{"id":2771,"date":"2021-03-30T11:16:06","date_gmt":"2021-03-30T11:16:06","guid":{"rendered":"https:\/\/tintafresca.net\/?p=2771"},"modified":"2021-03-30T11:16:06","modified_gmt":"2021-03-30T11:16:06","slug":"deputados-do-psd-questionam-ministerio-do-ambiente-sobre-a-reducao-de-caudais-no-rio-tejo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/2021\/03\/30\/deputados-do-psd-questionam-ministerio-do-ambiente-sobre-a-reducao-de-caudais-no-rio-tejo\/","title":{"rendered":"Deputados do PSD questionam Minist\u00e9rio do Ambiente sobre a redu\u00e7\u00e3o de caudais no rio Tejo"},"content":{"rendered":"
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Rio Tejo est\u00e1 com caudal reduzido apesar do ano chuvoso<\/p><\/div>\n

A 22 de mar\u00e7o de 2021 comemorou-se o dia Mundial da \u00c1gua. Nessa mesma semana registaram-se casos preocupantes de falta de caudal no rio Tejo, especialmente nos concelhos de Ma\u00e7\u00e3o e Abrantes, num momento em que se inicia a primavera e fica para tr\u00e1s um inverno relativamente chuvoso, estando as barragens com elevados n\u00edveis de aprovisionamento. Aumentam os receios sobre os meses que est\u00e3o para vir face \u00e0 gest\u00e3o de caudais que est\u00e1 a ser feita por Espanha, mesmo que possam estar dentro dos limites impostos pela conven\u00e7\u00e3o de Albufeira.<\/p>\n

O Movimento Pr\u00f3-Tejo tem denunciado a situa\u00e7\u00e3o que vive no terreno, especialmente ao longo de 30 quil\u00f3metros, com as margens secas a surgirem a jusante da barragem de Belver (Gavi\u00e3o) e a prolongarem-se at\u00e9 Const\u00e2ncia, junto \u00e0 converg\u00eancia com o rio Z\u00eazere. O leito do rio Tejo tem estado parcialmente seco, as esp\u00e9cies pisc\u00edcolas concentradas em tro\u00e7os estreitos e pegos, representando uma forte amea\u00e7a para os ecossistemas e uma press\u00e3o acrescida para esp\u00e9cies como o s\u00e1vel e a lampreia em per\u00edodo de desova, que ainda enfrentam outras amea\u00e7as como a polui\u00e7\u00e3o e a pesca ilegal.<\/p>\n

H\u00e1 exatamente um ano, em mar\u00e7o de 2020, a Assembleia da Rep\u00fablica aprovou tr\u00eas projetos de resolu\u00e7\u00e3o que visavam a revis\u00e3o dos caudais e das situa\u00e7\u00f5es de exce\u00e7\u00e3o de recursos na Conven\u00e7\u00e3o de Albufeira, apresentados pelo PSD, PAN e PEV.<\/p>\n

O Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o do PSD recomendava ao governo que apresentasse os resultados da monitoriza\u00e7\u00e3o hidrometeorol\u00f3gica e que tornasse p\u00fablicos os resultados do acompanhamento da execu\u00e7\u00e3o dos planos no quadro de planeamento hidrol\u00f3gico 2016-2021.<\/p>\n

E j\u00e1 em 2019 havia sido aprovada a Resolu\u00e7\u00e3o da Assembleia da Rep\u00fablica n.\u00ba 63\/2019, de 15\/05, que recomendava ao Governo que promovesse a revis\u00e3o da Conven\u00e7\u00e3o de Albufeira. A problem\u00e1tica do Rio Tejo \u00e9 de tal forma relevante que, na XIII Legislatura, a Comiss\u00e3o do Ambiente, do Ordenamento do Territ\u00f3rio, da Descentraliza\u00e7\u00e3o, do Poder Local e da Habita\u00e7\u00e3o (11\u00aa Comiss\u00e3o Permanente), elegeu-a como a sua principal tem\u00e1tica, tendo desenvolvido diversas a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Neste cen\u00e1rio recorrente, e face ao exposto, ao abrigo das disposi\u00e7\u00f5es constitucionais e regimentais aplic\u00e1veis, os deputados do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata perguntam ao ministro do Ambiente e A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica, qual \u00e9 o ponto de situa\u00e7\u00e3o em mat\u00e9ria de caudais durante o m\u00eas de mar\u00e7o de 2021 e qual a explica\u00e7\u00e3o para esta ocorr\u00eancia.<\/p>\n

Os parlamentares sociais-democratas querem tamb\u00e9m saber que denuncias receberam as entidades ligadas ao Minist\u00e9rio do Ambiente, quais as dilig\u00eancias foram efetuadas no sentido de verifica\u00e7\u00e3o desta realidade, que medidas tomou o Minist\u00e9rio do Ambiente e se foram contactadas as autoridades espanholas.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o ao rio Tejo, querem anda saber qual o ponto de situa\u00e7\u00e3o da aplica\u00e7\u00e3o da conven\u00e7\u00e3o de Albufeira nos anos de 2019 e 2020, se as popula\u00e7\u00f5es podem estar tranquilas para o per\u00edodo estival que se aproxima e que que garantias pode dar o Minist\u00e9rio do Ambiente para acautelar esta situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Fonte: GP|PSD<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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