de urg\u00eancia, que a comiss\u00e3o de an\u00e1lise das candidaturas apresentadas nos procedimentos abertos, coordenada pelo Diretor-Geral da DGEStE, proceda \u00e0 reaprecia\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o de atribui\u00e7\u00e3o do n\u00famero de vagas, nos termos do requerido pelas escolas da Regi\u00e3o de Leiria e, caso assim n\u00e3o o entenda, reclamam ao Governo, atrav\u00e9s do Secret\u00e1rio de Estado da Educa\u00e7\u00e3o, a abertura de um novo concurso para atribui\u00e7\u00e3o de Contrato de Patroc\u00ednio que possibilite a reavalia\u00e7\u00e3o das verbas atribu\u00eddas \u00e0s escolas da regi\u00e3o de Leiria, na variante de ensino art\u00edstico especializado de m\u00fasica, dan\u00e7a e teatro, com efeitos para os anos letivos de 2022-2023 a 2027-2028.\u201d<\/p>\n

Assim, os deputados do Grupo Parlamentar do PSD, questionam o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, se o Governo est\u00e1 dispon\u00edvel para a abertura de um novo concurso para atribui\u00e7\u00e3o de Contrato de Patroc\u00ednio que possibilite a reavalia\u00e7\u00e3o das verbas atribu\u00eddas \u00e0s escolas da regi\u00e3o de Leiria, na variante de ensino art\u00edstico especializado de m\u00fasica, dan\u00e7a e teatro, com efeitos para os anos letivos de 2022-2023 a 2027-2028 tal como \u00e9 solicitado pelos autarcas da Regi\u00e3o de Leiria.<\/p>\n

Os deputados Jo\u00e3o Marques, Hugo Patr\u00edcio Oliveira, Olga Silvestre, Jo\u00e3o Barreiras Duarte, S\u00f3nia Ramos, Alexandre Po\u00e7o, Cl\u00e1udia Andr\u00e9, Ant\u00f3nio Cunha, Maria Em\u00edlia Apolin\u00e1rio, Rui Cruz, Carla Madureira, Firmino Pereira e Maria Gabriela Fonseca querem tamb\u00e9m saber que meios financeiros v\u00e3o ser disponibilizados para evitar a asfixia financeira das escolas de ensino art\u00edstico nos diferentes regimes.<\/p>\n

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