{"id":2289,"date":"2021-03-14T22:33:36","date_gmt":"2021-03-14T22:33:36","guid":{"rendered":"https:\/\/tintafresca.net\/?p=2289"},"modified":"2021-03-14T22:33:36","modified_gmt":"2021-03-14T22:33:36","slug":"camara-do-cadaval-reativa-medida-de-apoio-ao-nivel-da-fatura-da-agua","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/2021\/03\/14\/camara-do-cadaval-reativa-medida-de-apoio-ao-nivel-da-fatura-da-agua\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara do Cadaval reativa medida de apoio ao n\u00edvel da fatura da \u00e1gua"},"content":{"rendered":"
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Cadaval<\/p><\/div>\n

Face \u00e0 evolu\u00e7\u00e3o pand\u00e9mica e procurando atenuar os seus impactos em fam\u00edlias e empresas do Concelho, a C\u00e2mara Municipal do Cadaval deliberou, recentemente, reativar a anterior medida de apoio no \u00e2mbito da fatura da \u00e1gua, com efeitos a 1 de janeiro e perdurando at\u00e9 dia 30 de junho de 2021. Esta medida vem juntar-se a outras duas j\u00e1 antes prorrogadas, neste caso dirigidas a estabelecimentos comerciais.<\/em><\/p>\n

A c\u00e2mara cadavalense deliberou a 2 de mar\u00e7o, por unanimidade, voltar a aplicar a medida de atribui\u00e7\u00e3o de um apoio, de valor igual \u00e0 isen\u00e7\u00e3o ou redu\u00e7\u00e3o da fatura da \u00e1gua, saneamento e res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos (RSU), para as fam\u00edlias cujo rendimento tenha sido afetado por consequ\u00eancia da pandemia Covid-19.<\/p>\n

De igual modo, o Munic\u00edpio decidiu isentar ou reduzir o valor da fatura da \u00e1gua, saneamento e RSU, sob a forma de atribui\u00e7\u00e3o de apoio de valor igual, para as empresas cujo rendimento tenha sido afetado por consequ\u00eancia da mesma crise sanit\u00e1ria.<\/p>\n

Os respetivos regulamentos (dispon\u00edveis aqui no site municipal) preveem, entre outros aspetos, os requisitos que fam\u00edlias e empresas devem cumprir para poderem ser abrangidas por cada uma das medidas de apoio.<\/p>\n

O apoio financeiro dever\u00e1 ser solicitado atrav\u00e9s de requerimento (minutas dispon\u00edveis tamb\u00e9m aqui no site municipal) dirigido ao Presidente da C\u00e2mara Municipal do Cadaval e acompanhado de elementos de prova que o\/a requerente entenda por relevantes, nos termos do regulamento.<\/p>\n

Ap\u00f3s preenchido o requerimento e anexada a dita documenta\u00e7\u00e3o, o pedido deve ser enviado para atendimento@cm-cadaval.pt<\/a> (no caso das fam\u00edlias) ou para empreendedorismo@cm-cadaval.pt<\/a>, no caso das empresas. Podem ainda ser remetidos pelo correio, para: C\u00e2mara Municipal do Cadaval, Av. Dr. Francisco S\u00e1 Carneiro, 2550-103 Cadaval.<\/p>\n

Outras medidas em vigor no Concelho<\/strong><\/p>\n

Recorde-se que j\u00e1 no passado dia 15 de dezembro, o executivo municipal havia aprovado a prorroga\u00e7\u00e3o de duas outras medidas do pacote de apoio inicialmente implementado.<\/p>\n

Assim, e a vigorar tamb\u00e9m at\u00e9 30 de junho de 2021, a C\u00e2mara prorrogou ainda, naquela data, a isen\u00e7\u00e3o integral do pagamento de rendas e taxas de ocupa\u00e7\u00e3o para estabelecimentos comerciais em espa\u00e7os municipais.<\/p>\n

Igualmente prorrogada pelo mesmo per\u00edodo foi a suspens\u00e3o da cobran\u00e7a de todas as taxas relativas \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o p\u00fablico e publicidade a todos os estabelecimentos comerciais, com exce\u00e7\u00e3o de bancos, institui\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito, seguradoras e hipermercados.<\/p>\n

De relembrar ainda que a C\u00e2mara Municipal, ao votar, a 21 de abril do passado ano, as medidas de apoio e mitiga\u00e7\u00e3o dos impactos econ\u00f3micos e sociais da pandemia, decidira, paralelamente, manter as que visse por necess\u00e1rias, enquanto perdurassem as circunst\u00e2ncias excecionais de emerg\u00eancia e as restri\u00e7\u00f5es inerentes ao combate \u00e0 Covid-19.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 Fonte: BF|SCRP|CMC<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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