{"id":2070,"date":"2021-03-07T23:04:18","date_gmt":"2021-03-07T23:04:18","guid":{"rendered":"https:\/\/tintafresca.net\/?p=2070"},"modified":"2021-03-07T23:05:45","modified_gmt":"2021-03-07T23:05:45","slug":"os-verdes-contestam-a-privatizacao-do-mercado-municipal-de-santarem","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/2021\/03\/07\/os-verdes-contestam-a-privatizacao-do-mercado-municipal-de-santarem\/","title":{"rendered":"Os Verdes contestam a privatiza\u00e7\u00e3o do Mercado Municipal de Santar\u00e9m"},"content":{"rendered":"
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Mercado Municipal de Santar\u00e9m<\/p><\/div>\n

Depois da realiza\u00e7\u00e3o de obras de requalifica\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o do Mercado Municipal de Santar\u00e9m, no valor de cerca de 2 milh\u00f5es de euros, a maioria (PSD) que gere a C\u00e2mara Municipal prepara-se para entregar a gest\u00e3o deste espa\u00e7o a privados. O Partido Ecologista \u201cOs Verdes\u201d denuncia que a autarquia quer \u201cchutar dali os vendedores e vendedoras tradicionais, que durante anos lhe deram vida contra todas as dificuldades e todos os contraciclos decorrentes da concorr\u00eancia dos grandes hipermercados\u201d e, por isso, n\u00e3o pode aceitar esta decis\u00e3o que considera \u201cde uma grande injusti\u00e7a.\u201d<\/p>\n

\u201cOs Verdes\u201d garantem n\u00e3o terem nada contra a renova\u00e7\u00e3o do mercado municipal e at\u00e9 consideram que esta renova\u00e7\u00e3o era h\u00e1 muito necess\u00e1ria para responder \u00e0s exig\u00eancias sanit\u00e1rias do presente e para melhorar o conforto dos pr\u00f3prios vendedores e dos clientes.<\/p>\n

Os ecologistas tamb\u00e9m n\u00e3o veem mal que este espa\u00e7o possa vir a desempenhar fun\u00e7\u00f5es polivalentes, com novas\u00a0 val\u00eancias culturais e gastron\u00f3micas, desde que estas mudan\u00e7as n\u00e3o se fa\u00e7am\u00a0 \u00e0 custa das fun\u00e7\u00f5es que deve desempenhar um mercado municipal: servir a economia local, como espa\u00e7o privilegiado de venda de produtos de pequenos produtores\u00a0 locais ou regionais, e\u00a0 proporcionar \u00e0s popula\u00e7\u00f5es uma oferta diferente da que encontram nas grandes superf\u00edcies comerciais, nomeadamente, na rela\u00e7\u00e3o vendedor\/cliente.<\/p>\n

Segundo o PEV, \u201ccom a privatiza\u00e7\u00e3o de um dos edif\u00edcios mais emblem\u00e1ticos da cidade, classificado patrimonialmente, espa\u00e7o privilegiado de Hist\u00f3ria viva da cidade e do concelho,\u00a0 a maioria PSD \u00e0 frente do Executivo Camar\u00e1rio que gere Santar\u00e9m, pretende concretizar dois objetivos de uma s\u00f3 vez: transformar este edif\u00edcio num espa\u00e7o VIP,\u00a0 mais perfumado e com mais glamour\u00a0 e ver-se livre de mais uma das fun\u00e7\u00f5es e tarefas municipais, fun\u00e7\u00f5es estas que d\u00e3o trabalho e exigem muito empenho e dedica\u00e7\u00e3o dos autarcas.\u201d<\/p>\n

Para os ecologistas, \u201ca concess\u00e3o a privados, criando um intermedi\u00e1rio que vai lucrar com este equipamento p\u00fablico fundamental, representa o fim da sua gest\u00e3o p\u00fablica, com as inerentes garantias de imparcialidade e de salvaguarda do interesse p\u00fablico acima do lucro, mas representa, ainda, a perda de controlo democr\u00e1tico das op\u00e7\u00f5es de gest\u00e3o, a perda de transpar\u00eancia nessa mesma gest\u00e3o, a amea\u00e7a dum resgate chorudo da concess\u00e3o que deixar\u00e1 a cidade ref\u00e9m do privado, e acima de tudo, uma grande injusti\u00e7a para com os vendedores tradicionais do Mercado, sem os quais este espa\u00e7o nunca mais ser\u00e1 o mesmo.\u201d<\/p>\n

Assim, segundo o PEV, \u201ca proposta do Executivo PSD, na C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m, \u00e9 uma afronta \u00e0 cidade e a todo o concelho e \u00e0 nossa mem\u00f3ria coletiva: porque n\u00e3o salvaguarda o interesse p\u00fablico municipal; porque n\u00e3o respeita os direitos dos antigos vendedores; e porque o faz de um modo cobarde, usando um privado, como intermedi\u00e1rio, a quem caber\u00e1\u00a0 concluir o processo de \u201cdespejo\u201d que a C\u00e2mara come\u00e7ou, recusando-se a negociar e a encontrar solu\u00e7\u00f5es para garantir a continuidade dos antigos comerciantes, em condi\u00e7\u00f5es justas relativas ao passado.\u201d<\/p>\n

Os ecologistas n\u00e3o aceitam os argumentos da C\u00e2mara Municipal de Santar\u00e9m relativos \u00e0 precariedade dos v\u00ednculos dos comerciantes, \u00e0 antiguidade do Regulamento existente, ou aos princ\u00edpios do C\u00f3digo dos Contratos P\u00fablicos, considerando que a edilidade \u201cnada fez, ao longo dos anos, para encontrar uma solu\u00e7\u00e3o que regularizasse a situa\u00e7\u00e3o dos vendedores e acabasse com a sua precariedade. Deixou arrastar uma situa\u00e7\u00e3o que n\u00e3o resolveu e pela qual \u00e9 o PSD o \u00fanico respons\u00e1vel e que agora usa como argumento para roubar a esperan\u00e7a aos antigos comerciantes. Uma situa\u00e7\u00e3o que Os Verdes consideram tanto mais injusta, dado o momento t\u00e3o dif\u00edcil de grave crise social que estamos todos a viver.\u201d<\/p>\n

O PEV questiona \u201co que ganhar\u00e1 o munic\u00edpio, a cidade, ou o concelho com a entrega por 15 anos, por um pre\u00e7o base de 2.000,00\u20ac mensais (!), a uma empresa privada, dum espa\u00e7o p\u00fablico com dezenas de lojas e bancas, requalificado gra\u00e7as a quase 2 milh\u00f5es de euros de dinheiros p\u00fablicos e do or\u00e7amento municipal (ou seja, de todos n\u00f3s)?\u201d E questiona: \u201cQuanto vai lucrar esse privado?\u00a0 Quanto vai lucrar o Munic\u00edpio? Que v\u00e3o lucrar os clientes?\u201d, assegurando que \u201ca resposta \u00e9 clara, s\u00f3 lucrar\u00e1 o privado a quem s\u00e3o dadas todas as vantagens de gerir diretamente este espa\u00e7o, numa l\u00f3gica perfeita de centro comercial\u201d e, quanto \u00e0 C\u00e2mara, aos antigos vendedores e aos clientes, conclui que n\u00e3o ir\u00e3o lucrar nada.<\/p>\n

O Partido Ecologista \u201cOs Verdes\u201d alega que \u201cSantar\u00e9m j\u00e1 tem um Centro Comercial \u00e0s portas do Centro Hist\u00f3rico, n\u00e3o precisa de mais um. Santar\u00e9m precisa \u00e9 de um Mercado Municipal, P\u00fablico, de todos e para todos, para escoar a produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola local e para os nossos comerciantes poderem vender\u201d e, por isso, defende que \u201co Mercado \u00e9 dos comerciantes e da popula\u00e7\u00e3o, \u00e9 da cidade, n\u00e3o \u00e9 do PSD nem deve ser de nenhum privado.\u201d<\/p>\n

Se o PSD desistiu de gerir o patrim\u00f3nio municipal, os Verdes asseguram que \u201cn\u00e3o v\u00e3o desistir de lutar por um Mercado que cumpra as suas fun\u00e7\u00f5es, servir toda a popula\u00e7\u00e3o escalabitana e n\u00e3o apenas uma elite\u201d nem desistir da gest\u00e3o p\u00fablica do Mercado Municipal.\u201d<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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