{"id":22866,"date":"2022-12-10T13:11:34","date_gmt":"2022-12-10T13:11:34","guid":{"rendered":"https:\/\/tintafresca.net\/?p=22866"},"modified":"2022-12-10T13:13:37","modified_gmt":"2022-12-10T13:13:37","slug":"assembleia-municipal-de-alcobaca-aprova-orcamento-de-58-milhoes-de-euros","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/2022\/12\/10\/assembleia-municipal-de-alcobaca-aprova-orcamento-de-58-milhoes-de-euros\/","title":{"rendered":"Assembleia Municipal de Alcoba\u00e7a aprova or\u00e7amento de 58 milh\u00f5es de euros"},"content":{"rendered":"
\"\"

Cidade de Alcoba\u00e7a<\/p><\/div>\n

Os documentos previsionais da C\u00e2mara Municipal e dos Servi\u00e7os Municipalizados foram aprovados na sess\u00e3o da Assembleia Municipal de Alcoba\u00e7a realizada quarta-feira, 7 de dezembro, no audit\u00f3rio da Biblioteca Municipal de Alcoba\u00e7a. Os documentos j\u00e1 tinham sido aprovados pela C\u00e2mara Municipal, com os votos favor\u00e1veis do PSD e contra do PS.<\/p>\n

O edil Herm\u00ednio Rodrigues caracterizou os documentos como sendo “realistas mas ambiciosos. Representam a vis\u00e3o que temos para o presente e para o futuro do concelho, assente nos pilares da Felicidade, do Territ\u00f3rio e da Economia. Estamos a lan\u00e7ar e a dar continuidade a v\u00e1rias obras, n\u00e3o apenas f\u00edsicas mas tamb\u00e9m sociais e de est\u00edmulo \u00e0 economia e \u00e0 coes\u00e3o territorial. Estamos a criar novas din\u00e2micas no concelho que acreditamos serem essenciais para a cria\u00e7\u00e3o de um sentimento de orgulho e de perten\u00e7a.”<\/p>\n

Clique nos links para consultar breves resumos dos documentos previsionais aprovados em Assembleia Municipal: C\u00e2mara Municipal de Alcoba\u00e7a<\/a> e\u00a0Servi\u00e7os Municipalizados de Alcoba\u00e7a<\/a><\/p>\n

Foram tamb\u00e9m aprovados os impostos municipais, que se fixam nos mesmos patamares do ano transato.<\/p>\n

– Imposto Municipal sobre Im\u00f3veis (IMI) – 0.3% (m\u00ednimo legal)<\/p>\n

– IMI familiar: redu\u00e7\u00e3o fixa de 20 euros para fam\u00edlias com um dependente, redu\u00e7\u00e3o fixa de 40 euros para fam\u00edlias com 2 dependentes e redu\u00e7\u00e3o fixa de 70 euros para fam\u00edlias com 3 ou mais dependentes.<\/p>\n

– IRS – Dos 5% do valor coletado nacionalmente pelo estado Estado e atribu\u00eddo aos Munic\u00edpios, a C\u00e2mara de Alcoba\u00e7a ret\u00e9m 3.5% e devolve 1.5%<\/p>\n

– Derrama – 1.3% (taxa reduzida de 1% para sujeitos passivos com volume de neg\u00f3cios abaixo dos 150 mil euros no ano anterior).<\/p>\n

Declara\u00e7\u00e3o de voto PS no Or\u00e7amento 2023<\/strong>
\n
\n<\/strong>\u201cEste primeiro ano de governa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal pelo Presidente Herminio Rodrigues, fica caracterizado por um conjunto de compromissos n\u00e3o executados, por um vazio de ideias de desenvolvimento, por uma reforma dos servi\u00e7os que n\u00e3o existiu, por uma distribui\u00e7\u00e3o aleat\u00f3ria e discricion\u00e1ria de subs\u00eddios muitas vezes despesistas e n\u00e3o sustentados em estrat\u00e9gias de desenvolvimento, e por uma obsess\u00e3o de reserva financeira para garantir um pagamento de uma d\u00edvida que ningu\u00e9m sabe se, como e quando ser\u00e1 concretizada, o que tem vindo a asfixiar o desenvolvimento do munic\u00edpio\u201d, refere a bancada do PS.<\/p>\n

A par destas situa\u00e7\u00f5es, real\u00e7am que \u201ca conduta do Presidente foi de menosprezo pelos compromissos assumidos no or\u00e7amento de 2022 e desrespeito pelas elementares regras de governa\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica na C\u00e2mara, nomeadamente na falta de agendamento dos assuntos legalmente requeridos e na falta de resposta aos requerimentos apresentados pelos vereadores do PS, o que demonstra uma total ilicitude por parte do Presidente nestas mat\u00e9rias.\u201d<\/p>\n

O PS considera que foi \u201cneste contexto, de uma c\u00e2mara autocr\u00e1tica, que foi apresentado o or\u00e7amento para 2023 elaborado pela maioria PSD, que continua a n\u00e3o cumprir o prometido em 2022, e que em alguns aspetos dir-se-ia at\u00e9 que \u00e9 uma c\u00f3pia de 2022, apenas com altera\u00e7\u00e3o da data e sabendo ainda que as mesmas n\u00e3o passar\u00e3o de uma mera ret\u00f3rica de aceita\u00e7\u00e3o pelo PSD e de uma falsa sensa\u00e7\u00e3o de unidade no executivo camar\u00e1rio, que teimosamente o presidente continua a n\u00e3o querer praticar.\u201d<\/p>\n

\u201cSabemos que h\u00e1 outro caminho\u201d, defendem os socialistas, que passa pelo \u201ccaminho do desenvolvimento e do crescimento, o caminho do investimento estrat\u00e9gico em lugar de um comodismo despesista, o caminho da transpar\u00eancia em lugar de um permanente confronto ao esclarecimento, o caminho da aposta na inova\u00e7\u00e3o e no conhecimento, o caminho do investimento na efici\u00eancia energ\u00e9tica e ambiental, um outro caminho.\u201d<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Os documentos previsionais da C\u00e2mara Municipal e dos Servi\u00e7os Municipalizados foram aprovados na sess\u00e3o da Assembleia Municipal de Alcoba\u00e7a realizada quarta-feira, 7 de dezembro, no audit\u00f3rio da Biblioteca Municipal de Alcoba\u00e7a. Os documentos j\u00e1 tinham sido aprovados pela C\u00e2mara Municipal, com os votos favor\u00e1veis do PSD e contra do PS. O edil Herm\u00ednio Rodrigues caracterizou […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":22869,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[7],"tags":[],"class_list":["post-22866","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22866","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=22866"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22866\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":22872,"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22866\/revisions\/22872"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/22869"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=22866"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=22866"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=22866"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}