{"id":23321,"date":"2022-12-25T11:01:56","date_gmt":"2022-12-25T11:01:56","guid":{"rendered":"https:\/\/tintafresca.net\/?p=23321"},"modified":"2022-12-25T11:10:44","modified_gmt":"2022-12-25T11:10:44","slug":"psd-acusa-ps-de-empurrar-os-municipios-da-serta-e-de-vila-de-rei-para-fora-do-medio-tejo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/2022\/12\/25\/psd-acusa-ps-de-empurrar-os-municipios-da-serta-e-de-vila-de-rei-para-fora-do-medio-tejo\/","title":{"rendered":"PSD acusa PS de empurrar os munic\u00edpios da Sert\u00e3 e de Vila de Rei para fora do M\u00e9dio Tejo"},"content":{"rendered":"
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Jo\u00e3o Moura, presidente da CPD de Santar\u00e9m do PSD<\/p><\/div>\n

A Assembleia Intermunicipal da Comunidade Intermunicipal do M\u00e9dio Tejo (CIMT). reuniu, em sess\u00e3o ordin\u00e1ria, no dia 19 de dezembro. Em cima da mesa esteve a hip\u00f3tese dos Munic\u00edpios da Sert\u00e3 e de Vila de Rei deixarem de integrar a Comunidade Intermunicipal do M\u00e9dio Tejo e passarem a Integrar a Comunidade Intermunicipal da Beira Baixa, no \u00e2mbito do processo de cria\u00e7\u00e3o de uma nova NUT II integrando as comunidades Intermunicipais do Oeste, M\u00e9dio Tejo e Lez\u00edria do Tejo, que assim passariam a beneficiar no futuro de um volume maior de fundos comunit\u00e1rios.<\/p>\n

Recorde-se que, atualmente, o Oeste e o M\u00e9dio Tejo integram a NUTII do Centro e a Lez\u00edria do Tejo integra a NUTII do Alentejo. NUT \u00e9 a sigla de Nomenclatura das Unidades Territoriais para Fins Estat\u00edsticos, adotada pela Uni\u00e3o Europeia.<\/p>\n

No \u00e2mbito dos trabalhos, chegou ao conhecimento dos diversos deputados que est\u00e1 em discuss\u00e3o, na 13.\u00aa Comiss\u00e3o Permanente da Assembleia da Rep\u00fablica \u2013 Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, Moderniza\u00e7\u00e3o Administrativa, Descentraliza\u00e7\u00e3o e Poder Local \u2013, a proposta de lei n.\u00ba 42\/XV do Conselho de Ministros, que prev\u00ea a desanexa\u00e7\u00e3o da CIMT dos Munic\u00edpios da Sert\u00e3 e de Vila Rei, e que esta proposta seria votada j\u00e1 no dia 22 de dezembro de 2022 (o que n\u00e3o chegou a acontecer, porque o tema n\u00e3o consta do comunicado do Conselho de Ministros deste dia).<\/p>\n

Chegou tamb\u00e9m ao conhecimento da Comiss\u00e3o Pol\u00edtica distrital de Santar\u00e9m do PSD que nem as popula\u00e7\u00f5es destes munic\u00edpios, nem os respetivos autarcas foram auscultados sobre se pretendiam ser retirados da CIMT e integrados noutra comunidade intermunicipal.<\/p>\n

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Anabela Freitas, presidente da CIM do M\u00e9dio Tejo<\/p><\/div>\n

Com estas informa\u00e7\u00f5es, o PSD promoveu v\u00e1rias interven\u00e7\u00f5es condenando a falta de transpar\u00eancia do processo de separa\u00e7\u00e3o e a n\u00e3o ausculta\u00e7\u00e3o de autarcas e popula\u00e7\u00f5es, e atendendo a urg\u00eancia do assunto. Tendo em vista a vota\u00e7\u00e3o que se avizinha, a bancada do Partido Social Democrata contactou as demais for\u00e7as pol\u00edticas representadas nessa Assembleia para a elabora\u00e7\u00e3o de uma mo\u00e7\u00e3o comum que recomendasse \u00e0 referida comiss\u00e3o parlamentar o adiamento da vota\u00e7\u00e3o at\u00e9 que os respetivos autarcas e popula\u00e7\u00f5es se pudessem pronunciar, o que mereceu uma concord\u00e2ncia alargada.<\/p>\n

Para grande espanto da bancada do PSD, \u201caquando da delibera\u00e7\u00e3o para admiss\u00e3o da mo\u00e7\u00e3o elaborada pelas v\u00e1rias for\u00e7as pol\u00edticas, a bancada do Partido Socialista alterou a postura anteriormente revelada, procurando levantar problemas formais inexistentes, entre outros, que obstassem \u00e0 introdu\u00e7\u00e3o nos trabalhos da mencionada mo\u00e7\u00e3o\u201d, critica.<\/p>\n

E, \u201cmais espanto causou a Sr\u00aa. Presidente da Comunidade Intermunicipal do M\u00e9dio Tejo, Anabela Freitas, ao solicitar a palavra para uma interven\u00e7\u00e3o, carregada de imprecis\u00f5es e incorre\u00e7\u00f5es, na qual se op\u00f4s \u00e0 introdu\u00e7\u00e3o da mo\u00e7\u00e3o nos trabalhos da assembleia e advertiu os deputados presentes para eventuais consequ\u00eancias resultantes da aprova\u00e7\u00e3o daquela mo\u00e7\u00e3o, o que condicionou a livre decis\u00e3o dos eleitos.\u201d<\/p>\n

Todo este processo culminou na rejei\u00e7\u00e3o da admiss\u00e3o da mo\u00e7\u00e3o, n\u00e3o deixando de salientar o PSD \u201ca situa\u00e7\u00e3o caricata e profundamente incoerente de deputados intermunicipais do Partido Socialista terem votado contra a admiss\u00e3o da mo\u00e7\u00e3o que ajudaram a redigir e que subscreveram.\u201d<\/p>\n

O Partido Social Democrata garante que n\u00e3o se rev\u00ea neste tipo de pol\u00edtica que, para os microfones, se indigna com decis\u00f5es que n\u00e3o respeitam os melhores interesses das popula\u00e7\u00f5es, de munic\u00edpios e de comunidades intermunicipais, mas, quando \u00e9 necess\u00e1rio tomar uma posi\u00e7\u00e3o efetiva, se encolhe perante o poder de Lisboa. E isto apesar de, minutos antes, ter sido declarado por alguns deputados do PS, de forma inflamada, que a CIMT teria de ter uma palavra a dizer e uma posi\u00e7\u00e3o a tomar sobre o assunto.<\/p>\n

Quanto \u00e0 CPD de Santar\u00e9m do PSD, assegura que continuar\u00e1 \u201ca defender os melhores interesses do M\u00e9dio Tejo e das suas gentes, sem ceder a press\u00f5es vindas de cima.\u201d<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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