{"id":23939,"date":"2023-01-16T14:26:03","date_gmt":"2023-01-16T14:26:03","guid":{"rendered":"https:\/\/tintafresca.net\/?p=23939"},"modified":"2023-01-16T14:30:44","modified_gmt":"2023-01-16T14:30:44","slug":"tribunal-central-administrativo-da-razao-ao-municipio-de-leiria-no-processo-do-centro-escolar-dos-marrazes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/2023\/01\/16\/tribunal-central-administrativo-da-razao-ao-municipio-de-leiria-no-processo-do-centro-escolar-dos-marrazes\/","title":{"rendered":"Tribunal Central d\u00e1 raz\u00e3o ao Munic\u00edpio de Leiria no processo do Centro Escolar dos Marrazes"},"content":{"rendered":"
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Obras no Centro Escolar de Marrazes<\/p><\/div>\n

O Tribunal Central Administrativo-Sul (TCA-Sul) deu raz\u00e3o ao Munic\u00edpio de Leiria no recurso apresentado contra a senten\u00e7a do Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria (TAF), no caso relativo ao concurso da empreitada do Centro Escolar dos Marrazes.<\/p>\n

O TCA-Sul considerou v\u00e1lida a decis\u00e3o do Munic\u00edpio relativamente \u00e0 adjudica\u00e7\u00e3o \u00e0 empresa Nova Gente, que apresentou o valor mais baixo no concurso de empreitada do Centro Escolar, tendo revogado a senten\u00e7a desfavor\u00e1vel ao Munic\u00edpio em primeira inst\u00e2ncia, tendo julgado improcedente a a\u00e7\u00e3o da empresa ordenada na terceira posi\u00e7\u00e3o no concurso.<\/p>\n

O caso remonta a 2021, depois de ter sido lan\u00e7ado novo concurso para a conclus\u00e3o da obra, tendo a empresa classificada na terceira posi\u00e7\u00e3o impugnado a decis\u00e3o de adjudica\u00e7\u00e3o, e recebido provimento por parte do TAF de Leiria.<\/p>\n

O Munic\u00edpio de Leiria recorreu desta decis\u00e3o para o TCA-Sul, que veio agora dar validade ao procedimento de adjudica\u00e7\u00e3o no concurso da empreitada e do contrato que foi celebrado no seguimento de tal ato.<\/p>\n

Recorde-se que o Munic\u00edpio decidira adjudicar a empreitada \u00e0 empresa que apresentara a proposta de valor mais reduzido, e que era inferior \u00e0 do segundo classificado em 1,26 milh\u00f5es de euros.<\/p>\n

Recorde-se que os trabalhos de constru\u00e7\u00e3o do Centro Escolar dos Marrazes foram retomados em janeiro de 2022, uma empreitada com um projeto renovado, que permitir\u00e1 oferecer condi\u00e7\u00f5es de excel\u00eancia para o ensino, al\u00e9m de um pavilh\u00e3o desportivo para toda a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Com uma \u00e1rea total de interven\u00e7\u00e3o superior a 31 mil metros quadrados, o Centro Escolar dos Marrazes pretende dar resposta \u00e0s necessidades de oferta educativa ao n\u00edvel do pr\u00e9-escolar e do 1.\u00ba ciclo nos Marrazes, sendo composto por um bloco destinado a jardins de inf\u00e2ncia, um outro para crian\u00e7as do ensino b\u00e1sico e o pavilh\u00e3o desportivo, que estar\u00e1 tamb\u00e9m ao servi\u00e7o da comunidade leiriense.<\/p>\n

Ap\u00f3s a sua conclus\u00e3o, para al\u00e9m de acolher as turmas em regime de desdobramento das Escolas B\u00e1sicas (EB) dos Marinheiros e da Quinta do Al\u00e7ada, a infraestrutura permitir\u00e1 o reordenamento da rede escolar e ir\u00e1 acolher, por exemplo, os grupos do pr\u00e9-escolar dos jardins de inf\u00e2ncia do Bairro das Almuinhas e da Quinta, uma grupo do jardim de inf\u00e2ncia da G\u00e2ndara dos Olivais e os alunos da EB de Marrazes n.\u00ba 1, entre outros, promovendo-se a articula\u00e7\u00e3o de n\u00edveis de ensino diferentes, bem como o desenvolvimento de atividades importantes e necess\u00e1rias \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o dos alunos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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