{"id":2284,"date":"2021-03-14T15:35:35","date_gmt":"2021-03-14T15:35:35","guid":{"rendered":"https:\/\/tintafresca.net\/?p=2284"},"modified":"2021-04-08T16:39:40","modified_gmt":"2021-04-08T16:39:40","slug":"parlamento-recomenda-ao-governo-a-classificacao-da-area-da-duna-de-salir-do-porto-como-paisagem-protegida","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/2021\/03\/14\/parlamento-recomenda-ao-governo-a-classificacao-da-area-da-duna-de-salir-do-porto-como-paisagem-protegida\/","title":{"rendered":"Parlamento recomenda ao Governo a classifica\u00e7\u00e3o da \u00e1rea da Duna de Salir do Porto como Paisagem Protegida"},"content":{"rendered":"
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Duna de Salir do Porto<\/p><\/div>\n

A Assembleia da Rep\u00fablica aprovou, com os votos contra do PS, uma Recomenda\u00e7\u00e3o ao Governo proposta pelo PSD para classificar a \u00e1rea composta pela Duna de Salir do Porto, pela antiga Alf\u00e2ndega, Capela de Sant\u2019Ana e as \u201cPocinhas\u201d de Salir do Porto, em Salir do Porto, concelho de Caldas da Rainha, como Paisagem Protegida. O Partido Socialista depois de ter dado entrada este projeto de resolu\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m deu entrada com um projeto de resolu\u00e7\u00e3o sobre o mesmo assunto que tamb\u00e9m foi aprovado.<\/p>\n

A duna de Salir do Porto, concelho das Caldas da Rainha, \u00e9 a maior de Portugal e, de acordo com registos hist\u00f3ricos, poder\u00e1 ter sido a maior da Europa. Vista da ba\u00eda de S\u00e3o Martinho do Porto, estende-se por cerca de 200 metros de comprimento e 50 de altura acima do n\u00edvel do mar.<\/p>\n

Parte da duna \u00e9 constitu\u00edda por granito e a sua dimens\u00e3o ter\u00e1 sido alcan\u00e7ada h\u00e1 cerca de 100 mil anos com areias provenientes das lagoas que existiam entre \u00d3bidos e a Nazar\u00e9. De acordo com os registos existentes, a duna de Salir do Porto \u00e9 constitu\u00edda por arenito vermelho, que constitui vest\u00edgio de uma duna f\u00f3ssil mais antiga, tendo a consolida\u00e7\u00e3o das areias sido feita por um cimento ferruginoso, cuja an\u00e1lise indica que ter\u00e1 ocorrido num ambiente de clima mais quente do que o atual.<\/p>\n

A ladear esta duna est\u00e3o as ru\u00ednas da antiga alf\u00e2ndega e dos estaleiros e oficinas de repara\u00e7\u00e3o naval onde, no tempo de D. Afonso V, ter\u00e3o sido constru\u00eddas caravelas com madeiras do Pinhal de Leiria e que ter\u00e3o feito parte da epopeia dos descobrimentos. Entre as embarca\u00e7\u00f5es ali constru\u00eddas consta que poder\u00e1 estar a Nau S\u00e3o Gabriel, que liderou a armada de Vasco da Gama rumo \u00e0 \u00cdndia e que ter\u00e1 participado tamb\u00e9m na descoberta do Brasil.<\/p>\n

Adiante das ru\u00ednas da antiga alf\u00e2ndega encontram-se as ru\u00ednas da Capela de Sant\u2019Ana, no limite da barra do lado esquerdo de Salir do Porto, constru\u00edda naquele local para aben\u00e7oar as embarca\u00e7\u00f5es constru\u00eddas na alf\u00e2ndega e que se lan\u00e7avam ao mar.<\/p>\n

Entre a Capela de Sant\u2019Ana e as ru\u00ednas da alf\u00e2ndega encontram-se as \u201cPocinhas\u201d de Salir \u2013 nome atribu\u00eddo pelos populares fruto das po\u00e7as de \u00e1gua doce que se formam nas rochas durante a mar\u00e9 baixa e que formam pequenas piscinas naturais na mar\u00e9 baixa \u2013 uma nascente de \u00e1gua doce que, de acordo com an\u00e1lises realizadas em 1915 e verificadas em 1970, \u00e9 rica em minerais que lhe d\u00e3o propriedades digestivas e para banhos.<\/p>\n

Os deputados proponentes, do Grupo Parlamentar do PSD, Lu\u00eds Leite Ramos, Bruno Coimbra, Hugo Carvalho, Hugo Oliveira, Jo\u00e3o Moura, Nuno Carvalho, Paulo Leit\u00e3o, Rui Cristina, Ant\u00f3nio Mal\u00f3 de Abreu, Ant\u00f3nio Lima Costa, Ant\u00f3nio Topa, Em\u00eddio Guerreiro, Filipa Roseta, Jo\u00e3o Marques, Jos\u00e9 Silvano e Pedro Pinto consideram que este \u00e9 um patrim\u00f3nio natural, cultural e hist\u00f3rico que deve ser protegido e salvaguardado.<\/p>\n

Como tal, e considerando o definido no Decreto-Lei n.\u00ba 142\/2008, de 24 de julho, que estabelece o \u201cRegime jur\u00eddico da conserva\u00e7\u00e3o da natureza e da biodiversidade\u201d, revela-se oportuna a sua classifica\u00e7\u00e3o com vista a, conforme definido nas al\u00edneas a), b) e c) do ponto 2 do Artigo 19.\u00ba do referido artigo, conservar os elementos da biodiversidade num contexto da valoriza\u00e7\u00e3o da paisagem; manter e recuperar os padr\u00f5es da paisagem e dos processos ecol\u00f3gicos que lhe est\u00e3o subjacentes, promovendo as pr\u00e1ticas tradicionais de uso do solo, os m\u00e9todos de constru\u00e7\u00e3o e as manifesta\u00e7\u00f5es sociais e culturais; e fomentar iniciativas que proporcionem a gera\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios para as comunidades locais, a partir de produtos ou da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os.<\/p>\n

Assim, o Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata recomenda ao Governo que proceda \u00e0s dilig\u00eancias necess\u00e1rias para promover a \u00e1rea composta pela Duna de Salir do Porto, pela antiga Alf\u00e2ndega, Capela de Sant\u2019Ana e as \u201cPocinhas\u201d de Salir do Porto, em S\u00e3o Martinho do Porto, concelho de Caldas da Rainha, \u00e0 classifica\u00e7\u00e3o de Paisagem Protegida, conforme definido no Artigo n.\u00ba 19 do Decreto-Lei n.\u00ba 142\/2008, de 24 de julho, que estabelece o \u201cRegime jur\u00eddico da conserva\u00e7\u00e3o da natureza e da biodiversidade\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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