{"id":26767,"date":"2023-05-01T19:01:29","date_gmt":"2023-05-01T19:01:29","guid":{"rendered":"https:\/\/tintafresca.net\/?p=26767"},"modified":"2023-05-01T19:01:29","modified_gmt":"2023-05-01T19:01:29","slug":"a-medicina-interna-associa-se-a-comemoracao-do-dia-europeu-dos-direitos-do-doente","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/2023\/05\/01\/a-medicina-interna-associa-se-a-comemoracao-do-dia-europeu-dos-direitos-do-doente\/","title":{"rendered":"A Medicina Interna associa-se \u00e0 comemora\u00e7\u00e3o do Dia Europeu dos Direitos do Doente"},"content":{"rendered":"<div id=\"attachment_26769\" style=\"width: 324px\" class=\"wp-caption alignleft\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" aria-describedby=\"caption-attachment-26769\" class=\"wp-image-26769 size-full\" src=\"https:\/\/tintafresca.net\/wp-content\/uploads\/2023\/05\/Medica_Mafalda-Santos10.jpg\" alt=\"\" width=\"314\" height=\"334\" srcset=\"https:\/\/tintafresca.net\/wp-content\/uploads\/2023\/05\/Medica_Mafalda-Santos10.jpg 314w, https:\/\/tintafresca.net\/wp-content\/uploads\/2023\/05\/Medica_Mafalda-Santos10-282x300.jpg 282w\" sizes=\"auto, (max-width: 314px) 100vw, 314px\" \/><p id=\"caption-attachment-26769\" class=\"wp-caption-text\">Dr\u00aa Mafalda Santos<\/p><\/div>\n<p>Mafalda Santos\u00a0O Dia Europeu dos Direitos do Doente \u00e9 comemorado anualmente com o objetivo de recordar<br \/>\naos cidad\u00e3os da Uni\u00e3o Europeia (UE) os direitos que t\u00eam e que devem ser respeitados durante<br \/>\ntodo o processo de atendimento m\u00e9dico.<\/p>\n<p>A 26 de abril de 2023, ir-se-\u00e1 comemorar o 17\u00ba Dia Europeu dos Direitos dos Doentes. \u00c9 uma iniciativa promovida pela <em>Active Citizenship Network<\/em> (ACN), uma rede de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil europeia dedicada a promover a participa\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os na constru\u00e7\u00e3o da UE.<\/p>\n<p>Em 2002, foi elaborada pela ACN a <strong>Carta Europeia dos Direitos dos Doentes<\/strong>, que contempla: 1. Direito a Medidas Preventivas; 2. Direito de Acesso; 3. Direito \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o;\u00a0 4. Direito de Consentimento; 5. Direito de Livre Escolha; 6. Direito de Privacidade e de Confidencialidade; 7. Direito ao Respeito pelo Tempo do Paciente; 8. Direito \u00e0 Observ\u00e2ncia\/Cumprimento das Normas de Qualidade; 9. Direito \u00e0 Seguran\u00e7a; 10. Direito \u00e0 Inova\u00e7\u00e3o; 11. Direito de Evitar Sofrimento Desnecess\u00e1rio e Dor; 12. Direito a Tratamento Personalizado; 13. Direito de Queixa; 14. Direito de Compensa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Em 2011, a UE publicou uma diretiva sobre a aplica\u00e7\u00e3o dos direitos dos doentes nos <strong>cuidados de sa\u00fade transfronteiri\u00e7os<\/strong>, sendo que em 2014, em Portugal, foi publicada a lei que estabelece as normas de acesso a estes cuidados m\u00e9dicos, com vista \u00e0 garantia de acesso a prestadores de cuidados de sa\u00fade altamente especializados, nomeadamente no dom\u00ednio das doen\u00e7as raras, que n\u00e3o estejam dispon\u00edveis no nosso pa\u00eds.\u00a0 Existem pontos de contacto para esclarecimentos sobre este tema:\u00a0 administra\u00e7\u00e3o central dos sistemas de sa\u00fade (ACSS), a Associa\u00e7\u00e3o de Doentes de Dor Cr\u00f3nica dos A\u00e7ores (ADDCA), que publicou um folheto informativo, e a Associa\u00e7\u00e3o de Diab\u00e9ticos de S\u00e3o Miguel e Santa Maria.<\/p>\n<p>A Sociedade Portuguesa de Medicina Interna (SPMI), sociedade cient\u00edfica que agrega a especialidade hospitalar m\u00e9dica de adultos, com mais elementos nos hospitais portugueses, a prop\u00f3sito do seu 70\u00ba anivers\u00e1rio, e ap\u00f3s uma reflex\u00e3o conjunta com a sua cong\u00e9nere espanhola, decidiu escrever e divulgar o <strong>Compromisso dos Internistas Portugueses<\/strong> (Campos L. RPMI, 2022,\u00a0 29(1):61-3) salientando que os internistas defender\u00e3o o interesse do doente, indo de encontro a v\u00e1rios pontos da Carta Europeia dos Direitos dos Doentes.<\/p>\n<p>Na celebra\u00e7\u00e3o de 2023 ocorrer\u00e1, no Parlamento Europeu, uma reuni\u00e3o dedicada ao tema de terap\u00eauticas avan\u00e7adas (em ingl\u00eas:<em> Advanced Therapies Medicinal Products <\/em>(AMTP)), como a terap\u00eautica gen\u00e9tica, a terap\u00eautica celular e a engenharia de tecidos. Ser\u00e1 debatido o trajeto desde a investiga\u00e7\u00e3o \u00e0 sua aprova\u00e7\u00e3o, tendo em mente a sustentabilidade, inova\u00e7\u00e3o e equidade. Espera-se que se venham a encontrar solu\u00e7\u00f5es para efetivamente facilitar a implementa\u00e7\u00e3o do que j\u00e1 h\u00e1 anos foi deliberado pela EU.<\/p>\n<p><u>Aproveitamos a celebra\u00e7\u00e3o deste ano para divulgar a Carta de Direitos dos Doentes aos<\/u> Portugueses e aos seus M\u00e9dicos, alertar para a necessidade de estar atento para o diagn\u00f3stico atempado de doen\u00e7as raras e refor\u00e7ar que o acesso a terap\u00eauticas muito espec\u00edficas poder\u00e1 existir a n\u00edvel da UE.<\/p>\n<p><strong> \u00a0 \u00a0 \u00a0 Mafalda Santos<\/strong><br \/>\nM\u00e9dica Internista; Secret\u00e1ria-adjunta da Sociedade Portuguesa de Medicina Interna<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Mafalda Santos\u00a0O Dia Europeu dos Direitos do Doente \u00e9 comemorado anualmente com o objetivo de recordar aos cidad\u00e3os da Uni\u00e3o Europeia (UE) os direitos que t\u00eam e que devem ser respeitados durante todo o processo de atendimento m\u00e9dico. 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