{"id":23601,"date":"2023-01-04T13:47:48","date_gmt":"2023-01-04T13:47:48","guid":{"rendered":"https:\/\/tintafresca.net\/?p=23601"},"modified":"2023-01-04T13:48:51","modified_gmt":"2023-01-04T13:48:51","slug":"bloco-de-esquerda-questiona-ministro-do-ambiente-sobre-a-poluicao-na-bacia-hidrografica-do-rio-lis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/2023\/01\/04\/bloco-de-esquerda-questiona-ministro-do-ambiente-sobre-a-poluicao-na-bacia-hidrografica-do-rio-lis\/","title":{"rendered":"Bloco de Esquerda questiona ministro do Ambiente sobre a polui\u00e7\u00e3o na Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio Lis"},"content":{"rendered":"
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Rio Lis<\/p><\/div>\n

O Bloco de Esquerda, atrav\u00e9s do deputado Pedro Filipe Soares, entregou na Assembleia da Rep\u00fablica uma Pergunta ao ministro do Ambiente e da A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica, Duarte Cordeiro, sobre a polui\u00e7\u00e3o na Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio Lis<\/p>\n

A bacia hidrogr\u00e1fica do Lis abrange os concelhos de Leiria, Pombal, Batalha, Marinha Grande, Porto de M\u00f3s (distrito Leiria) e Our\u00e9m (distrito Santar\u00e9m). A atividade pecu\u00e1ria fortemente presente origina efluentes, sistematicamente e ilegalmente descarregados nas linhas de \u00e1gua, onde n\u00e3o existem esta\u00e7\u00f5es de tratamento capazes de receber a quantidade produzida.<\/p>\n

O BE recorda que a polui\u00e7\u00e3o \u00e9 um problema com d\u00e9cadas, apesar das v\u00e1rias a\u00e7\u00f5es de den\u00fancia e dos Projetos de Resolu\u00e7\u00e3o aprovados pela Assembleia da Rep\u00fablica Portuguesa em 2018 (371\/XIII\/3 Recomenda ao Governo a Constru\u00e7\u00e3o de uma Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de Efluentes Suin\u00edcolas (ETES) de Gest\u00e3o P\u00fablica em Leiria) e 2021 (1071\/XIV\/2 Por um Programa de A\u00e7\u00e3o para a Despolui\u00e7\u00e3o e Requalifica\u00e7\u00e3o da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio Lis).<\/p>\n

No \u00e2mbito do PDR2020 chegaram mesmo a estar dispon\u00edveis 9,1M\u20ac de Fundos Comunit\u00e1rios destinados \u00e0 constru\u00e7\u00e3o da ETES, mas foram cancelados, n\u00e3o avan\u00e7ando a obra, por responsabilidade da Recilis.<\/p>\n

Em agosto de 2021, a C\u00e2mara Municipal de Leiria celebrou um contrato com a empresa Angels Recipes, para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de consultoria e orienta\u00e7\u00e3o para valoriza\u00e7\u00e3o de efluentes agropecu\u00e1rios, que foi anulado em outubro do ano seguinte por conflito de interesses, estando em causa o facto de a empresa ser detida a 100% pelo marido da secret\u00e1ria de estado das Pescas, Teresa Coelho, com que casou em regime de comunh\u00e3o de adquiridos. Desta autarquia, foi tornado p\u00fablico em novembro de 2022, pela comunica\u00e7\u00e3o social, que \u201cestuda o problema dos efluentes, mas n\u00e3o garante solu\u00e7\u00f5es para o pr\u00f3ximo ano\u201d.<\/p>\n

O Bloco de Esquerda alerta que, \u201cna aus\u00eancia de qualquer medida concretizada, os n\u00edveis de polui\u00e7\u00e3o desta bacia hidrogr\u00e1fica n\u00e3o deixam de se agravar. Em dezembro, a Comiss\u00e3o de Ambiente e Defesa da Ribeira dos Milagres alertou para novas descargas de efluentes suin\u00edcolas no afluente do rio Lis, sendo que na regi\u00e3o do Lis existem cerca de 400 suiniculturas ativas.\u201d<\/p>\n

A produ\u00e7\u00e3o de res\u00edduos e de \u00e1guas residuais de origem pecu\u00e1ria constituem uma fonte de emiss\u00e3o de Gases com Efeito de Estufa principalmente na forma de metano, aquando da digest\u00e3o anaer\u00f3bia da mat\u00e9ria org\u00e2nica presente em grande quantidade.<\/p>\n

Na prossecu\u00e7\u00e3o dos objetivos para que seja atingida a neutralidade carb\u00f3nica, a melhor estrat\u00e9gia consiste na redu\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o desses res\u00edduos e \u00e1guas residuais, sendo que o \u201cfecho\u201d do ciclo de vida daqueles materiais exige o seu adequado tratamento para reutiliza\u00e7\u00e3o e reciclagem. Em contexto de adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas, a constru\u00e7\u00e3o da ETES (Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de Efluentes Suin\u00edcolas) torna-se essencial e configura uma urg\u00eancia, defende o BE. .<\/p>\n

No entanto, como confirma um Estudo da Universidade de Aveiro sobre a bacia hidrogr\u00e1fica do Rio Lis recentemente divulgado (Marta T., Jos\u00e9 L., Pedro T. e Isabel H. – CTX-M-Producing Bacteria Isolated from a Highly Polluted River System in Portugal), os espalhamentos agr\u00edcolas, as \u00e1guas residuais dos hospitais e as ETAR tamb\u00e9m dever\u00e3o ser consideradas.<\/p>\n

Em agosto de 2022, em resposta a uma pergunta dos eurodeputados do Bloco de Esquerda (E-002509\/2022), a Comiss\u00e3o Europeia confirmou a exist\u00eancia de incumprimentos na descarga de \u00e1guas residuais urbanas. Em 57 aglomera\u00e7\u00f5es n\u00e3o estaria a ser assegurado um tratamento secund\u00e1rio, ou equivalente, das \u00e1guas residuais urbanas antes da descarga e em 5 foram efetuadas descargas em zonas sens\u00edveis sem aplicar o tratamento terci\u00e1rio, mais rigoroso. Algumas destas aglomera\u00e7\u00f5es localizam-se na bacia do rio Lis. Com base nestas conclus\u00f5es, a Comiss\u00e3o informou que enviou a Portugal, em julho de 2022, um of\u00edcio de notifica\u00e7\u00e3o para cumprir.<\/p>\n

O Bloco de Esquerda recorda que \u201ca polui\u00e7\u00e3o e contamina\u00e7\u00e3o da bacia do rio Lis representa um problema grave ambiental, de sa\u00fade p\u00fablica e do bem-estar das popula\u00e7\u00f5es. O investimento em solu\u00e7\u00f5es \u00e9 crucial para a regi\u00e3o em dom\u00ednios como: a defesa da sa\u00fade p\u00fablica para pessoas, animais e natureza; a melhoria da qualidade de vida e do ambiente; o respeito pela legalidade e a autoridade do Estado contra os agentes poluidores de uma ind\u00fastria que, ao longo de v\u00e1rias d\u00e9cadas de impunidade, n\u00e3o respeita as normas legais de sa\u00fade animal e ambiental.\u201d<\/p>\n

Atendendo ao exposto, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda questiona o Governo, atrav\u00e9s do Ministro do Ambiente e da A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica, que a\u00e7\u00f5es pretende tomar o Governo para que avance uma solu\u00e7\u00e3o do tipo ETES na bacia hidrogr\u00e1fica do Lis, nomeadamente com o envolvimento da \u00c1guas de Portugal e das autarquias.<\/p>\n

Pretende tamb\u00e9m saber que medidas pretende tomar o Governo para garantir uma forte fiscaliza\u00e7\u00e3o da atividade suin\u00edcola da regi\u00e3o, que outras a\u00e7\u00f5es pretende tomar o Governo de combate ao grave estado de polui\u00e7\u00e3o na bacia hidrogr\u00e1fica do Lis e quantos autos foram levantados contra despejos ilegais de efluentes ao longo de 2022 na regi\u00e3o da bacia hidrogr\u00e1fica do Lis.<\/p>\n

Questiona ainda, dos aglomerados referidos pela Comiss\u00e3o Europeia, quantos s\u00e3o na bacia hidrogr\u00e1fica do Lis e qual a sua localiza\u00e7\u00e3o espec\u00edfica e o que j\u00e1 foi feito para cumprimento das normas de tratamento das \u00e1guas residuais urbanas nas situa\u00e7\u00f5es identificadas pela Comiss\u00e3o Europeia no of\u00edcio de notifica\u00e7\u00e3o para cumprir de julho de 2022.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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