{"id":23430,"date":"2022-12-29T12:45:30","date_gmt":"2022-12-29T12:45:30","guid":{"rendered":"https:\/\/tintafresca.net\/?p=23430"},"modified":"2022-12-29T22:44:40","modified_gmt":"2022-12-29T22:44:40","slug":"o-melhor-e-o-pior-do-ambiente-em-alenquer-em-2022-e-expectativas-para-2023","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/2022\/12\/29\/o-melhor-e-o-pior-do-ambiente-em-alenquer-em-2022-e-expectativas-para-2023\/","title":{"rendered":"O melhor e o pior do ambiente em Alenquer em 2022 e expectativas para 2023"},"content":{"rendered":"
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Dire\u00e7\u00e3o da Alambi<\/p><\/div>\n

A tem\u00e1tica ambiental tornou-se cada vez mais desafiante. A preserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade, a gest\u00e3o de \u00e1reas protegidas, as altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas, a gest\u00e3o dos res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos, a mobilidade sustent\u00e1vel, ou a educa\u00e7\u00e3o ambiental, cada vez mais exigem respostas locais, confrontam as equipas municipais do ambiente e requerem respostas ativas de todos n\u00f3s, cidad\u00e3os. A Alambi avalia o que, em nosso entender, constituiu o melhor e o pior para o ambiente, no munic\u00edpio de Alenquer no ano que agora finda, bem como o que nos parecem ser as expectativas maior relevantes para o futuro pr\u00f3ximo.<\/p>\n

\u00a0<\/strong><\/p>\n

O Melhor:<\/strong><\/p>\n

– O Monumento Natural do Canh\u00e3o C\u00e1rsico de Ota passou este ano a integrar a Rede Nacional de \u00c1reas Protegidas<\/strong>. O estatuto de prote\u00e7\u00e3o que o Canh\u00e3o C\u00e1rsico tinha ganho h\u00e1 tr\u00eas anos, por si, j\u00e1 era de uma enorme import\u00e2ncia, por ter regulamentado a sua utiliza\u00e7\u00e3o e desincentivado o seu uso para pr\u00e1ticas que o estavam a degradar. Entretanto, o Castro de Ota passou a ser alvo de trabalhos de arqueologia; o rio teve este ano trabalhos de conserva\u00e7\u00e3o em que foram removidas esp\u00e9cies invasivas e lixo, e, num pequeno espa\u00e7o das matas da Serra desenvolveu-se, tamb\u00e9m este ano, um interessante trabalho de reabilita\u00e7\u00e3o da floresta nativa. No m\u00eas de setembro o Ministro do Ambiente compareceu nas cerim\u00f3nias do anivers\u00e1rio e trouxe a excelente not\u00edcia da sua integra\u00e7\u00e3o na rede nacional de \u00e1reas protegidas.<\/p>\n

N\u00e3o nos iludamos, por\u00e9m. Na Serra de Ota existe um extenso pinhal em elevado risco de inc\u00eandio, onde h\u00e1 um trabalho de reconvers\u00e3o para fazer. Se o inc\u00eandio que no m\u00eas de agosto queimou parte das freguesias de Olhalvo, Abrigada e Meca tivesse atravessado a estrada do Bairro e chegado \u00e0 Serra de Ota, provavelmente, este per\u00edmetro florestal teria desaparecido.<\/p>\n

– O passeio pedonal na Merceana<\/strong> que, com a reabilita\u00e7\u00e3o da EN9 tinha ficado junto \u00e0 capela do Senhor dos Passos, chegou este ano \u00e0 zona comercial. Foi uma boa medida que esperamos tenha continuidade noutras zonas do munic\u00edpio. As estradas, que sempre foram espa\u00e7os de mobilidade para m\u00faltiplas formas de utiliza\u00e7\u00e3o, foram, nas \u00faltimas d\u00e9cadas, consagradas em exclusivo aos autom\u00f3veis. Nem mesmo as bermas, vedadas com rails \u00e9 m\u00faltiplos locais, ou ocupadas com valetas, restam para ser utilizadas em seguran\u00e7a pelos pe\u00f5es.<\/p>\n

Entretanto, no m\u00eas de setembro, o governo publicou um documento intitulado Estrat\u00e9gia Nacional para a Mobilidade Ativa Pedonal 2030, com o que pretende alterar o paradigma da mobilidade em Portugal e promover medidas viradas para o pe\u00e3o, fomentar a mobilidade pedonal e tornem o andar a p\u00e9 numa forma de mobilidade quotidiana, atrativa e segura, saud\u00e1vel e sustent\u00e1vel.<\/em><\/p>\n

H\u00e1 um grande d\u00e9fice de passeios pedonais no munic\u00edpio. Entretanto a Alambi entregou uma proposta para a constru\u00e7\u00e3o de passeios em 17 outros locais, desafiando a C\u00e2mara Municipal a construir pelo menos 2 Km de passeio por ano.<\/p>\n

– A rota das \u00e1rvores nativas e emblem\u00e1ticas de<\/strong> Alenquer<\/strong> constituiu outra boa not\u00edcia para o Ambiente. O territ\u00f3rio do nacional foi, ao longo do tempo, profundamente transformado pela agricultura e pela silvicultura, mesmo em \u00e1reas protegidas, como Montejunto ou a Serra de Ota, onde os espa\u00e7os ocupados por florestas nativas s\u00e3o escassos. Fora destas \u00e1reas, a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 bem pior e o que de melhor podemos encontrar s\u00e3o meros microbi\u00f3topos, a ocupar pequenas parcelas de cultivo abandonadas, taludes de estradas, ou, divis\u00f3rias entre propriedades, que constituem derradeiros ref\u00fagios para a vida selvagem. Atribuir import\u00e2ncia a \u00e1rvores nativas, grande parte das quais, pelo seu porte, s\u00e3o raridades que constituem os \u00faltimos sobreviventes de um tempo em que a natureza era dominante, \u00e9 valorizar a natureza e promover a sua conserva\u00e7\u00e3o onde ela se encontra mais degradada.<\/p>\n

O pior:<\/strong><\/p>\n

– A Paisagem Protegida da Serra de Montejunto continua sem um projeto de conserva\u00e7\u00e3o<\/strong>. Com 900ha de eucaliptos no seu espa\u00e7o, os eucaliptos s\u00e3o mesmo a \u00fanica esp\u00e9cie em expans\u00e3o nesta \u00c1rea Protegida. Algumas das planta\u00e7\u00f5es s\u00e3o clandestinas, mas nada foi feito para remediar a situa\u00e7\u00e3o e repor a vegeta\u00e7\u00e3o original. Nos 23 anos da sua exist\u00eancia, o Plano de Ordenamento e Gest\u00e3o nunca foi aprovado; o Plano Setorial da Rede Natura 2000 nunca foi regulamentado e ningu\u00e9m liga \u00e0 sua exist\u00eancia, sobretudo o ICNF, que deveria zelar pelo seu cumprimento. Na Serra de Montejunto decorrem trabalhos de investiga\u00e7\u00e3o; s\u00e3o realizados trabalhos simb\u00f3licos de conserva\u00e7\u00e3o, e, na falta do essencial, que \u00e9 o plano de Ordenamento e Gest\u00e3o, cada uma das partes envolvidas continua a fazer o que quer e \u00e0 sua maneira.<\/p>\n

– As pedreiras de Alenquer continuam a ser um espa\u00e7o sem lei<\/strong>, onde as entidades fiscalizadoras t\u00eam permitido quase tudo. Quando nem os Planos de Lavra s\u00e3o cumpridos, o que esperar do cumprimento dos Planos Ambientais de Recupera\u00e7\u00e3o Paisag\u00edstica (PARP), dos Estudos de Impacte Ambiental ou das Declara\u00e7\u00f5es de Impacte Ambiental? Na sequ\u00eancia do acidente de Borba, foi cortada a estrada que atravessa as pedreiras, por quest\u00f5es de seguran\u00e7a \u2013 situa\u00e7\u00e3o que se mant\u00e9m. A excessiva aproxima\u00e7\u00e3o dos desmontes a esta estrada, em incumprimento da legisla\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o e dos Planos de Lavra, criou fal\u00e9sias de ambos os lados da estrada que poderiam originar uma situa\u00e7\u00e3o semelhante ao acontecimento de Borba. Entretanto, no que Diz respeito \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o paisag\u00edstica, nada foi feito.<\/p>\n

As pedreiras constituem m\u00e1 vizinhan\u00e7a para as popula\u00e7\u00f5es lim\u00edtrofes e constituem um enorme fator de desvaloriza\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio, ao produzirem paisagens degradadas. A recupera\u00e7\u00e3o paisag\u00edstica das pedreiras deve ser realizada \u00e0 medida que as frentes de trabalho avan\u00e7am e n\u00e3o no fim dos trabalhos, como parece ser o entendimento geral. Se este entendimento n\u00e3o for corrigido, Alenquer arrisca-se a que, finda a explora\u00e7\u00e3o de qualquer pedreira, a sua recupera\u00e7\u00e3o paisag\u00edstica nunca venha a ser feita, como aconteceu no Cabe\u00e7o de Meca, onde o PARP nunca foi executado.<\/p>\n

Na expectativa:<\/strong><\/p>\n

Em 2022 arrancaram dois planos municipais de adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas<\/strong>: o Plano de A\u00e7\u00e3o para as Energia Sustent\u00e1vel e o Clima e o Plano Municipal de Adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s Altera\u00e7\u00f5es Clim\u00e1ticas de Alenquer. Ambos surgem na sequ\u00eancia do Oeste PIAAC (Plano Intermunicipal de Adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s Altera\u00e7\u00f5es Clim\u00e1ticas), da responsabilidade da Oeste CIM, que, por sua vez tem na sua base os trabalhos do Painel Intergovernamental presidido por Duarte \u00e9 Santos. Os cen\u00e1rios previstos neste documento, para a regi\u00e3o Oeste, s\u00e3o alarmantes: aumento dos fen\u00f3menos extremos como secas, ver\u00f5es mais quentes e n\u00famero de dias de ondas de calor, inc\u00eandios florestais e diminui\u00e7\u00e3o da produtividade agr\u00edcola; no ver\u00e3o, noites tropicais e, no inverno, cheias r\u00e1pidas e inunda\u00e7\u00f5es, com a precipita\u00e7\u00e3o mais concentrada, embora mais reduzida. Alenquer e Arruda dos Vinhos, os dois munic\u00edpios da regi\u00e3o mais afastados do oceano, s\u00e3o aqueles para os quais s\u00e3o projetados os efeitos mais gravosos. O ver\u00e3o de 2022 pode ter sido j\u00e1 uma proje\u00e7\u00e3o do futuro.<\/p>\n

Entretanto, os munic\u00edpios devem ir projetando mediadas de adapta\u00e7\u00e3o a estes cen\u00e1rios, que come\u00e7am a tornar-se inevit\u00e1veis.<\/p>\n

A Alambi contribuiu com dezenas de propostas para estes Planos.<\/p>\n

Desafio para o pr\u00f3ximo ano:<\/strong><\/p>\n

At\u00e9 ao final de 2023 os munic\u00edpios t\u00eam de criar um sistema separativo de recolha dos biorres\u00edduos<\/strong> dom\u00e9sticos. Estes res\u00edduos, que representam 55% do lixo dom\u00e9stico, t\u00eam sido recolhidos com o lixo comum e devem passar a ser recolhidos em separado, para serem objeto de valoriza\u00e7\u00e3o org\u00e2nica, por imposi\u00e7\u00e3o do Plano Estrat\u00e9gico dos Res\u00edduos S\u00f3lidos Urbanos 2030 (PERSU 2020). A cria\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o deste sistema de recolha \u00e9 da responsabilidade das c\u00e2maras municipais.<\/p>\n

Tendo em conta os fracassos que, ano ap\u00f3s ano s\u00e3o sentidos no setor dos res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos, com a produ\u00e7\u00e3o de res\u00edduos a ultrapassar metas, as taxas de reciclagem a ficar abaixo das expetativas e das metas fixadas, e a capacidade dos aterros a esgotar-se antes do horizonte para o qual foram projetados, o que se antev\u00ea \u00e9 que, colocar este sistema a funcionar de forma produtiva, n\u00e3o ir\u00e1 ser tarefa f\u00e1cil para os autarcas.<\/p>\n

Alenquer, 27 de Dezembro de 2022<\/p>\n

A Dire\u00e7\u00e3o da Alambi<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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