{"id":22609,"date":"2022-12-02T18:40:37","date_gmt":"2022-12-02T18:40:37","guid":{"rendered":"https:\/\/tintafresca.net\/?p=22609"},"modified":"2022-12-02T18:41:40","modified_gmt":"2022-12-02T18:41:40","slug":"camara-de-torres-novas-aprova-orcamento-de-mais-de-45-milhoes-para-2023","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/2022\/12\/02\/camara-de-torres-novas-aprova-orcamento-de-mais-de-45-milhoes-para-2023\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara de Torres Novas aprova or\u00e7amento de mais de 45 milh\u00f5es para 2023"},"content":{"rendered":"
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Sede da C\u00e2mara Municipal de Torres Novas<\/p><\/div>\n

O executivo municipal de Torres Novas aprovou por maioria, com os votos do PS, a absten\u00e7\u00e3o do Movimento P’la Nossa Terra e voto contra da coliga\u00e7\u00e3o PPD\/PSD-CDS\/PP, em reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria de 30 de novembro, a proposta de Or\u00e7amento Municipal e as Grandes Op\u00e7\u00f5es do Plano para o ano de 2023. Os documentos ser\u00e3o submetidos \u00e0 Assembleia Municipal para aprecia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A fim de concretizar os objetivos definidos, foi estruturado um or\u00e7amento global de 45 626 273 euros, destinados a refor\u00e7ar financeiramente as rubricas associadas \u00e0 reabilita\u00e7\u00e3o urbana, \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de emprego, \u00e0 rede escolar, ao servi\u00e7o de sa\u00fade, \u00e0 rede social, \u00e0 prote\u00e7\u00e3o civil, ao ambiente, \u00e0 a\u00e7\u00e3o cultural e desportiva e \u00e0 melhoria da qualidade dos servi\u00e7os prestados. O saldo no equil\u00edbrio or\u00e7amental \u00e9 positivo e corresponde a 4 191 241 euros.<\/p>\n

O Or\u00e7amento Municipal e as Grandes Op\u00e7\u00f5es do Plano para o pr\u00f3ximo ano s\u00e3o influenciados por dois per\u00edodos socioecon\u00f3micos que merecem uma especial aten\u00e7\u00e3o no pa\u00eds e na Europa: o per\u00edodo p\u00f3s-pand\u00e9mico e a guerra no leste da Europa. Foi neste cen\u00e1rio que o or\u00e7amento de 2023 foi preparado, visando o imprescind\u00edvel equil\u00edbrio financeiro da autarquia, sem descurar a conclus\u00e3o de obras em curso e continuar a garantir a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os aos mun\u00edcipes nas mais diversas \u00e1reas.<\/p>\n

No que diz respeito \u00e0 Interven\u00e7\u00e3o Territorial Sustentada foi alocado o valor de 11 957 577 euros, correspondente a 26,21% do Or\u00e7amento, de onde se destaca a aposta cont\u00ednua na reabilita\u00e7\u00e3o da rede vi\u00e1ria, na continuidade de grandes investimentos como na estrada ex EN3, entre a rotunda do Nicho de Riachos e o Entroncamento, a designar por Avenida Doutor Jorge Sampaio.<\/p>\n

Destaca-se ainda como maior refer\u00eancia para 2023 a grande interven\u00e7\u00e3o protocolada com a Infraestruturas de Portugal (IP) desde a sa\u00edda da A23 at\u00e9 \u00e0 Zona Industrial de Riachos, que custar\u00e1 ao Estado cerca de 7 milh\u00f5es de euros, cabendo ao Munic\u00edpio os custos derivados de expropria\u00e7\u00f5es e requalifica\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, bem como os investimentos previstos na reabilita\u00e7\u00e3o de estradas em todas as freguesias no montante de 1 500 000 euros.<\/p>\n

Tirando partido do programa Portugal 2030 ir\u00e1 ser candidatada a obra de requalifica\u00e7\u00e3o da Avenida Dr. Jo\u00e3o Martins de Azevedo, Largo Jos\u00e9 Lopes dos Santos e zona a adquirir do Viaduto do Rio Frio.<\/p>\n

No campo da mobilidade concelhia coloca-se como grande desafio o in\u00edcio de processo de melhoramento da fluidez de tr\u00e2nsito na cidade, que se traduz na concretiza\u00e7\u00e3o de uma circular externa a partir da zona dos Negr\u00e9us at\u00e9 a zona do Centro de Sa\u00fade e antiga Companhia Nacional de Fia\u00e7\u00e3o e Tecidos, pelo que se ir\u00e1 elaborar o projeto a deliberar. De igual modo est\u00e1 em curso o estudo relativo \u00e0 mobilidade concelhia que aborda a eventual possibilidade de gratuitidade dos TUT, dos passes escolares do ensino secund\u00e1rio e melhoria dos servi\u00e7os de transportes p\u00fablicos em termos de hor\u00e1rios e cobertura concelhia.<\/p>\n

J\u00e1 na Administra\u00e7\u00e3o Urban\u00edstica destaca-se a j\u00e1 obtida pr\u00e9-aprova\u00e7\u00e3o da revis\u00e3o do PDM, apontando-se para a sua conclus\u00e3o at\u00e9 dezembro de 2023. De real\u00e7ar ainda, em termos de projetos em curso ou a contratar, a Casa do Povo de Riachos, Mercado de Riachos, Lagar de \u00c1rgea, Museu Agr\u00edcola de Riachos, reabilita\u00e7\u00e3o do Mercado Municipal, novas oficinas e armaz\u00e9ns municipais.<\/p>\n

No que diz respeito \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de emprego pretende-se criar o Plano Pormenor da designada Porta Norte de Lisboa, \u00e1rea de atividade econ\u00f3mica da Zibreira, assim como no norte do concelho na zona das Moreiras Grandes, Assentis. A obra de infraestrutura\u00e7\u00e3o da Zona Industrial de Riachos, j\u00e1 adjudicada, tem o seu in\u00edcio previsto nos primeiros meses de 2023.<\/p>\n

Na Zona Industrial de Torres Novas prev\u00eaem-se, atrav\u00e9s da Geriparque, desenvolvimentos significativos em termos de novas apostas de parte do tecido empresarial j\u00e1 instalado. Sublinhar a n\u00edvel do Empreendedorismo Jovem os novos projetos da StartUp Torres Novas, nesta altura com 24 encubados gerando 54 postos de trabalho e produzindo uma fatura\u00e7\u00e3o superior a 1 milh\u00e3o de euros.<\/p>\n

A revitaliza\u00e7\u00e3o dos centros hist\u00f3ricos continua a ser uma aposta do Munic\u00edpio, nomeadamente, com a reabilita\u00e7\u00e3o do Bairro da Cal\u00e7ada Ant\u00f3nio Nunes e as interven\u00e7\u00f5es previstas na zona da Judiaria, largo e edif\u00edcios entre a rua dos Ferreiros e rua Serpa Pinto, e o designado quarteir\u00e3o cultural na colina do Castelo. Ainda dentro deste objetivo est\u00e1 a ser preparado um projeto tem\u00e1tico para Lapas, a ser candidatado a fundos comunit\u00e1rios, de uma candidatura a patrim\u00f3nio nacional no seu centro hist\u00f3rico, que ir\u00e1 ver realizado um corredor pedonal entre a cidade e Lapas, num projeto j\u00e1 em fase final de execu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Com a recente aquisi\u00e7\u00e3o do complexo da antiga Companhia Nacional de Fia\u00e7\u00e3o e Tecidos de Torres Novas, pretende-se dotar o espa\u00e7o de proje\u00e7\u00e3o nacional e internacional, aproveitando as potencialidades e beleza do espa\u00e7o, numa \u00e1rea enorme dentro da cidade estrategicamente localizada e que ir\u00e1 influenciar positivamente o crescimento da mesma em diversas vertentes de ocupa\u00e7\u00e3o e viv\u00eancia.<\/p>\n

A preocupa\u00e7\u00e3o em termos ambientais, sustentabilidade e descarboniza\u00e7\u00e3o \u00e9 demonstrada pela finaliza\u00e7\u00e3o da Pista Internacional de Pesca Desportiva do Almonda, pela renaturaliza\u00e7\u00e3o do corredor ecol\u00f3gico, pela zona de lazer fluvial da Ribeira Ruiva e pela melhoria da efici\u00eancia energ\u00e9tica das Piscinas Municipais. Ao n\u00edvel da Prote\u00e7\u00e3o Civil destaque para o refor\u00e7o de pessoal, equipamento, forma\u00e7\u00f5es e a\u00e7\u00f5es de sensibiliza\u00e7\u00e3o, bem como para o apoio protocolado com a Associa\u00e7\u00e3o Humanit\u00e1ria dos Bombeiros Volunt\u00e1rios, que com a cria\u00e7\u00e3o da terceira equipa de interven\u00e7\u00e3o permanente ir\u00e1 resultar num investimento de 507500 euros.<\/p>\n

Ao n\u00edvel da Sa\u00fade Universal e Coes\u00e3o Social e fruto de uma estreita rela\u00e7\u00e3o com o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, depois de conclu\u00edda a obra da Unidade de Sa\u00fade de Torres Novas, ir\u00e1 iniciar-se em 2023 a constru\u00e7\u00e3o de um novo espa\u00e7o para a Unidade de Sa\u00fade Familiar Cardillium, obra j\u00e1 aprovada em sede de PRR, assim como obras de revitaliza\u00e7\u00e3o nas unidades de sa\u00fade de Torres Novas e Posto M\u00e9dico da Brogueira. A falta de m\u00e9dicos de fam\u00edlia no concelho est\u00e1 tamb\u00e9m refletida neste or\u00e7amento com medidas que se destinam a motivar e compensar novos m\u00e9dicos que ajudem a minimizar o problema assistencial na sa\u00fade.<\/p>\n

Numa altura onde se identificam car\u00eancias sociais em crescendo quer ao n\u00edvel familiar, associativo ou institucional, foi alocada a verba de 594 969 euros para atribui\u00e7\u00e3o de subs\u00eddios na A\u00e7\u00e3o Social. A n\u00edvel de habita\u00e7\u00e3o destaque para os programas nacionais onde estar\u00e3o abrangidos 75 agregados familiares, prevendo-se em 2023 interven\u00e7\u00f5es em 13 habita\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Na Educa\u00e7\u00e3o, com o montante or\u00e7amental de 3 845 607, prev\u00ea-se a contrata\u00e7\u00e3o de mais funcion\u00e1rios para as escolas do Munic\u00edpio, reapetrechamento de equipamentos digitais e tecnol\u00f3gicos, assim como a candidatura para a realiza\u00e7\u00e3o das obras: 2\u00aa Fase do Centro Escolar de Santa Maria e 2\u00aa Fase da Escola Secund\u00e1ria Maria Lamas e requalifica\u00e7\u00e3o Escola B\u00e1sica e Secund\u00e1ria Artur Gon\u00e7alves.<\/p>\n

A n\u00edvel cultural destaque para a amplia\u00e7\u00e3o da rede de museus ap\u00f3s a conclus\u00e3o de obras como a Casa Alvarenga, Central do Caldeir\u00e3o, Casa Memorial Humberto Delgado, para novas interven\u00e7\u00f5es nas Ru\u00ednas Romanas de Villa Card\u00edlio, Castelo, Grutas de Lapas e Moinhos da Pena e Charruada. As Juntas de Freguesia ir\u00e3o ver o montante dos Acordos de Execu\u00e7\u00e3o (Delega\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancias) aumentado.<\/p>\n

O or\u00e7amento em apre\u00e7o representa um aumento de 1 471 249 euros em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior, de forma a servir como instrumento de apoio \u00e0s car\u00eancias e \u00e0s urg\u00eancias sociais e econ\u00f3micas que se venham a verificar.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0Fonte: DTICMA|CMA<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O executivo municipal de Torres Novas aprovou por maioria, com os votos do PS, a absten\u00e7\u00e3o do Movimento P’la Nossa Terra e voto contra da coliga\u00e7\u00e3o PPD\/PSD-CDS\/PP, em reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria de 30 de novembro, a proposta de Or\u00e7amento Municipal e as Grandes Op\u00e7\u00f5es do Plano para o ano de 2023. Os documentos ser\u00e3o submetidos \u00e0 […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":22255,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[7],"tags":[],"class_list":["post-22609","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22609","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=22609"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22609\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":22611,"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22609\/revisions\/22611"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/22255"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=22609"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=22609"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=22609"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}