{"id":26149,"date":"2023-04-07T18:50:18","date_gmt":"2023-04-07T18:50:18","guid":{"rendered":"https:\/\/tintafresca.net\/?p=26149"},"modified":"2023-04-07T19:00:19","modified_gmt":"2023-04-07T19:00:19","slug":"empresarios-do-oeste-mobilizaram-se-em-lisboa-para-contestar-medidas-anunciadas-pelo-governo-para-o-alojamento-local-al","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/2023\/04\/07\/empresarios-do-oeste-mobilizaram-se-em-lisboa-para-contestar-medidas-anunciadas-pelo-governo-para-o-alojamento-local-al\/","title":{"rendered":"Empres\u00e1rios do Oeste contestam em Lisboa medidas anunciadas pelo Governo para o Alojamento Local (AL)"},"content":{"rendered":"
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Empres\u00e1rios de Alojamento Local do Oeste presentes no protesto<\/p><\/div>\n

Empres\u00e1rios do Oeste mobilizaram-se no dia 30 de mar\u00e7o, em Lisboa, para contestar as medidas anunciadas pelo Governo para o Alojamento Local (AL).<\/p>\n

A mobiliza\u00e7\u00e3o, que contou com a presen\u00e7a de centenas de pessoas ligadas ao AL nas cidades de Lisboa, Porto e Faro, recebeu o apoio, na capital, dos profissionais e trabalhadores do Oeste, que exigiram uma regulamenta\u00e7\u00e3o equilibrada para evitar a morte do Alojamento Local. O presidente da C\u00e2mara Municipal de Lisboa, Carlos Moedas, tamb\u00e9m marcou presen\u00e7a e manifestou-se solid\u00e1rio com as reivindica\u00e7\u00f5es apresentadas.<\/p>\n

Os protestos dos empres\u00e1rios do Oeste fizeram-se ainda ouvir durante a confer\u00eancia de imprensa que ocorreu ap\u00f3s a reuni\u00e3o do Conselho de Ministros e que aprovou o pacote de medidas punitivas contra o Alojamento Local, no \u00e2mbito do programa Mais Habita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Ao contr\u00e1rio da perce\u00e7\u00e3o generalizada sobre o eventual fim das licen\u00e7as de AL para muitos profissionais do sector, em 2030, altura em que estas ser\u00e3o reavaliadas pelas autarquias, estes empres\u00e1rios est\u00e3o preocupadas com as medidas que podem ditar muito antes o encerramento da sua atividade.<\/p>\n

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Carlos Moedas manifestou solidariedade com o setor do AL<\/p><\/div>\n

Segundo os empres\u00e1rios, \u201ca Contribui\u00e7\u00e3o Extraordin\u00e1ria para o Alojamento Local (CEAL) pode ser a machadada final neste setor. Esta contribui\u00e7\u00e3o visa resolver as externalidades que, alegadamente, o AL provoca no mercado da habita\u00e7\u00e3o. Na pr\u00e1tica, \u00e9 mais um imposto criado para matar o setor (atento o valor do mesmo), que acumula com os impostos que os titulares de AL t\u00eam de pagar em sede de IRS e IRC.\u201d<\/p>\n

Curiosamente, sublinham, a CEAL recai sobre um pequeno empres\u00e1rio que reabilitou um pr\u00e9dio que estava devoluto ou em avan\u00e7ado estado de degrada\u00e7\u00e3o, ao mesmo tempo que isenta do pagamento da mesma contribui\u00e7\u00e3o um hotel que fica do outro lado da rua e que tem 200 quartos, num edif\u00edcio retirado \u00e0 habita\u00e7\u00e3o, mas que, aparentemente, n\u00e3o tem quaisquer externalidades sobre a habita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A CEAL apenas recai sobre o AL, como se o AL fosse o \u00fanico fator que contribuiu para essas externalidades e o \u00fanico que merece ser punido por isso, ao mesmo tempo que se isenta desse pagamento os hot\u00e9is, os residentes n\u00e3o habituais, os escrit\u00f3rios de advogados, contabilistas, cabeleireiros e muitas outras atividades que est\u00e3o instaladas em pr\u00e9dios habitacionais, assinalam.<\/p>\n

J\u00e1 os incentivos fiscais para quem quiser transitar do AL para o arrendamento n\u00e3o estabelecem quaisquer condicionantes a essa transi\u00e7\u00e3o. Por exemplo, n\u00e3o limitam o valor das rendas, o que ter\u00e1 como consequ\u00eancia que os poucos im\u00f3veis que fizerem essa migra\u00e7\u00e3o, em vez de irem parar \u00e0s m\u00e3os das fam\u00edlias portuguesas que precisam de habita\u00e7\u00e3o, at\u00e9 pela tipologia das casas em AL, ir\u00e3o parar nas m\u00e3os dos estrangeiros que t\u00eam um poder econ\u00f3mico muito superior e que se predisp\u00f5em a pagar muito mais.<\/p>\n

\u00c9 importante notar ainda que, na confer\u00eancia de Imprensa do Governo, n\u00e3o foi dedicada uma \u00fanica palavra \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da possibilidade dos condom\u00ednios passarem a poder, de forma unilateral, encerrar os AL que j\u00e1 estejam instalados no pr\u00e9dio (nalguns caso h\u00e1 mais de 10 anos), sem que seja necess\u00e1rio invocar qualquer problema causado pelos AL, por delibera\u00e7\u00e3o tomada por maioria simples da permilagem do pr\u00e9dio, constituindo-se assim ju\u00edzes em causa pr\u00f3pria e sem sequer conferirem aos titulares de AL o direito de se defenderem. Segundo os empres\u00e1rios, esta medida far\u00e1 com que quase 70% dos AL registados como apartamentos no RNAL possa ser encerrada de um dia para o outro.<\/p>\n

Na defesa do Alojamento Local, estes empres\u00e1rios do sector ir\u00e3o continuar a promover regularmente reuni\u00f5es online no grupo WhatsApp \u201cAL Oeste\u201d.<\/a><\/p>\n

Fonte<\/strong>: Grupo AL Oeste<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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