{"id":23164,"date":"2022-12-20T09:24:30","date_gmt":"2022-12-20T09:24:30","guid":{"rendered":"https:\/\/tintafresca.net\/?p=23164"},"modified":"2022-12-21T11:04:02","modified_gmt":"2022-12-21T11:04:02","slug":"plano-e-orcamento-de-porto-de-mos-para-2023-aprovados-para-um-concelho-com-escolas-cheias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/2022\/12\/20\/plano-e-orcamento-de-porto-de-mos-para-2023-aprovados-para-um-concelho-com-escolas-cheias\/","title":{"rendered":"Plano e Or\u00e7amento de Porto de M\u00f3s aprovados para \u201cum concelho com escolas cheias\u201d"},"content":{"rendered":"
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Jorge Vala<\/p><\/div>\n

A Assembleia Municipal de Porto de M\u00f3s aprovou, na sexta-feira, dia 16 de dezembro, o Plano e o Or\u00e7amento para 2023, com os votos de todos os elementos, incluindo todos os presidentes de junta de freguesia, \u00e0 exce\u00e7\u00e3o dos membros da bancada socialista.<\/p>\n

Nas palavras de Jorge Vala, o documento previsional, orientador da estrat\u00e9gia global do Executivo, segue a vis\u00e3o dos \u00faltimos anos, isto \u00e9, com o pressuposto de continuar a apoiar as fam\u00edlias, proporcionar maior qualidade de vida e criar condi\u00e7\u00f5es para fixar empresas, seja atrav\u00e9s de apoios sociais, seja atrav\u00e9s de benef\u00edcios fiscais, seja atrav\u00e9s da aposta em projetos diferenciadores para o concelho, nomeadamente ao n\u00edvel da sustentabilidade econ\u00f3mica e ambiental.<\/p>\n

Segundo o autarca, \u201cdeixamos de ter uma gest\u00e3o desgarrada, sem estrat\u00e9gica ou planeamento, para passarmos a ter um documento assente nos nossos compromissos, aqueles que foram sufragados em 2021, com uma vis\u00e3o de m\u00e9dio e longo prazo. E neste particular o ano de 2023 \u00e9 crucial para o desenvolvimento da nossa estrat\u00e9gia, uma vez que tem inicio a execu\u00e7\u00e3o do pr\u00f3ximo quadro comunit\u00e1rio de apoio, que exige planeamento mas tamb\u00e9m coes\u00e3o. Cada vez mais os projetos s\u00e3o Intermunicipais, sobretudo, quando se trata de resolver problemas comuns, ou quando estamos perante projetos do interesse de todos. Para problemas comuns a vis\u00e3o tem que ser comum e a sua resolu\u00e7\u00e3o tem que ser igualmente comum.\u201d<\/p>\n

Jorge Vala aproveitou para recordar que \u201cap\u00f3s dois anos de pandemia, o ano de 2022 tem sido critico para todos: com aumentos brutais da energia e combust\u00edveis, aumento das mat\u00e9rias-primas e em geral de todos os bens e servi\u00e7os. As receitas n\u00e3o aumentaram em linha com estes aumentos, aos quais se juntam os aumentos dos sal\u00e1rios e os custos sociais que lhe est\u00e3o associados. Para 2023 a previs\u00e3o das transfer\u00eancias correntes \u00e9 manifestamente inferior \u00e0s despesas assumidas com o processo de descentraliza\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias, sobretudo na \u00e1rea da Educa\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n

De qualquer modo, \u201ccomo \u00e9 p\u00fablico, o Munic\u00edpio de Porto de M\u00f3s apresenta uma situa\u00e7\u00e3o financeira est\u00e1vel e que se destaca entre os melhores Munic\u00edpios do Pa\u00eds. E assim queremos continuar, sem p\u00f4r em causa a concretiza\u00e7\u00e3o dos nossos projetos e em particular o apoio \u00e0s fam\u00edlias e Empresas. Mas parece-nos f\u00e1cil perceber que com id\u00eanticas receitas ser\u00e1 dif\u00edcil concretizar no mesmo per\u00edodo os mesmos projetos que antes se faziam com metade dos recursos financeiros\u201d, adiantou o autarca.<\/p>\n

Mesmo assim, \u201cnunca na hist\u00f3ria, os nossos Mun\u00edcipes puderam usufruir dos apoios sociais que existem atualmente e que foram lan\u00e7ados com o objetivo de fixar as fam\u00edlias e jovens e captar novos cidad\u00e3os, sobretudo em idade de vida ativa, para dar resposta \u00e0 enorme falta de m\u00e3o-de-obra, sobretudo a mais qualificada, que em parte j\u00e1 \u00e9 respondida pela forma\u00e7\u00e3o profissional tecnol\u00f3gica existente nas escolas do concelho e que ajud\u00e1mos a implementar h\u00e1 cerca de 4 anos, mas tamb\u00e9m fruto da din\u00e2mica do Polit\u00e9cnico de Leiria e da sua proximidade ao territ\u00f3rio, atrav\u00e9s das Autarquias e Empresas\u201d, refere o autarca, concluindo que, \u201cdesta forma, estamos em crer que vamos igualmente inverter a preocupante tend\u00eancia de aumento da idade m\u00e9dia da nossa popula\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n

O Munic\u00edpio de Porto de M\u00f3s ir\u00e1 manter apoios sociais importantes como s\u00e3o as bolsas de estudo, transportes, a devolu\u00e7\u00e3o de 2,5% do IRS, a taxa de IMI no m\u00ednimo poss\u00edvel por Lei (0,3%), o IMI familiar, o Plano de Sa\u00fade para todos os Mun\u00edcipes, o apoio \u00e0 Natalidade, o apoio aos medicamentos e as taxas de derrama reduzidas para as Empresas instaladas ou que se venham a instalar no concelho, medidas importantes para \u00a0continuar a inverter a tend\u00eancia de perda de popula\u00e7\u00e3o ditada pelos censos de 2021.<\/p>\n

Segundo Jorge Vala, \u201co melhor indicador s\u00e3o as escolas. Neste ano letivo est\u00e3o a frequentar as escolas do nosso concelho em compara\u00e7\u00e3o com o ano letivo anterior mais 250 alunos, de acordo com informa\u00e7\u00e3o do Agrupamento de Escolas. Temos as escolas cheias. Por isso vamos revisitar a carta educativa j\u00e1 a partir do in\u00edcio do ano, com o objetivo de redefinir conceitos e estrat\u00e9gias.\u201d<\/p>\n

Pelo contr\u00e1rio, \u201co que existia antes, al\u00e9m da indiferen\u00e7a \u00e0 perda de popula\u00e7\u00e3o, era um encolher de ombros, perspetivando-se e aceitando-se o encerramento de escolas. Hoje fruto das pol\u00edticas que temos vindo a desenvolver o paradigma mudou. E isto s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel com planeamento a m\u00e9dio prazo, politicas sociais consequentes e a afirma\u00e7\u00e3o do nosso concelho no todo regional. Porque agora Porto de M\u00f3s conta muito mais para o todo da regi\u00e3o do que durante anos se fez crer\u201d, defendeu.<\/p>\n

Para o autarca, \u201ceste \u00e9 um or\u00e7amento amigo das fam\u00edlias e das Empresas. Um or\u00e7amento que prev\u00ea concluir 1\u00aa fase de amplia\u00e7\u00e3o da ALE de Porto de M\u00f3s, com vista \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de novas empresas, trazendo para o concelho refor\u00e7o de popula\u00e7\u00e3o em idade ativa e sobretudo, com a sua fixa\u00e7\u00e3o garantindo um futuro ainda mais pr\u00f3spero para o todo do concelho.<\/p>\n

Mas, acrescenta, \u201c\u00e9 um or\u00e7amento que n\u00e3o abdica de investir valores muito significativos na qualidade de vida dos cidad\u00e3os, nomeadamente no saneamento b\u00e1sico, na requalifica\u00e7\u00e3o de redes de abastecimento de \u00e1gua e respetivas capta\u00e7\u00f5es, bombagens e reservat\u00f3rios. \u00c9 um or\u00e7amento que continua a dignificar o importante papel das Freguesias, com refor\u00e7o dos valores dos contratos inter-administrativos, relevando tamb\u00e9m a import\u00e2ncia dos autarcas de freguesia, no atendimento de proximidade aos Mun\u00edcipes e consequente resolu\u00e7\u00e3o das suas preocupa\u00e7\u00f5es. Ali\u00e1s, Muitas das rubricas inclu\u00eddas neste documento, decorrem de propostas dos nossos Autarcas de Freguesia.\u201d<\/p>\n

Em linha com a estrat\u00e9gia definida em in\u00edcio de mandato, as principais obras para o ano de 2023, s\u00e3o o saneamento da Estrada Nacional 8 (Cumeira, Albergaria, Cruz da L\u00e9gua e Moitalina) nas freguesias de Juncal e Pedreiras; a conclus\u00e3o das infraestruturas de amplia\u00e7\u00e3o da \u00c1rea de Localiza\u00e7\u00e3o Empresarial de Porto de M\u00f3s e a conclus\u00e3o da requalifica\u00e7\u00e3o da Casa dos Calados no Juncal. Estes tr\u00eas projetos basilares, em conjunto com os apoios sociais escolares e o tratamento dos res\u00edduos urbanos, representam um investimento de cerca de 55% de todas as Grandes Op\u00e7\u00f5es do Plano para 2023, pr\u00f3ximo de 8,5 milh\u00f5es de euros.<\/p>\n

Ainda assim n\u00e3o est\u00e3o aqui inclu\u00eddos projetos com financiamentos assegurados, passiveis de se iniciarem em 2023, mas que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel ter ainda a receita consignada, por falta de assinatura dos contratos, como \u00e9 o caso da reabilita\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o da Escola Secund\u00e1ria de Porto de M\u00f3s, da Agenda mobilizadora com cerca de 1 milh\u00e3o de Euros PRR para o Centro Tecnol\u00f3gico em recursos minerais, ou a Estrat\u00e9gia Local de Habita\u00e7\u00e3o, conforme acima j\u00e1 referido.<\/p>\n

Jorge Vala discorda de algumas raz\u00f5es apontadas pelos vereadores do Partido Socialista para o seu voto contra a proposta de Or\u00e7amento, como este conter demasiadas rubricas abertas sem montante significativo, justificando essa op\u00e7\u00e3o por o ano de 2023 ser crucial para os munic\u00edpios em termos de fundos comunit\u00e1rios e ser necess\u00e1rio que os investimentos estejam previstos nos documentos previsionais e que existam os projetos. \u201cN\u00e3o sendo poss\u00edvel inscrever valores do lado da receita, facilmente se percebe que as rubricas t\u00eam que estar abertas com valores residuais\u201d, explicou.<\/p>\n

Os vereadores do PS apresentaram ainda 11 contributos para este or\u00e7amente, que na generalidade est\u00e3o inclu\u00eddos no documento, mas ainda assim na declara\u00e7\u00e3o de voto afirmam que as suas propostas\u201c n\u00e3o tiveram qualquer acolhimento\u201d, mas que o autarca do PSD desmente, como o campo da fiandeira que est\u00e1 Inscrito nas rubricas do or\u00e7amento, o tratamento do rio em Porto de M\u00f3s ou o projeto da requalifica\u00e7\u00e3o do rio Lena desde a nascente at\u00e9 ao limite do concelho, que inclui a recupera\u00e7\u00e3o dos a\u00e7udes e tratamento do leito na zona urbana, que est\u00e1 conclu\u00eddo.<\/p>\n

Tamb\u00e9m \u201co saneamento b\u00e1sico representa talvez uma das principais apostas deste or\u00e7amento, com um montante anual previsto de investimento raramente atingido em toda a hist\u00f3ria da Autarquia, nomeadamente com o projeto de saneamento da Cumeira, Albergaria, Cruz da L\u00e9gua e Moitalina. Para al\u00e9m das rubricas gen\u00e9ricas est\u00e1 em curso o projeto para concretiza\u00e7\u00e3o da rede de saneamento em Ch\u00e3o Pardo, Casais Garridos e Andainho, e em condi\u00e7\u00f5es de avan\u00e7ar para obra o saneamento na Rua Romana em Ribeira de Baixo, bem como a conclus\u00e3o de diversas ruas em Alqueid\u00e3o da Serra e Casais de Baixo.\u201d<\/p>\n

A Estrat\u00e9gia Local de Habita\u00e7\u00e3o est\u00e1 \u201ctotalmente aprovada, a um n\u00edvel onde poucos Munic\u00edpios do Pa\u00eds chegaram, aguardando apenas o respetivo financiamento comunit\u00e1rio para avan\u00e7ar para o terreno.\u201d<\/p>\n

Tema constante nos or\u00e7amentos deste Executivo \u00e9 a extens\u00e3o das ARU, com o alargamento da ARU de Porto de M\u00f3s tamb\u00e9m \u00e0 Corredoura e a nova ARU do Juncal quase concretizada, assim como a inten\u00e7\u00e3o de iniciar j\u00e1 em 2023 a ARU do Alqueid\u00e3o da Serra. \u201cRelembramos que as ARU do nosso concelho t\u00eam associadas ORU sistem\u00e1ticas, com planos de interven\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio definidos a 15 anos, contrariando em absoluto a ideia do imediatismo. Relembrar que no caso de Mira de Aire, antes de existir constru\u00e7\u00e3o teve que haver aquisi\u00e7\u00e3o, depois demoli\u00e7\u00e3o e projeto e s\u00f3 depois a constru\u00e7\u00e3o. Mas mesmo a\u00ed j\u00e1 foram concretizados 2 dos projetos definidos na estrat\u00e9gia (Estacionamento do Bairro do Jogo e da Casa da Cultura)\u201d, referiu o edil.<\/p>\n

Jorge Vala n\u00e3o esqueceu de referir que \u201cfoi este Executivo que colocou em pr\u00e1tica o inovador plano de sa\u00fade para todos os mun\u00edcipes, beneficiando assim de uma presta\u00e7\u00e3o de cuidados de sa\u00fade a pre\u00e7os acess\u00edveis, pioneiro no Pa\u00eds e como nunca existiu no concelho. Da mesma forma em termos de apoios Sociais, todos os apoios do presente s\u00e3o incompar\u00e1veis com os do passado, porque simplesmente no passado n\u00e3o existiam. Estamos a falar do apoio \u00e0 Natalidade, Devolu\u00e7\u00e3o do IRS, IMI familiar, bolsas de estudo, transportes escolares, pr\u00e9mio de reconhecimento ao melhor aluno do concelho, apoio ao medicamente atrav\u00e9s da rede ABEM, apoio social com bens \u00e0s fam\u00edlias vulner\u00e1veis, entre muitos outros apoios com car\u00e1ter gen\u00e9rico.\u201d<\/p>\n

Jorge Vala conclui estar perante \u201cum documento estruturante, que inclui as pretens\u00f5es de todos os representantes dos nossos Mun\u00edcipes, com vista ao aproveitamento do novo ciclo de fundos comunit\u00e1rios que se inicia precisamente em 2023 e sobretudo porque \u00e9 uma declara\u00e7\u00e3o de compromisso deste Executivo, que foi sufragada em 2021 para execu\u00e7\u00e3o at\u00e9 2025. \u201c<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0 Fonte: PA|GC|CMPM<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Assembleia Municipal de Porto de M\u00f3s aprovou, na sexta-feira, dia 16 de dezembro, o Plano e o Or\u00e7amento para 2023, com os votos de todos os elementos, incluindo todos os presidentes de junta de freguesia, \u00e0 exce\u00e7\u00e3o dos membros da bancada socialista. Nas palavras de Jorge Vala, o documento previsional, orientador da estrat\u00e9gia global […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":23167,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[7],"tags":[],"class_list":["post-23164","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23164","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=23164"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23164\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":23171,"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23164\/revisions\/23171"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/23167"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=23164"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=23164"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=23164"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}