{"id":27296,"date":"2023-05-21T19:53:31","date_gmt":"2023-05-21T19:53:31","guid":{"rendered":"https:\/\/tintafresca.net\/?p=27296"},"modified":"2023-05-21T19:53:31","modified_gmt":"2023-05-21T19:53:31","slug":"um-longo-caminho-a-percorrer","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/2023\/05\/21\/um-longo-caminho-a-percorrer\/","title":{"rendered":"Um longo caminho a percorrer"},"content":{"rendered":"
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Marta Parente<\/p><\/div>\n

A 17 de maio de 1990 a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade retirava finalmente a homossexualidade da Classifica\u00e7\u00e3o Internacional de Doen\u00e7as. Assim, de forma a assinalar este marco, e trazer visibilidade para a luta LGBTQI+, \u00e9 nesta data celebrado o Dia Internacional Contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia.<\/p>\n

Os Verdes desde a sua constitui\u00e7\u00e3o que estiveram presentes na luta pelos direitos das pessoas LGBTQI+, tendo permitido a inscri\u00e7\u00e3o no artigo 13\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica a n\u00e3o discrimina\u00e7\u00e3o em fun\u00e7\u00e3o da orienta\u00e7\u00e3o sexual, abrindo as portas ao casamento entre pessoas do mesmo g\u00e9nero. Contribuindo tamb\u00e9m na consagra\u00e7\u00e3o do direito de pessoas LGBTQI+ de poderem adotar. Tendo votado favoravelmente, e apresentado projetos, por quest\u00f5es importantes como a autodetermina\u00e7\u00e3o de g\u00e9nero e o acesso por casais do mesmo g\u00e9nero \u00e0 procria\u00e7\u00e3o medicamente assistida.<\/p>\n

Ainda assim existe um longo caminho a percorrer. No relat\u00f3rio Anual de 2023 realizado pela ILGA-Europe, consta que em Portugal, e um pouco por toda a Europa, se observou um aumento significativo de crimes de \u00f3dio direcionados \u00e0 comunidade LGBTQI+.<\/p>\n

N\u00e3o podemos permitir que a agenda da extrema-direita e a sua LGBTQfobia continue a atacar os direitos destas pessoas, e reverter os avan\u00e7os alcan\u00e7ados nestes 41 anos.<\/p>\n

Tem se observado em v\u00e1rios pa\u00edses uma crescente ofensa transf\u00f3bica, com o aumento de governos de extrema-direita t\u00eam sido aprovadas leis opressivas que visam a retirada de direitos a pessoas trans e n\u00e3o-bin\u00e1rias. Em Portugal esses mesmos discursos t\u00eam vindo a ser replicados por partidos conservadores, com a desculpa que a transsexualidade \u00e9 uma patologia, e que os jovens transg\u00e9neros ou n\u00e3o-bin\u00e1rios s\u00f3 o s\u00e3o gra\u00e7as a um \u201cCont\u00e1gio Social\u201d, teoria esta j\u00e1 refutada num estudo levado a cabo pelo Fenway Institute, e publicado na Pediatrics. Todos estes pretextos t\u00eam apenas um objetivo, desvalorizar a comunidade, impedir a cria\u00e7\u00e3o de legisla\u00e7\u00e3o que advogue pelos direitos destes jovens, e restringir a presta\u00e7\u00e3o de cuidados de afirma\u00e7\u00e3o de g\u00e9nero.<\/p>\n

De facto, assumir uma orienta\u00e7\u00e3o sexual ou uma identidade de g\u00e9nero diferente da cisheteronormativa continua a ser assustador, sob pena de discrimina\u00e7\u00e3o psicol\u00f3gica e f\u00edsica tanto a n\u00edvel familiar, escolar, laboral, e at\u00e9 mesmo nos servi\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n

A maioria dos jovens LGBTQI+ ainda esconde a sua identidade de amigos, e familiares, com medo de serem alvo de agress\u00f5es. Segundo o \u201cEstudo FREE- Fostering the Right to Education in Europe\u201d a juventude LGBTQI+ est\u00e1 mais suscet\u00edvel a ser v\u00edtima de bullying\/ cyberbullying quando comparado com jovens cisg\u00e9neros heterossexuais.<\/p>\n

Neste estudo salientou-se ainda aus\u00eancia de mat\u00e9rias relacionadas com a diversidade de g\u00e9nero em contexto educativo, que muitas das vezes falha em incluir t\u00f3picos relacionados com as orienta\u00e7\u00f5es sexuais n\u00e3o heteronormativas, assim como pr\u00e1ticas que promovam a inclus\u00e3o de pessoas LGBTQI+. Na verdade \u00e9 urgente que a Educa\u00e7\u00e3o Sexual seja uma realidade nas nossas escolas.<\/p>\n

Tamb\u00e9m no Servi\u00e7o Nacional de Sa\u00fade \u00e9 poss\u00edvel constatar v\u00e1rias barreiras no seu acesso a pessoas da comunidade LGBTQI+, especialmente no que toca a pessoas trans, n\u00e3o-bin\u00e1rias e intersexo. \u00c9 premente apostar na forma\u00e7\u00e3o dos trabalhadores do SNS sobre as necessidades das pessoas trans, n\u00e3o-bin\u00e1rias, e intersexo de modo a que a sa\u00fade seja um direito realmente universal para todas e todos.<\/p>\n

A atual crise habitacional, impulsionada pelas pol\u00edticas neoliberais, afeta essencialmente mulheres trans, pessoas n\u00e3o bin\u00e1rias e intersexo, que apresentam altos n\u00edveis de risco de ficar em situa\u00e7\u00e3o de sem abrigo e maiores obst\u00e1culos no acesso \u00e0 habita\u00e7\u00e3o condigna. \u00c9, portanto, essencial exigir o cumprimento do disposto no artigo 65\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Portuguesa.<\/p>\n

Recentemente foram aprovados in\u00fameros projetos de lei que promovem os direitos das pessoas LGBTQI+, proibindo e criminalizando as terapias de convers\u00e3o sexual, e refor\u00e7ando os direitos dos estudantes trans e n\u00e3o-bin\u00e1rios na sua autodetermina\u00e7\u00e3o de g\u00e9nero. Apesar deste avan\u00e7o legislativo, \u00e9 urgente que continuemos a lutar coletivamente pela plena igualdade de direitos e liberdades desta comunidade.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0Marta Parente
\n<\/strong>Membro da Ecolojovem Os Verdes
\n17 de maio de 2023<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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