{"id":2325,"date":"2021-03-15T22:27:07","date_gmt":"2021-03-15T22:27:07","guid":{"rendered":"https:\/\/tintafresca.net\/?p=2325"},"modified":"2021-03-15T22:27:07","modified_gmt":"2021-03-15T22:27:07","slug":"mais-de-450-associacoes-lancam-alianca-nao-ao-acordo-ue-mercosul","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/2021\/03\/15\/mais-de-450-associacoes-lancam-alianca-nao-ao-acordo-ue-mercosul\/","title":{"rendered":"Mais de 450 associa\u00e7\u00f5es lan\u00e7am Alian\u00e7a \u201cN\u00e3o ao Acordo UE-Mercosul\u201d"},"content":{"rendered":"
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Cartaz<\/p><\/div>\n

No dia 15 de mar\u00e7o mais de 450 associa\u00e7\u00f5es, coletivos e ONGs de todo o mundo se juntaram para formar a Alian\u00e7a \u201cN\u00e3o ao Acordo UE-Mercosul\u201d. Organiza\u00e7\u00f5es como a Greenpeace, a Fridays for Future, ou a REBRIP, querem travar a aprova\u00e7\u00e3o de um acordo comercial que dizem amea\u00e7ar \u201ca a\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica, soberania alimentar, defesa dos direitos humanos e do bem-estar animal\u201d.<\/p>\n

O acordo entre a Uni\u00e3o Europeia e a Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai seria o maior acordo comercial envolvendo a Uni\u00e3o Europeia, abrangendo um total de 780 milh\u00f5es de consumidores.<\/p>\n

As negocia\u00e7\u00f5es tiveram in\u00edcio em 1999 e o acordo foi assinado em dezembro de 2019, faltando ainda ratific\u00e1-lo. O processo de ratifica\u00e7\u00e3o do acordo pode ter lugar durante o mandato da Presid\u00eancia portuguesa do Conselho da Uni\u00e3o Europeia, que teve in\u00edcio em janeiro.<\/p>\n

A Alian\u00e7a, contudo, apresenta as suas preocupa\u00e7\u00f5es face \u00e0s consequ\u00eancias ambientais e econ\u00f3micas do acordo, afirmando que o mesmo \u201cincentivar\u00e1 ainda mais a destrui\u00e7\u00e3o e o colapso da biodiversidade da Amaz\u00f3nia, do Cerrado e do Gran Chaco devido \u00e0 expans\u00e3o das cotas pecu\u00e1rias e de etanol, perpetuando um modelo extrativista de agricultura exemplificado pelo sobrepastoreio (uso intensivo do solo que leva \u00e0 sua degrada\u00e7\u00e3o), expans\u00e3o de confinamentos pecu\u00e1rios de monoculturas quimicamente intensivas. Abusos de direitos humanos s\u00e3o parte intr\u00ednseca das cadeias de produ\u00e7\u00e3o visadas no acordo. Assin\u00e1-lo daria um forte sinal pol\u00edtico de que tais abusos hediondos s\u00e3o aceit\u00e1veis\u201d.<\/p>\n

Al\u00e9m das quest\u00f5es ambientais que preocupam Mariana Jesus, da Greve Clim\u00e1tica Estudantil, a ativista encontra outros riscos neste acordo, nomeadamente no que diz respeito \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o deficit\u00e1ria em mat\u00e9ria de bem-estar animal e seguran\u00e7a alimentar: “\u00c9 a nossa sa\u00fade que est\u00e1 em risco com este acordo mas n\u00e3o s\u00f3, o bem-estar destes animais tamb\u00e9m!\u201d<\/p>\n

Em alternativa, a alian\u00e7a de organiza\u00e7\u00f5es afirma que, \u201cpara um futuro vi\u00e1vel, um modelo de com\u00e9rcio do s\u00e9culo 21 deve apoiar, em vez de minar, os esfor\u00e7os para criar sociedades socialmente justas e ecologicamente resilientes, baseadas nos princ\u00edpios de solidariedade, prote\u00e7\u00e3o dos direitos humanos e de nossos limites planet\u00e1rios.\u201d<\/p>\n

Ap\u00f3s forte press\u00e3o da sociedade civil, v\u00e1rios Estados-Membros – como a \u00c1ustria, Fran\u00e7a, B\u00e9lgica e Luxemburgo – e o Parlamento Europeu expressaram as suas preocupa\u00e7\u00f5es, e o processo de ratifica\u00e7\u00e3o est\u00e1 em suspenso. A Comiss\u00e3o Europeia est\u00e1 a conduzir discuss\u00f5es com pa\u00edses do Mercosul sobre “condi\u00e7\u00f5es de pr\u00e9-ratifica\u00e7\u00e3o”, o que poder\u00e1 eventualmente resultar num protocolo adicional ao acordo. Mas a Alian\u00e7a argumenta que um protocolo adicional ou uma declara\u00e7\u00e3o n\u00e3o resolveria nenhuma das quest\u00f5es levantadas pelo acordo, uma vez que o texto do acordo n\u00e3o mudaria.<\/p>\n

O cap\u00edtulo sobre Com\u00e9rcio e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (TSD), por exemplo, continuaria a ser aspiracional e n\u00e3o exequ\u00edvel. “Os objetivos e elementos centrais deste acordo est\u00e3o em oposi\u00e7\u00e3o direta \u00e0 justi\u00e7a social, cria\u00e7\u00e3o de emprego, a\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica, soberania alimentar e defesa dos direitos humanos e bem-estar animal. Nos momentos em que a UE est\u00e1 a adotar o Acordo Verde, este acordo deve ser travado”, diz T\u00e2nia Santos da TROCA – Plataforma por um Com\u00e9rcio Internacional Justo, acrescentando que \u201cde acordo com o estudo de impacto encomendado pelo governo holand\u00eas, o acordo vai ter um impacto negativo na generalidade dos sal\u00e1rios na UE\u201d.<\/p>\n

A Rede STOP UE-Mercosul Portugal, um conjunto de 18 coletivos que incluem a Greve Clim\u00e1tica Estudantil, a Quercus e o Coletivo Andorinha, afirma que o acordo UE-Mercosul \u00e9 um perigo para o planeta, para as pessoas, para a sa\u00fade e soberania alimentar. Estas raz\u00f5es levam a rede nacional a integrar a alian\u00e7a internacional.<\/p>\n

Gisele Fernandes, do Coletivo Andorinha, que tamb\u00e9m integra a rede, refere um inqu\u00e9rito realizado pela YouGov que apresenta a popula\u00e7\u00e3o portuguesa como a mais oposta ao acordo entre os pa\u00edses europeus estudados: \u201cVerifica-se uma contradi\u00e7\u00e3o em Portugal, grande parte da popula\u00e7\u00e3o, 85%, \u00e9 contra o acordo e o governo portugu\u00eas, pelo contr\u00e1rio, \u00e9 o seu maior defensor\u201d.<\/p>\n

No dia 20 de maio ter\u00e1 lugar uma reuni\u00e3o dos Ministros do Com\u00e9rcio onde essa e outras quest\u00f5es dever\u00e3o ser discutidas, n\u00e3o sendo ainda claro se ser\u00e1 essa a data da vota\u00e7\u00e3o da ratifica\u00e7\u00e3o deste acordo no Conselho da UE.<\/p>\n

P\u00e1gina da Alian\u00e7a \u201cN\u00e3o ao Acordo UE-Mercosul\u201d – https:\/\/stopeumercosur.org\/
\nP\u00e1gina da Rede STOP UE-Mercosul Pt – https:\/\/stopuemercosul.pt\/<\/p>\n

Grupos pertencentes \u00e0 Rede STOP UE-Mercosul Portugal<\/strong><\/p>\n

ASPEA – Associa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental,\u00a0Ar Puro – Movimento C\u00edvico AR PURO,\u00a0Climate Save Portugal,\u00a0Clim\u00e1ximo,\u00a0Coletivo Andorinha,\u00a0Coletivo Alvito,\u00a0Ecomood Portugal,\u00a0Extinction Rebellion Guimar\u00e3es,\u00a0Famalic\u00e3o em Transi\u00e7\u00e3o,\u00a0FIBRA,\u00a0Forum Indigena Lisboa,\u00a0Greve Clim\u00e1tica Estudantil,\u00a0NDMALO-GE,\u00a0Opus Diversidades,\u00a0Parents for Future,\u00a0Quercus,\u00a0Rede Decrescimento,\u00a0Stop Despejos,\u00a0T\u00e9rrea – Associa\u00e7\u00e3o para a Cultura, Desenvolvimento Sustent\u00e1vel e Cidadania e TROCA, Plataforma por um Com\u00e9rcio Internacional Justo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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