{"id":25345,"date":"2023-03-08T12:25:09","date_gmt":"2023-03-08T12:25:09","guid":{"rendered":"https:\/\/tintafresca.net\/?p=25345"},"modified":"2023-03-08T20:03:54","modified_gmt":"2023-03-08T20:03:54","slug":"ministerio-do-ambiente-aposta-na-barragem-do-alvito-para-reforcar-resiliencia-hidrica-do-rio-tejo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/2023\/03\/08\/ministerio-do-ambiente-aposta-na-barragem-do-alvito-para-reforcar-resiliencia-hidrica-do-rio-tejo\/","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio do Ambiente aposta na barragem do Alvito para refor\u00e7ar resili\u00eancia h\u00eddrica do rio Tejo"},"content":{"rendered":"
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Barragem do Alvito no rio Ocreza e transvase do rio Z\u00eazere para o Tejo s\u00e3o 2 medidas do “Projeto Tejo”<\/p><\/div>\n

O Minist\u00e9rio do Ambiente e da A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica anunciou, no dia 7 de mar\u00e7o, que ir\u00e1 ressuscitar a barragem do Alvito, a primeira barragem que ir\u00e1 servir a estrat\u00e9gia do “Projeto Tejo\u201d que prev\u00ea a constru\u00e7\u00e3o de novos a\u00e7udes e barragens no Tejo, inserida num pacote de \u201csolu\u00e7\u00f5es para o refor\u00e7o da resili\u00eancia h\u00eddrica do Tejo\u201d. Para o Movimento proTejo, a \u201csolu\u00e7\u00e3o\u201d da barragem do Alvito n\u00e3o tem signific\u00e2ncia se comparada com a distribui\u00e7\u00e3o a 100% do caudal anual m\u00ednimo j\u00e1 previsto na Conven\u00e7\u00e3o de Albufeira com um regime de caudal ecol\u00f3gico regular, cont\u00ednuo, instant\u00e2neo e medido em m3\/s, de acordo com a sazonalidade, j\u00e1 expressa nos caudais trimestrais da Conven\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Ainda segundo o ProTejo, \u201cesta distribui\u00e7\u00e3o do caudal anual m\u00ednimo da Conven\u00e7\u00e3o de Albufeira asseguraria um caudal de 45 m3\/s no trimestre de ver\u00e3o, mais do que o dobro do m\u00e1ximo de 20 m2\/s da contribui\u00e7\u00e3o da barragem do Alvito proposta pelo Minist\u00e9rio do Ambiente, em especial quando este cen\u00e1rio com barragem do Alvito apenas acresce 6 m3\/s ao caudal m\u00e1ximo do cen\u00e1rio sem barragem (14 m3\/s), evitaria a degrada\u00e7\u00e3o dos ecossistemas aqu\u00e1ticos que est\u00e3o na base da sustenta\u00e7\u00e3o da Vida e o desbarato de 500 M\u20ac do bolso dos contribuintes em obras hidr\u00e1ulicas desnecess\u00e1rias (360 M\u20ac barragem e 100 M\u20ac do t\u00fanel).\u201d<\/p>\n

Ou seja, \u201ca solu\u00e7\u00e3o mais simples, e que \u00e9 exequ\u00edvel, \u00e9 a implementa\u00e7\u00e3o de caudais ecol\u00f3gicos regulares vindos de Espanha e n\u00e3o inventar justifica\u00e7\u00f5es para os custos adicionais astron\u00f3micos para os contribuintes portugueses – o volume de 2700 hm\u00b3 de caudal anual m\u00ednimo estabelecido na Conven\u00e7\u00e3o de Albufeira \u00e9 suficiente e tem sido cumprido mesmo em anos de estiagem, faltando apenas exigir que possa fluir para Portugal respeitando um regime de caudais ecol\u00f3gicos como determina a Diretiva Quadro da \u00c1gua\u201d, acrescenta.<\/p>\n

E pergunta: o que mudou para se optar pela constru\u00e7\u00e3o da barragem do Alvito que tinha ficado suspensa para “encontrar solu\u00e7\u00f5es de otimiza\u00e7\u00e3o” por n\u00e3o ser considerada rent\u00e1vel pela EDP?<\/p>\n

O Movimento proTEJO compromete-se a juntar esfor\u00e7os para impedir que seja dada o que considera \u201ca \u00faltima machadada no rio Tejo com a constru\u00e7\u00e3o dos novos a\u00e7udes e barragens desejados pelo \u201cProjeto Tejo\u201d, designadamente, a barragem do Alvito, o t\u00fanel do Cabril a partir do rio Z\u00eazere na barragem do Cabril para o rio Tejo na barragem de Belver, e os novos 4 a\u00e7udes e 2 barragens de Abrantes at\u00e9 Lisboa, fragmentando de 20 em 20 km os \u00faltimos 127 km de rio livre.\u201d<\/p>\n

A associa\u00e7\u00e3o ambientalista alerta que \u201ca constru\u00e7\u00e3o deste conjunto de obras hidr\u00e1ulicas desnecess\u00e1rias custar\u00e1 aos contribuintes mais de 1\/3 da bazuca europeia, mais de 5 mil milh\u00f5es de euros.\u201d<\/p>\n

Estas \u201csolu\u00e7\u00f5es\u201d, h\u00e1 muito preconizadas, apenas agora foram apresentadas ap\u00f3s o fecho do per\u00edodo de consulta p\u00fablica aos cidad\u00e3os sobre a proposta do Plano de Gest\u00e3o da Regi\u00e3o Hidrogr\u00e1fica do Tejo e Oeste – 2022\/2027, que terminou apenas h\u00e1 dois meses, mais precisamente no dia 30\/12\/2022.<\/p>\n

 <\/p>\n

O Movimento proTEJO questiona o motivo pelo qual a \u00c1rea Metropolitana de Lisboa foi exclu\u00edda da apresenta\u00e7\u00e3o destas \u201csolu\u00e7\u00f5es\u201d sendo certo que o estu\u00e1rio do Tejo ir\u00e1 sofrer os fortes impactos ecol\u00f3gicos deste projeto de novos a\u00e7udes e barragens no Tejo, assim como a Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo que tamb\u00e9m abrange a bacia do Tejo.<\/p>\n

A associa\u00e7\u00e3o considera \u201csintom\u00e1tico que seja no Centro Ci\u00eancia Viva da Floresta e que seja o Ministro do Ambiente e da A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica a anunciar a constru\u00e7\u00e3o da barragem do Alvito que ir\u00e1 destruir valores ecol\u00f3gicos ao submergir o ecossistema florestal, bem como agravar as altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas pelas consequentes emiss\u00f5es de gases com efeitos de estufa associadas ao metano emitido pela degrada\u00e7\u00e3o da sua mat\u00e9ria org\u00e2nica na albufeira.\u201d<\/p>\n

Acresce que \u201co ministro do Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica Duarte Cordeiro n\u00e3o pode, por um lado, deitar a toalha ao ch\u00e3o na negocia\u00e7\u00e3o de caudais ecol\u00f3gicos vindos de Espanha e, por outro lado, optar pela via mais f\u00e1cil de gastar os dinheiros p\u00fablicos dos contribuintes sem antes avaliar alternativas que ofere\u00e7am resili\u00eancia tanto a curto como a longo prazo e que sirvam todos os portugueses tendo em conta a justi\u00e7a intergeracional\u201d, argumenta.<\/p>\n

Para o protejo, \u201cesta atitude \u00e9 um assumir do fracasso de uma boa gest\u00e3o da \u00e1gua da bacia do Tejo pelos Governos de Portugal e Espanha, bem como de um fracasso da coopera\u00e7\u00e3o transfronteiri\u00e7a da gest\u00e3o da bacia do Tejo face \u00e0 incapacidade de suplantar uma Conven\u00e7\u00e3o de Albufeira que constitui um preju\u00edzo para o rio Tejo desde a sua assinatura em 1998.\u201d<\/p>\n

Em vez disso, defende que \u201co verdadeiro exerc\u00edcio da soberania nacional seria que o Governo de Portugal requeresse ao Governo de Espanha que os 2.700 hm3 de caudal m\u00ednimo anual fosse enviado com a regularidade que serve o povo portugu\u00eas, pois s\u00f3 assim poder\u00e1 servir e que fosse revista a aplica\u00e7\u00e3o de uma Conven\u00e7\u00e3o de Albufeira que j\u00e1 prev\u00ea a defini\u00e7\u00e3o de caudais ecol\u00f3gicos desde a sua assinatura em 1998, mas que h\u00e1 24 anos mant\u00e9m em vigor um regime de caudais m\u00ednimos que deveria ser transit\u00f3rio.\u201d<\/p>\n

Para o Movimento protejo, \u201ceste claudicar de responsabilidade apenas acontece para continuar a garantir a gest\u00e3o flex\u00edvel da \u00e1gua \u00e0s empresas hidroel\u00e9tricas espanholas de modo a que estas maximizem o lucro obtido enquanto causam danos \u00e0 biodiversidade e prejudicam os usos da \u00e1gua para a agricultura, turismo de natureza, pesca, entre outros, em Portugal.\u201d<\/p>\n

As alternativa do proTEJO<\/p>\n

Em alternativa, o proTEJO prop\u00f5e que sejam estabelecidos caudais ecol\u00f3gicos regulares no rio Tejo, cont\u00ednuos e instant\u00e2neos, medidos em metros c\u00fabicos por segundo (m3\/s), e respeitando a sazonalidade das esta\u00e7\u00f5es do ano, ou seja, maiores no inverno e outono e menores no ver\u00e3o e primavera, em cumprimento da Diretiva Quadro da \u00c1gua, da legisla\u00e7\u00e3o espanhola e portuguesa, por oposi\u00e7\u00e3o aos caudais m\u00ednimos negociados politicamente e administrativamente h\u00e1 24 anos na Conven\u00e7\u00e3o de Albufeira sem se concretizar o processo de transi\u00e7\u00e3o para o regime caudais ecol\u00f3gicos que essa mesma Conven\u00e7\u00e3o prev\u00ea.<\/p>\n

Sugere ainda que seja definida uma estrat\u00e9gia de longo prazo assente na cria\u00e7\u00e3o e restaura\u00e7\u00e3o de corredores ecol\u00f3gicos de floresta aut\u00f3ctone, de vegeta\u00e7\u00e3o rip\u00edcola e de biodiversidade ao longo dos rios e ribeiros que permita gerar, regenerar, reter e purificar \u00e1gua com a finalidade de alcan\u00e7ar a sua maior disponibilidade e qualidade, em paralelo com o aumento da capacidade de reten\u00e7\u00e3o de carbono que evite a intensifica\u00e7\u00e3o das altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas que reduzem a precipita\u00e7\u00e3o e acentuam os per\u00edodos de seca.<\/p>\n

Prop\u00f5e que seja realizado um investimento de apenas 10 M\u20ac[1] na constru\u00e7\u00e3o de uma Esta\u00e7\u00e3o de Capta\u00e7\u00e3o de \u00c1gua diretamente do rio Tejo na zona da Lez\u00edria do Tejo para uso agr\u00edcola \u00e0 semelhan\u00e7a da Esta\u00e7\u00e3o de Capta\u00e7\u00e3o de \u00c1gua da EPAL em Valada no Cartaxo que tem em uma capacidade nominal de capta\u00e7\u00e3o de 240.000 m\u00b3\/dia destinados ao consumo humano na \u00e1rea metropolitana de Lisboa.<\/p>\n

A Esta\u00e7\u00e3o de Capta\u00e7\u00e3o de \u00c1gua da EPAL em Valada capta \u00e1gua por gravidade na mar\u00e9 alta sem custos energ\u00e9ticos e na mar\u00e9 baixa com recurso a equipamentos de suc\u00e7\u00e3o (EPAL – Educa\u00e7\u00e3o Ambiental: visita guiada \u00e0 Esta\u00e7\u00e3o de Capta\u00e7\u00e3o de \u00c1gua de Valada). Os baixos custos energ\u00e9ticos permitiriam economias de escala e redu\u00e7\u00e3o dos custos energ\u00e9ticos na obten\u00e7\u00e3o de \u00e1gua para as explora\u00e7\u00f5es agr\u00edcolas t\u00e3o desejados pelos agricultores.<\/p>\n

O proTEJO defende que seja promovida uma agricultura sustent\u00e1vel que tenha efici\u00eancia h\u00eddrica e preserve a biodiversidade e a sustentabilidade da Vida com apoios \u00e0s explora\u00e7\u00f5es agr\u00edcolas assentes nos meios financeiros que se pretendem destinar a obras hidr\u00e1ulicas desnecess\u00e1rias.<\/p>\n

Assim sendo, considera que ter\u00e3o de ser os cidad\u00e3os a apresentar uma Queixa \u00e0 Comiss\u00e3o Europeia contra Portugal e Espanha pelos seguintes motivos:<\/p>\n

1\u00ba Incumprimento da Diretiva Quadro da \u00c1gua<\/p>\n

Agest\u00e3o das barragens de produ\u00e7\u00e3o hidroel\u00e9trica com crit\u00e9rios meramente economicistas de maximiza\u00e7\u00e3o do lucro est\u00e1 a causar uma deteriora\u00e7\u00e3o adicional do estado ecol\u00f3gico das massas de \u00e1gua do rio Tejo que impede que se alcancem os objetivos ambientais do n\u00ba 1 do Artigo 4\u00ba da DQA visto que n\u00e3o est\u00e1 assegurado um \u201cregime hidrol\u00f3gico consistente com o alcance dos objetivos ambientais da DQA em massas de \u00e1guas superficiais naturais\u201d como decorre do documento de orienta\u00e7\u00e3o n\u00ba 31 \u201cCaudais ecol\u00f3gicos na implementa\u00e7\u00e3o da Diretiva Quadro da \u00c1gua\u201d.<\/p>\n

2\u00ba\u00a0 Inobserv\u00e2ncia da Estrat\u00e9gia Europeia para a Biodiversidade 2030<\/p>\n

Estas obras hidr\u00e1ulicas na bacia do Tejo s\u00e3o, portanto, a contradi\u00e7\u00e3o e pervers\u00e3o dos objetivos definidos pela Uni\u00e3o Europeia, subscritos por Portugal, ao pretender o aumento de barreiras \u00e0 conectividade do rio Tejo.<\/p>\n

A Estrat\u00e9gia Europeia para a Biodiversidade 2030 apresenta metas de restauro ecol\u00f3gico para os ecossistemas, importantes para a biodiversidade e o clima, destacando-se a import\u00e2ncia de zonas h\u00famidas, florestas e ecossistemas marinhos, assim como de rios, de forma a aumentar a sua conectividade.<\/p>\n

Neste sentido, a Comiss\u00e3o Europeia estabeleceu a restaura\u00e7\u00e3o de pelo menos 25 000 km de rios atrav\u00e9s da remo\u00e7\u00e3o de barreiras obsoletas e da recupera\u00e7\u00e3o de ecossistemas ribeirinhos como meta a alcan\u00e7ar no \u00e2mbito da Estrat\u00e9gia Europeia para a Biodiversidade 2030.<\/p>\n

Para o Movimento proTEJO O Tejo, a sustentabilidade da Vida e os portugueses merecem mais.<\/p>\n

[1] Com o pressuposto de que a constru\u00e7\u00e3o de raiz de uma Esta\u00e7\u00e3o de Capta\u00e7\u00e3o de \u00c1gua envolveria um custo do dobro (2x) da empreitada de Remodela\u00e7\u00e3o e Reabilita\u00e7\u00e3o da Capta\u00e7\u00e3o de Valada Tejo da EPAL que envolveu um investimento de 5 M\u20ac, conclu\u00edda em abril de 2014.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Minist\u00e9rio do Ambiente e da A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica anunciou, no dia 7 de mar\u00e7o, que ir\u00e1 ressuscitar a barragem do Alvito, a primeira barragem que ir\u00e1 servir a estrat\u00e9gia do “Projeto Tejo\u201d que prev\u00ea a constru\u00e7\u00e3o de novos a\u00e7udes e barragens no Tejo, inserida num pacote de \u201csolu\u00e7\u00f5es para o refor\u00e7o da resili\u00eancia h\u00eddrica do […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":25348,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-25345","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-ambiente"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25345","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=25345"}],"version-history":[{"count":9,"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25345\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":25363,"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25345\/revisions\/25363"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/25348"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=25345"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=25345"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=25345"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}