{"id":21880,"date":"2022-11-06T10:34:15","date_gmt":"2022-11-06T10:34:15","guid":{"rendered":"https:\/\/tintafresca.net\/?p=21880"},"modified":"2022-11-06T10:52:33","modified_gmt":"2022-11-06T10:52:33","slug":"camara-da-nazare-pede-reforco-dos-apoios-publicos-a-aquisicao-dos-combustiveis-na-pesca-profissional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/2022\/11\/06\/camara-da-nazare-pede-reforco-dos-apoios-publicos-a-aquisicao-dos-combustiveis-na-pesca-profissional\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara da Nazar\u00e9 pede mais apoios p\u00fablicos \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis na pesca profissional"},"content":{"rendered":"
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Combust\u00edveis continuam pr\u00f3ximos dos 2 euros por litro<\/p><\/div>\n

A C\u00e2mara Municipal da Nazar\u00e9 aprovou uma proposta da CDU, na reuni\u00e3o no dia 31 de outubro, intitulada: \u201cA escalada dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis: impactos no sector da Pesca no plano local – necessidade de refor\u00e7o das medidas de apoio\u201d.<\/p>\n

Na proposta, o vereador da CDU na C\u00e2mara Municipal, Jo\u00e3o Paulo Delgado, solicita que \u201cse reforcem financeiramente e prolonguem os apoios p\u00fablicos \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de todos os combust\u00edveis utilizados na pesca profissional e que, e tendo em conta as caracter\u00edsticas da nossa frota local, se harmonize rapidamente a forma de aquisi\u00e7\u00e3o da gasolina para a pesca profissional alinhando-a com a aquisi\u00e7\u00e3o do gas\u00f3leo, ou seja, com os descontos a serem aplicados no ato da aquisi\u00e7\u00e3o do combust\u00edvel.\u201d<\/p>\n

A mo\u00e7\u00e3o prop\u00f5e que o Governo nacional considere as pescas tal como devem ser consideradas, ou seja, \u201ccomo um sector estrat\u00e9gico que garante uma parte significativa do abastecimento alimentar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o portuguesa, que contribui decisivamente para que o d\u00e9fice da nossa balan\u00e7a alimentar n\u00e3o seja ainda mais penalizador para as contas p\u00fablicas do que j\u00e1 \u00e9, e, como tal, que carece de apoios refor\u00e7ados, particularmente num per\u00edodo t\u00e3o complexo como \u00e9 o que vivemos.\u201d<\/p>\n

Refere, ainda, \u201cque a melhor forma de reconhecer e agradecer publicamente todo o esfor\u00e7o e capacidade de resist\u00eancia dos profissionais e empresas de pesca, que mesmo nos cen\u00e1rios mais adversos, como o da pandemia, nunca abandonaram o pa\u00eds no sentido de contribu\u00edrem incessantemente para a alimenta\u00e7\u00e3o dos portugueses, \u00e9 alargando os apoios p\u00fablicos ao sector reconhecendo a sua import\u00e2ncia econ\u00f3mica, social, pol\u00edtica e cultural.\u201d<\/p>\n

Mais uma vez, a CDU voltou a alertar este \u00f3rg\u00e3o para \u201ca insustent\u00e1vel situa\u00e7\u00e3o que o sector da pesca atravessa, tendo em conta os \u201cinaceit\u00e1veis\u201d pre\u00e7os dos combust\u00edveis, influenciados designadamente pela especula\u00e7\u00e3o aplicada aos produtos petrol\u00edferos\u201d, contrapondo que \u201cenquanto as fam\u00edlias e as pequenas empresas \u201ccolapsam\u201d com os pre\u00e7os dos combust\u00edveis, as grandes petrol\u00edferas, tal como a Galp, arrecadam lucros astron\u00f3micos!\u201d<\/p>\n

Assim, sublinha, \u201cse h\u00e1 sempre quem se aproveite destas conjunturas como pretexto para inflacionar os pre\u00e7os de bens e servi\u00e7os, h\u00e1 outros que n\u00e3o t\u00eam forma de se defender da especula\u00e7\u00e3o global, ajustando os pre\u00e7os daquilo que produzem ao aumento dos custos dos fatores de produ\u00e7\u00e3o \u2013 especialmente os custos com os combust\u00edveis.\u201d<\/p>\n

Como \u00e9 sabido, toda (ou praticamente toda) a pesca descarregada est\u00e1 sujeita ao leil\u00e3o da 1\u00ba venda, e a forma\u00e7\u00e3o do seu pre\u00e7o \u00e9 determinado pela comercializa\u00e7\u00e3o, designadamente pela grande distribui\u00e7\u00e3o, que, essa sim, pode usar a conjuntura para fazer subir, ainda mais, os pre\u00e7os ao consumidor \u2013 j\u00e1 a produ\u00e7\u00e3o est\u00e1 \u201camarrada de p\u00e9s e m\u00e3os.\u201d<\/p>\n

Por outro lado, \u201cest\u00e1 comprovado que o pescado \u00e9 dos produtos alimentares cujo pre\u00e7o mais tem subido ao consumidor no contexto que vivemos. No entanto, essa subida n\u00e3o se fez sentir da mesma forma na produ\u00e7\u00e3o. Para al\u00e9m disso, sabemos que a capacidade para encaixar a subida dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis n\u00e3o \u00e9 exatamente a mesma quando falamos de microempresas ligadas \u00e0 produ\u00e7\u00e3o ou de grandes multinacionais que s\u00e3o respons\u00e1veis pela distribui\u00e7\u00e3o da esmagadora maioria do pescado que chega aos consumidores.\u201d<\/p>\n

Os pescadores da Nazar\u00e9 tamb\u00e9m est\u00e3o a sofrer imenso com os impactos desta grave situa\u00e7\u00e3o, particularmente, e sendo atualmente a esmagadora maioria, os que utilizam motores fora de borda a gasolina, alerta a mo\u00e7\u00e3o, garantindo que as respostas por parte do Governo central continuam a ser insuficientes e impunha-se um apoio mais significativo por litro de combust\u00edvel embarcado. Para al\u00e9m do que acima se exp\u00f5e, imp\u00f5e-se uma harmoniza\u00e7\u00e3o imediata dos apoios dados \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o do gas\u00f3leo e da gasolina para a pesca profissional.<\/p>\n

\u201cComo temos confirmado pela hist\u00f3ria recente, a centralidade do sector da pesca \u00e9 uma evid\u00eancia no que concerne \u00e0 garantia da nossa soberania alimentar, logo a sua import\u00e2ncia estrat\u00e9gica obriga a pol\u00edticas p\u00fablicas que o defendam, valorizem e potenciem. Assim, e para que continuemos a ter pesca no concelho da Nazar\u00e9: para que a enorme qualidade do pescado capturado pelas embarca\u00e7\u00f5es locais continue a chegar com regularidade \u00e0s nossas mesas e de quem nos visita; para que, neste per\u00edodo de dificuldades crescentes, o abastecimento p\u00fablico de pescado n\u00e3o seja colocado em causa, exigem-se a\u00e7\u00f5es de apoio concretas e significativas, dado o momento que vivemos\u201d, aponta a mo\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Assim, a CDU prop\u00f5e a esta c\u00e2mara que aprove a presente proposta e a envie ao governo nacional, reafirmando que todo o executivo municipal da Nazar\u00e9 reclama do governo as seguintes medidas:<\/p>\n

1- Que se reforcem financeiramente e prolonguem os apoios p\u00fablicos \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de todos os combust\u00edveis utilizados na pesca profissional;<\/p>\n

2- Que, e tendo em conta as caracter\u00edsticas da nossa frota local, se harmonize rapidamente a forma de aquisi\u00e7\u00e3o da gasolina para a pesca profissional alinhando-a com a aquisi\u00e7\u00e3o do gas\u00f3leo, ou seja, com os descontos a serem aplicados no ato da aquisi\u00e7\u00e3o do combust\u00edvel;<\/p>\n

3- Que o Governo nacional considere as pescas tal como devem ser consideradas, ou seja, como um sector estrat\u00e9gico que garante uma parte significativa do abastecimento alimentar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o portuguesa, que contribui decisivamente para que o d\u00e9fice da nossa balan\u00e7a alimentar n\u00e3o seja ainda mais penalizador para as contas p\u00fablicas do que j\u00e1 \u00e9, e, como tal, que carece de apoios refor\u00e7ados, particularmente num per\u00edodo t\u00e3o complexo como \u00e9 o que vivemos;<\/p>\n

4- Que a melhor forma de reconhecer e agradecer publicamente todo o esfor\u00e7o e capacidade de resist\u00eancia dos profissionais e empresas de pesca, que mesmo nos cen\u00e1rios mais adversos, como o da pandemia, nunca abandonaram o pa\u00eds no sentido de contribu\u00edrem incessantemente para a alimenta\u00e7\u00e3o dos portugueses, \u00e9 alargando os apoios p\u00fablicos ao sector reconhecendo a sua import\u00e2ncia econ\u00f3mica, social, pol\u00edtica e cultural.<\/p>\n

Esta proposta vai ser enviada ao primeiro-ministro, e ao Minist\u00e9rio da Agricultura e Alimenta\u00e7\u00e3o para a necess\u00e1ria resolu\u00e7\u00e3o do proposto, e para conhecimento a todos os grupos parlamentares da Assembleia da Rep\u00fablica; ao movimento associativo do sector \u2013 Associa\u00e7\u00f5es de Armadores; estruturas sindicais; Organiza\u00e7\u00f5es de produtores e a todas as partes interessadas com interven\u00e7\u00e3o direta no sector da pesca nacional; juntas e assembleias de freguesia do concelho da Nazar\u00e9, \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o social local, regional e nacional.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A C\u00e2mara Municipal da Nazar\u00e9 aprovou uma proposta da CDU, na reuni\u00e3o no dia 31 de outubro, intitulada: \u201cA escalada dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis: impactos no sector da Pesca no plano local – necessidade de refor\u00e7o das medidas de apoio\u201d. Na proposta, o vereador da CDU na C\u00e2mara Municipal, Jo\u00e3o Paulo Delgado, solicita que \u201cse […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":21884,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[7],"tags":[],"class_list":["post-21880","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21880","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=21880"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21880\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":21887,"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21880\/revisions\/21887"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/21884"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=21880"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=21880"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=21880"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}