{"id":23876,"date":"2023-01-14T10:55:19","date_gmt":"2023-01-14T10:55:19","guid":{"rendered":"https:\/\/tintafresca.net\/?p=23876"},"modified":"2023-01-14T10:57:40","modified_gmt":"2023-01-14T10:57:40","slug":"novas-instalacoes-do-tribunal-da-nazare-incluidas-na-planificacao-de-obras-da-tutela","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/2023\/01\/14\/novas-instalacoes-do-tribunal-da-nazare-incluidas-na-planificacao-de-obras-da-tutela\/","title":{"rendered":"Novas instala\u00e7\u00f5es do Tribunal da Nazar\u00e9 inclu\u00eddas na planifica\u00e7\u00e3o de obras da tutela"},"content":{"rendered":"
\"\"

Manuel Sequeira, Jorge Alves Costa e Regina Piedade<\/p><\/div>\n

O secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Justi\u00e7a, Jorge Alves Costa, manteve esta sexta-feira, dia 13 de janeiro, uma reuni\u00e3o de trabalho com o executivo camar\u00e1rio da Nazar\u00e9, que decorreu no Sal\u00e3o Nobre dos Pa\u00e7os do Concelho, dedicada aos Julgados de Paz e \u00e0s novas instala\u00e7\u00f5es para o Tribunal.<\/p>\n

A C\u00e2mara da Nazar\u00e9 comprometeu-se a remeter, dentro de poucos dias, as estimativas de investimento e de prazo de execu\u00e7\u00e3o da obra de adapta\u00e7\u00e3o da Antiga Casa da C\u00e2mara, na Pederneira, \u00e0s necessidades de funcionamento do Tribunal, que poder\u00e1 transferir-se para o local logo que a requalifica\u00e7\u00e3o, a lan\u00e7ar a Concurso, esteja terminada.<\/p>\n

\u201cEstamos cientes das preocupa\u00e7\u00f5es do Munic\u00edpio da Nazar\u00e9 que veem ao encontro das nossas em geral\u201d, explicou o Secret\u00e1rio de Estado, acerca das instala\u00e7\u00f5es, tendo adiantado que foi feito um levantamento do conjunto de necessidades ao n\u00edvel da interven\u00e7\u00e3o no edificado existente pelo pa\u00eds e \u201ca planifica\u00e7\u00e3o, sempre numa plataforma de di\u00e1logo com os Conselhos de Gest\u00e3o das Comarcas, com a Dire\u00e7\u00e3o-Geral e com o Instituto de Gest\u00e3o financeira e Equipamentos da Justi\u00e7a.\u201d<\/p>\n

\u201cTemos um conjunto de interven\u00e7\u00f5es programadas com a planifica\u00e7\u00e3o a 5 anos, trabalh\u00e1mos esse conjunto de prioridades atrav\u00e9s de uma matriz: gravidade, urg\u00eancia e tend\u00eancia para agravar ou n\u00e3o e classific\u00e1mos, com base na conjuga\u00e7\u00e3o destes tr\u00eas fatores, em que 125 \u00e9 a nota m\u00e1xima,\u201d que exige interven\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cA Nazar\u00e9 entra no conjunto planificado a 5 anos\u201d, disse Jorge Alves Costa.<\/p>\n

O vice-presidente da C\u00e2mara, Manuel Sequeira, esclareceu o secret\u00e1rio de Estado sobre o valor projetado e o valor final da obra que pode vir a sofrer altera\u00e7\u00e3o face conjuntura atual de atualiza\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os de mercado.<\/p>\n

O projeto para a requalifica\u00e7\u00e3o da Antiga Casa da C\u00e2mara foi aprovado no ano passado, com o valor ligeiramente abaixo dos 400 mil euros (380 mil +IVA), tendo o Instituto de Gest\u00e3o dos Equipamentos e da Justi\u00e7a informado, hoje, durante a reuni\u00e3o, que poder\u00e1 celebrar o contrato inter-administrativo com a C\u00e2mara, dentro de semanas, cabendo a esta entidade p\u00fablica o lan\u00e7amento da obra a concurso, logo que esteja fechado o valor real da empreitada, e feita a avalia\u00e7\u00e3o de eventuais afina\u00e7\u00f5es do procedimento existente.<\/p>\n

A transfer\u00eancia do ju\u00edzo de compet\u00eancia gen\u00e9rica da Nazar\u00e9, no distrito de Leiria, para a Antiga Casa da C\u00e2mara, na Pederneira, visa garantir a sua continuidade no concelho dado que as atuais instala\u00e7\u00f5es n\u00e3o re\u00fanem as condi\u00e7\u00f5es para o bom funcionamento, nomeadamente em acessibilidade de pessoas com mobilidade reduzida.<\/p>\n

O Tribunal da Nazar\u00e9 funciona num edif\u00edcio adaptado, desde 1993, inaugurado pelo ent\u00e3o ministro da Justi\u00e7a, Laborinho L\u00facio.<\/p>\n

Sobre os Julgados de Paz, a vereadora da C\u00e2mara com o Pelouro da A\u00e7\u00e3o Social, Regina Piedade, falou das preocupa\u00e7\u00f5es que tem relacionadas com a celebridade de respostas e a necessidade de maior proximidade deste servi\u00e7o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, tendo ficado a garantia da tutela de convoca\u00e7\u00e3o de uma reuni\u00e3o com todos os Munic\u00edpios que fazem parte do Agrupamento da Comunidade Intermunicipal do Oeste.<\/p>\n

A tramita\u00e7\u00e3o processual dos processos rececionados pela Nazar\u00e9 passou a decorrer no Bombarral pelo facto de Alcoba\u00e7a n\u00e3o ter, ainda, adotado todas as val\u00eancias dos Julgados de Paz.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O secret\u00e1rio de Estado Adjunto e da Justi\u00e7a, Jorge Alves Costa, manteve esta sexta-feira, dia 13 de janeiro, uma reuni\u00e3o de trabalho com o executivo camar\u00e1rio da Nazar\u00e9, que decorreu no Sal\u00e3o Nobre dos Pa\u00e7os do Concelho, dedicada aos Julgados de Paz e \u00e0s novas instala\u00e7\u00f5es para o Tribunal. A C\u00e2mara da Nazar\u00e9 comprometeu-se a […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":23880,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[11],"tags":[],"class_list":["post-23876","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sociedade"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23876","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=23876"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23876\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":23879,"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23876\/revisions\/23879"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/23880"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=23876"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=23876"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=23876"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}