{"id":274,"date":"2021-01-05T20:23:20","date_gmt":"2021-01-05T19:23:20","guid":{"rendered":"http:\/\/tintafresca.net\/?p=274"},"modified":"2021-01-05T20:34:59","modified_gmt":"2021-01-05T19:34:59","slug":"municipio-de-leiria-cria-servico-municipal-de-vigilancia-ambiental-apos-declaracoes-do-ministro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/2021\/01\/05\/municipio-de-leiria-cria-servico-municipal-de-vigilancia-ambiental-apos-declaracoes-do-ministro\/","title":{"rendered":"Munic\u00edpio de Leiria cria Servi\u00e7o de Vigil\u00e2ncia Ambiental ap\u00f3s declara\u00e7\u00f5es do ministro"},"content":{"rendered":"
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Rio Lis em Leiria<\/p><\/div>\n

Leiria vai passar a ter um sistema de vigil\u00e2ncia que visa reduzir o n\u00famero de crimes ambientais e o tempo de interven\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Atrav\u00e9s de meios materiais e humanos, o servi\u00e7o pretende ainda desenvolver a\u00e7\u00f5es de sensibiliza\u00e7\u00e3o e envolvimento da popula\u00e7\u00e3o na melhoria da qualidade ambiental do concelho de Leiria.<\/p>\n

O an\u00fancio foi feito esta ter\u00e7a-feira, dia 5 de janeiro, pelo presidente da C\u00e2mara Municipal de Leria, Gon\u00e7alo Lopes. \u201cEste projeto n\u00e3o pretende substituir as for\u00e7as de autoridade, nem as entidades de fiscaliza\u00e7\u00e3o j\u00e1 existentes. \u00c9 um complemento a estas organiza\u00e7\u00f5es\u201d, garante o presidente do munic\u00edpio.<\/p>\n

A solu\u00e7\u00e3o dos problemas ambientais \u00e9 uma das prioridades do munic\u00edpio, que apela \u00e0 envolv\u00eancia c\u00edvica da popula\u00e7\u00e3o, juntas de freguesia e movimento associativo.<\/p>\n

A C\u00e2mara de Leiria pretende ainda cooperar com as diversas entidades com efetivas compet\u00eancias de fiscaliza\u00e7\u00e3o na \u00e1rea ambiental, nomeadamente o Minist\u00e9rio da Administra\u00e7\u00e3o Interna, em especial GNR e PSP, tal como os diversos servi\u00e7os e organismos dos Minist\u00e9rios da Agricultura, do Ambiente e da Economia, e com os representantes dos diversos setores econ\u00f3micos.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 Gon\u00e7alo Lopes exige solu\u00e7\u00f5es efetivas e eficazes para o tratamento de efluentes suin\u00edcolas (ETES) em Leiria<\/strong><\/p>\n

Na sequ\u00eancia das declara\u00e7\u00f5es do ministro do Ambiente, Jo\u00e3o Pedro Soeiro de Matos Fernandes, no dia 30 de dezembro, durante uma visita ao Pinhal de Leiria, em que afirmou que n\u00e3o ser\u00e1 constru\u00edda uma esta\u00e7\u00e3o de tratamento de efluentes suin\u00edcolas (ETES) em Leiria, por falta de compromisso com os empres\u00e1rios do setor, o presidente da C\u00e2mara Municipal de Leiria emitiu um comunicado, no dia 5 de janeiro, em que admite que a declara\u00e7\u00e3o do ministro o deixou “apreensivo, na medida em que pode ser entendida como a demiss\u00e3o do Minist\u00e9rio perante a defesa do superior interesse ambiental da popula\u00e7\u00e3o que vive e visita esta regi\u00e3o.”<\/p>\n

Gon\u00e7alo Lopes n\u00e3o quer acreditar que seja o caso e, por isso, ir\u00e1 aguardar at\u00e9 fevereiro e avaliar a solu\u00e7\u00e3o que o ministro do Ambiente se comprometeu a apresentar na recente visita ao Pinhal de Leiria. \u201cN\u00e3o vamos ceder. Exigimos solu\u00e7\u00f5es efetivas e eficazes. Eximos compromisso e a\u00e7\u00e3o. Queremos metas, medidas concretas, meios e recursos, prazos e avalia\u00e7\u00e3o\u201d, avisa.<\/p>\n

O Munic\u00edpio de Leiria entende que este assunto tem de ser encarado com grande seriedade e como priorit\u00e1rio por parte do Governo, em especial pelos minist\u00e9rios da Agricultura e do Ambiente, assim como pelos agentes econ\u00f3micos deste setor. Por isso, o autarca garante que \u201cn\u00e3o h\u00e1 espa\u00e7o para mais avan\u00e7os e recuos. Seja ETES, seja ETAR, ou outra, o importante \u00e9 ter e concretizar de vez essas solu\u00e7\u00f5es.\u201d<\/p>\n

Segundo o presidente da C\u00e2mara Municipal de Leiria, \u201cexige-se que o Governo apresente n\u00e3o s\u00f3 medidas que garantam o correto tratamento de efluentes, mas tamb\u00e9m o acelerar da estrat\u00e9gia de fiscaliza\u00e7\u00e3o do destino dos efluentes das explora\u00e7\u00f5es agr\u00edcolas, atrav\u00e9s de sistemas de guias eletr\u00f3nicos \u00e0 semelhan\u00e7a do que acontece com os res\u00edduos s\u00f3lidos, sistema que tem sido recorrentemente adiado. O que n\u00e3o pode continuar \u00e9 a situa\u00e7\u00e3o atual. Quanto a isso a minha posi\u00e7\u00e3o \u00e9 muito clara: basta. Basta de polui\u00e7\u00e3o. Basta de descargas no rio Lis e afluentes. Basta de espalhamentos que empestam a cidade e as nossas freguesias. Basta de diagn\u00f3sticos inconsequentes e de promessas adiadas.\u201d<\/p>\n

Gon\u00e7alo Lopes alerta ainda que \u201cos crimes ambientais representam ainda injusti\u00e7as econ\u00f3micas para os agentes que ao longo de anos t\u00eam investido no ambiente e na economia circular e n\u00e3o podem continuar a ser prejudicados por aqueles que cometem crimes ambientais e se posicionam no mercado num registo de concorr\u00eancia desleal.\u201d<\/p>\n

\u201cO ambiente, j\u00e1 o disse e repito, est\u00e1 no topo das minhas prioridades enquanto presidente da C\u00e2mara Municipal de Leiria. N\u00e3o desistirei enquanto n\u00e3o vir este problema resolvido\u201d, garante o autarca, que, por isso mesmo, anuncia desde j\u00e1 a cria\u00e7\u00e3o de um Servi\u00e7o Municipal de Vigil\u00e2ncia Ambiental, com uma equipa no terreno, equipada com meios materiais e humanos, com o objetivo de implementar um sistema de vigil\u00e2ncia, de dissuas\u00e3o e dete\u00e7\u00e3o de crimes ambientais.<\/p>\n

Nestes servi\u00e7os, a C\u00e2mara Municipal de Leiria espera a colabora\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o, das juntas de freguesias, dos agentes econ\u00f3micos para sinalizarem e alertarem para situa\u00e7\u00f5es em que \u00e9 necess\u00e1ria a interven\u00e7\u00e3o deste servi\u00e7o.<\/p>\n

Este servi\u00e7o, que n\u00e3o tem caracter\u00edsticas de pol\u00edcia nem pretende substituir-se \u00e0s entidades de fiscaliza\u00e7\u00e3o e policiais que desempenham legalmente estas compet\u00eancias, ter\u00e1 como objetivo contribuir para a redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de crimes ambientais nas mais diversas \u00e1reas, causados por neglig\u00eancia ou causa intencional, e a redu\u00e7\u00e3o do tempo de interven\u00e7\u00e3o, assim como desenvolver a\u00e7\u00f5es de sensibiliza\u00e7\u00e3o e envolvimento da popula\u00e7\u00e3o na melhoria da qualidade ambiental do concelho de Leiria.<\/p>\n

Como foi referido, o sucesso deste servi\u00e7o municipal depender\u00e1 da envolv\u00eancia c\u00edvica da popula\u00e7\u00e3o, juntas de freguesia e movimento associativo, e sobretudo do trabalho desenvolvido em coopera\u00e7\u00e3o com as diversas entidades com efetivas compet\u00eancias de fiscaliza\u00e7\u00e3o na \u00e1rea ambiental, nomeadamente o Minist\u00e9rio da Administra\u00e7\u00e3o Interna, em especial GNR e PSP, tal como os diversos servi\u00e7os e organismos dos Minist\u00e9rios da Agricultura, do Ambiente e da Economia.<\/p>\n

A C\u00e2mara Municipal de Leiria deseja igualmente ter<\/span> como parceiros nesta estrat\u00e9gia os representantes dos diversos setores econ\u00f3micos, que sempre manifestaram o seu desejo de contribuir para uma solu\u00e7\u00e3o para os problemas ambientais.<\/p>\n

Fonte: GRPG|CML<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Leiria vai passar a ter um sistema de vigil\u00e2ncia que visa reduzir o n\u00famero de crimes ambientais e o tempo de interven\u00e7\u00e3o. Atrav\u00e9s de meios materiais e humanos, o servi\u00e7o pretende ainda desenvolver a\u00e7\u00f5es de sensibiliza\u00e7\u00e3o e envolvimento da popula\u00e7\u00e3o na melhoria da qualidade ambiental do concelho de Leiria. O an\u00fancio foi feito esta ter\u00e7a-feira, […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[9,3],"tags":[],"class_list":["post-274","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ambiente","category-destaques"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/274","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=274"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/274\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":278,"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/274\/revisions\/278"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=274"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=274"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=274"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}