{"id":23207,"date":"2022-12-21T11:41:14","date_gmt":"2022-12-21T11:41:14","guid":{"rendered":"https:\/\/tintafresca.net\/?p=23207"},"modified":"2022-12-21T11:47:27","modified_gmt":"2022-12-21T11:47:27","slug":"camara-do-cartaxo-aprova-orcamento-de-28-milhoes-que-reflete-contexto-internacional-e-assegura-sustentabilidade-das-contas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/2022\/12\/21\/camara-do-cartaxo-aprova-orcamento-de-28-milhoes-que-reflete-contexto-internacional-e-assegura-sustentabilidade-das-contas\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara do Cartaxo aprova or\u00e7amento de 28 milh\u00f5es com foco no contexto internacional e sustentabilidade das contas"},"content":{"rendered":"<div id=\"attachment_23210\" style=\"width: 510px\" class=\"wp-caption alignleft\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" aria-describedby=\"caption-attachment-23210\" class=\"wp-image-23210 size-full\" src=\"https:\/\/tintafresca.net\/wp-content\/uploads\/2022\/12\/Cartao_edificio-municipio10.jpg\" alt=\"\" width=\"500\" height=\"419\" srcset=\"https:\/\/tintafresca.net\/wp-content\/uploads\/2022\/12\/Cartao_edificio-municipio10.jpg 500w, https:\/\/tintafresca.net\/wp-content\/uploads\/2022\/12\/Cartao_edificio-municipio10-300x251.jpg 300w\" sizes=\"auto, (max-width: 500px) 100vw, 500px\" \/><p id=\"caption-attachment-23210\" class=\"wp-caption-text\">Sede da C\u00e2mara Municipal da Batalha<\/p><\/div>\n<p>A C\u00e2mara Municipal do Cartaxo reuniu em sess\u00e3o extraordin\u00e1ria no dia 30 de novembro para deliberar as Grandes Op\u00e7\u00f5es do Plano (GOP), o Or\u00e7amento e o Mapa de Pessoal a vigorar em 2023.<\/p>\n<p>A proposta do executivo foi aprovada por maioria, com a absten\u00e7\u00e3o dos tr\u00eas vereadores do Partido Socialista e o voto a favor do presidente da C\u00e2mara Municipal e dos vereadores do Partido Social Democrata (PSD). A proposta aprovada pelo executivo ser\u00e1 ainda deliberada em sess\u00e3o da Assembleia Municipal, que reunir\u00e1 at\u00e9 ao final de dezembro.<\/p>\n<p>O Or\u00e7amento para 2023 \u00e9 de 28 milh\u00f5es de euros (28.032.285\u20ac) e foi apresentado por Jo\u00e3o Ferreira Heitor, presidente da C\u00e2mara Municipal, como \u201co or\u00e7amento poss\u00edvel, num contexto muito dif\u00edcil em que o al\u00edvio esperado depois de dois anos de pandemia, foi contrariado pelo eclodir de um conflito armado na europa\u201d.<\/p>\n<p>Para o autarca, os desafios j\u00e1 enfrentados em 2022, como a infla\u00e7\u00e3o alt\u00edssima, a escassez de bens, o elevado custo dos combust\u00edveis e da eletricidade, \u201cforam determinantes no or\u00e7amento que apresentamos para 2023 porque \u00e9 esperado que o pr\u00f3ximo ano traga um agravamento destas condi\u00e7\u00f5es que nos s\u00e3o impostas pelo contexto internacional\u201d.<\/p>\n<p>A proposta apresentada pelo presidente da C\u00e2mara Municipal \u201ccumpre a sustentabilidade econ\u00f3mica e financeira e o equil\u00edbrio or\u00e7amental\u201d, mas deixa espa\u00e7o para dar resposta \u00e0 necessidade de \u201crecuperar infraestruturas e equipamentos municipais, assegurar o in\u00edcio da beneficia\u00e7\u00e3o da rede vi\u00e1ria, t\u00e3o descurada nos \u00faltimos anos e para trabalhar em conjunto com as juntas de freguesia na reabilita\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o p\u00fablico, fortemente descaracterizado ao longo das \u00faltimas d\u00e9cadas\u201d.<\/p>\n<p>O \u201cor\u00e7amento municipal tem de ter em conta a situa\u00e7\u00e3o financeira do munic\u00edpio\u201d, afirmou Jo\u00e3o Ferreira Heitor, explicando que 2 milh\u00f5es e 500 mil euros t\u00eam como destino o servi\u00e7o da d\u00edvida, mas \u201ctem de assegurar investimento e obras que ser\u00e3o determinantes na qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o, hoje e nas pr\u00f3ximas d\u00e9cadas, num valor total previsto de 5 milh\u00f5es de euros\u201d, destacando a requalifica\u00e7\u00e3o da Escola Secund\u00e1ria e as obras na Serpa Pinto e Largo S. Jo\u00e3o Batista, j\u00e1 em curso mas com forte impacto no or\u00e7amento do pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n<p>Entre as despesas com bens de capital, o autarca destacou ainda a Loja do Cidad\u00e3o cuja candidatura foi aprovada, e a prepara\u00e7\u00e3o da candidatura para o novo Centro de Sa\u00fade, no \u00e2mbito do PRR.<\/p>\n<p>No que se refere a despesas com pessoal \u2013 8 milh\u00f5es e 276 mil euros o autarca informou que haver\u00e1 um aumento de cerca de 1 milh\u00e3o de euros em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior, decorrente dos aumentos salariais anunciados pelo Governo, mas tamb\u00e9m por via das progress\u00f5es na carreira e da delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias que o Munic\u00edpio assumiu na educa\u00e7\u00e3o e a\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n<p><strong>Atividades Mais Relevantes (AML) e o Plano Plurianual de Investimentos (PPI)<\/strong><\/p>\n<p>Jo\u00e3o Ferreira Heitor apresentou ao executivo as AML e PPI previstas, destacando as \u00e1reas da seguran\u00e7a, educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, a\u00e7\u00e3o social, saneamento e abastecimento de \u00e1gua, recolha de res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos e manuten\u00e7\u00e3o e requalifica\u00e7\u00e3o dos jardins e espa\u00e7os p\u00fablicos, assim como, a regenera\u00e7\u00e3o da rede vi\u00e1ria ou as interven\u00e7\u00f5es que respeitam \u00e0s \u00e1reas de desporto, cultura e a\u00e7\u00e3o social. O autarca destacou ainda os investimentos previstos para as oito freguesias do concelho.<\/p>\n<p>Jo\u00e3o Ferreira Heitor destacou que a proposta aprovada \u201cgarante a execu\u00e7\u00e3o de projetos estruturantes \u2013 como as obras na Escola Secund\u00e1ria, Rua Serpa Pinto e Largo S. Jo\u00e3o Batista, que j\u00e1 est\u00e3o a decorrer, mas tamb\u00e9m abre espa\u00e7o \u00e0 requalifica\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o p\u00fablico e \u00e0 beneficia\u00e7\u00e3o da rede vi\u00e1ria, altamente degradada\u201d.<\/p>\n<p>O autarca afirmou que o contexto internacional \u201cobriga a um exerc\u00edcio ainda mais exigente\u201d, assegurando que o or\u00e7amento se ajusta \u00e0s previs\u00f5es muito dif\u00edceis para 2023 e que \u201ctem em conta a d\u00e9bil situa\u00e7\u00e3o financeira do Munic\u00edpio\u201d, o que implica privilegiar a resposta \u00e0s necessidades fundamentais das pessoas, das institui\u00e7\u00f5es e das empresas, mas sem descurar o aproveitamento dos fundos comunit\u00e1rios dispon\u00edveis e que possam ser transformadores para o concelho.<\/p>\n<p>O equil\u00edbrio financeiro do or\u00e7amento est\u00e1 assegurado, com um saldo positivo esperado de 117 mil euros o que exige \u201cuma gest\u00e3o de extremo rigor, um foco muito concreto em projetos e obras estruturantes, um trabalho muito pr\u00f3ximo com as juntas de freguesia e uma forte aposta na valoriza\u00e7\u00e3o dos recursos humanos do munic\u00edpio, para tornar poss\u00edvel a moderniza\u00e7\u00e3o da estrutura administrativa, refor\u00e7ar todos os processos que conduzam a melhorias claras na respostas \u00e0s pessoas e, ainda ter a capacidade de ser flex\u00edvel e tomar decis\u00f5es com grande celeridade, perante um contexto nacional e internacional muito incerto\u201d.<\/p>\n<p><strong>\u00a0 \u00a0Fonte: MS|GIC|CMC<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A C\u00e2mara Municipal do Cartaxo reuniu em sess\u00e3o extraordin\u00e1ria no dia 30 de novembro para deliberar as Grandes Op\u00e7\u00f5es do Plano (GOP), o Or\u00e7amento e o Mapa de Pessoal a vigorar em 2023. 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