A ag\u00eancia \u201cLusa\u201d divulgou a not\u00edcia de que a C\u00e2mara da Nazar\u00e9 tinha deixado prescrever mais de 900 mil euros de d\u00edvidas de mun\u00edcipes, referentes ao tratamento de esgotos e res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos relativos aos anos 2005 e at\u00e9 2007. A not\u00edcia, a que a imprensa teve acesso, resulta da aprova\u00e7\u00e3o em reuni\u00e3o de C\u00e2mara n\u00e3o p\u00fablica, realizada por videoconfer\u00eancia, no dia 8 de mar\u00e7o, de uma proposta do executivo para a referida anula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Para a CDU da Nazar\u00e9, \u201cdesde junho de 2011, que este processo n\u00e3o foi conduzido da forma mais eficaz pela C\u00e2mara e pela empresa na altura contratada para a emiss\u00e3o dos documentos de cobran\u00e7a\u201d e \u201cesse facto levou a erros no procedimento, originando duplica\u00e7\u00e3o na emiss\u00e3o e conduzindo a este lament\u00e1vel desfecho que lesa o er\u00e1rio p\u00fablico municipal.\u201d<\/p>\n
Segundo a CDU, \u201cas provas de que houve falhas dos executivos est\u00e3o documentadas em atas de reuni\u00f5es desses anos. Ali reside uma clara demonstra\u00e7\u00e3o da incapacidade dos executivos municipais da altura, e da atualidade, em defender os interesses do munic\u00edpio e dos seus mun\u00edcipes.\u201d<\/p>\n
A coliga\u00e7\u00e3o PCP\/PEV defende \u201co pagamento ajustado de impostos por parte dos contribuintes\u201d, mas \u201cn\u00e3o aceita \u00e9 que, neste caso, alguns saiam prejudicados perante os que, aparentemente, nunca pagaram. Os que fizeram atempadamente o seu pagamento, e mesmo os que o fizeram ap\u00f3s o recebimento das notifica\u00e7\u00f5es em 2011 e 2014, quando tanto o executivo PSD em 2011, como o do PS em 2014 tentaram cobrar essas supostas d\u00edvidas de forma irregular e de maneira intimidat\u00f3ria, com notifica\u00e7\u00f5es aos contribuintes supostamente em falta, n\u00e3o devem ser defraudados.\u201d<\/p>\n
Ainda segundo a CDU, \u201cos executivos em causa preferiram gastar mais uns milhares de euros no processo e envios de notifica\u00e7\u00f5es, nunca procurando a raz\u00e3o para as falhas apontadas aos mun\u00edcipes. Se o tivessem feito, verificavam que afinal essas falhas eram s\u00f3, e apenas, suas.\u201d<\/p>\n
O Grupo de Trabalho da CDU da Nazar\u00e9 recorda que \u201ctal como demos conta em devido tempo e logo que tivemos conhecimento deste assunto, em Junho de 2011, efetu\u00e1mos v\u00e1rias interven\u00e7\u00f5es, pedimos v\u00e1rios esclarecimentos e documentos, atrav\u00e9s do deputado da CDU na Assembleia Municipal, tentando compreender o que estava a acontecer com a tentativa de cobran\u00e7a, em 2011, e uma taxa referente a 2006, quase cinco anos depois. Alguma coisa n\u00e3o estava a funcionar bem. E n\u00e3o estava.\u201d<\/p>\n
Para a CDU, esta \u201cnot\u00edcia t\u00e3o rapidamente informada pelo executivo e propalada na comunica\u00e7\u00e3o social, em ano de campanha eleitoral aut\u00e1rquica, vai servir para que este executivo e o seu respons\u00e1vel se tentem livrar de responsabilidades pelos erros de gest\u00e3o que j\u00e1 v\u00e3o aparecendo e os que ir\u00e3o aparecer mais \u00e0 frente, tal como os gastos sup\u00e9rfluos em ano de pandemia que ser\u00e3o brevemente conhecidos e que contribuir\u00e3o para o canto do cisne deste executivo\u201d, garantindo que \u201ccertas habilidades n\u00e3o durar\u00e3o para sempre.\u201d<\/p>\n
Pode ler-se na not\u00edcia da Lusa a afirma\u00e7\u00e3o do presidente da c\u00e2mara, que refere: “Em 2013, quando assumi a C\u00e2mara, defrontei-me com esta situa\u00e7\u00e3o de inc\u00faria, que cheira a brincar com o dinheiro dos contribuintes”, afirmou o atual presidente Walter Chicharro (PS), lembrando que o seu executivo instaurou, em 2014, “um processo de execu\u00e7\u00e3o fiscal” para tentar cobrar as d\u00edvidas em causa\u201d.<\/em><\/p>\n Por isso, questiona: \u201cEnt\u00e3o o que fez, ou n\u00e3o fez, na altura, o l\u00edder de bancada do partido da oposi\u00e7\u00e3o e os restantes eleitos do PS naquele \u00f3rg\u00e3o para fiscalizar este assunto que, com certeza, foi falado com os vereadores eleitos pelo mesmo PS na c\u00e2mara? Pelos vistos nada! Algu\u00e9m acredita que o l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o na AMN n\u00e3o sabia nada deste assunto at\u00e9 chegar ao poder em 2013 para vir agora dizer \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o social que desconhecia o assunto\u201d E, \u201ca ser verdade que o desconhecia, denota, apenas e s\u00f3, incompet\u00eancia na fun\u00e7\u00e3o\u201d, conclui, recordando ainda que \u201co PS local emitiu um comunicado em 2011 referente a este assunto.\u201d<\/p>\n O Grupo de Trabalho da CDU da Nazar\u00e9 n\u00e3o acredita que nem os vereadores nem os membros da AMN eleitos pelo PS, n\u00e3o tivessem conhecimento da \u201csitua\u00e7\u00e3o de inc\u00faria, que cheira a brincar com o dinheiro dos contribuintes\u201d, durante todo um mandato e garante que, \u201ca acontecer, esse desconhecimento e falta de fiscaliza\u00e7\u00e3o s\u00f3 demonstram o que temos referido v\u00e1rias vezes: – tanto PS como PSD s\u00e3o iguais no seu conte\u00fado pol\u00edtico. Chegados ao poder logo esquecem a defesa do bem comum, as necessidades e a melhoria das condi\u00e7\u00f5es de vida dos cidad\u00e3os do nosso concelho e do nosso pa\u00eds. Procuram, isso sim, perpetuar-se no poder a qualquer custo, independentemente das pesadas \u201cfaturas\u201d que as popula\u00e7\u00f5es pagam e ter\u00e3o que continuar a pagar.\u201d<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A ag\u00eancia \u201cLusa\u201d divulgou a not\u00edcia de que a C\u00e2mara da Nazar\u00e9 tinha deixado prescrever mais de 900 mil euros de d\u00edvidas de mun\u00edcipes, referentes ao tratamento de esgotos e res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos relativos aos anos 2005 e at\u00e9 2007. A not\u00edcia, a que a imprensa teve acesso, resulta da aprova\u00e7\u00e3o em reuni\u00e3o de C\u00e2mara […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":1329,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[7],"tags":[],"class_list":["post-2735","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2735","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2735"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2735\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2736,"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2735\/revisions\/2736"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1329"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2735"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2735"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2735"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\n<\/em>Depois de se ler este pequeno excerto, o Grupo de Trabalho da CDU da Nazar\u00e9 pergunta \u201conde andou, entre 2005 e at\u00e9 2009, e o que fazia em defesa dos mun\u00edcipes da Nazar\u00e9, o atual presidente da c\u00e2mara? Resposta f\u00e1cil. Foi, nem mais nem menos, durante o mandato de 2005 a 2009, o l\u00edder de bancada do Partido Socialista (PS), no \u00f3rg\u00e3o fiscalizador da a\u00e7\u00e3o do executivo, a Assembleia Municipal da Nazar\u00e9 (AMN).\u201d<\/p>\n