{"id":28108,"date":"2023-06-20T22:26:43","date_gmt":"2023-06-20T22:26:43","guid":{"rendered":"https:\/\/tintafresca.net\/?p=28108"},"modified":"2023-06-21T16:42:59","modified_gmt":"2023-06-21T16:42:59","slug":"vereadores-do-ps-de-rio-maior-contestam-revogacao-por-acordo-do-contrato-de-reconstrucao-da-casa-poeta-ruy-belo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/2023\/06\/20\/vereadores-do-ps-de-rio-maior-contestam-revogacao-por-acordo-do-contrato-de-reconstrucao-da-casa-poeta-ruy-belo\/","title":{"rendered":"Vereadores do PS de Rio Maior contestam revoga\u00e7\u00e3o por acordo do contrato de reconstru\u00e7\u00e3o da Casa Poeta Ruy Belo"},"content":{"rendered":"
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Casa original de Ruy Belo<\/p><\/div>\n

O Munic\u00edpio de Rio Maior revogou o contrato de empreitada para reconstru\u00e7\u00e3o da Casa Poeta Ruy Belo. Os vereadores do PS votaram contra.<\/p>\n

Feito o Concurso P\u00fablico e consignada a obra a 19 de maio de 2021, era suposto estar conclu\u00edda 180 dias depois, por volta de meados de novembro de 2021. Algumas dificuldades pelo meio originaram 3 pedidos de prorroga\u00e7\u00e3o e 5 pedidos de suspens\u00e3o, todos aceites, e que redundaram em 543 dias de obra, trazendo a data final para 5 de junho de 2023.<\/p>\n

Os vereadores Miguel Paulo, Susana Gaspar, Jo\u00e3o Paulo Relveiro recordam que foram aprovando as prorroga\u00e7\u00f5es e suspens\u00f5es na esperan\u00e7a de que o empreiteiro conseguisse \u201cdar a volta \u00e0 situa\u00e7\u00e3o\u201d, mas da \u00faltima vez declararam que n\u00e3o o fariam mais. Foram feitos dois autos de medi\u00e7\u00e3o e pagos 21 074,34 \u20ac, o que corresponde a 5,7% de valor de obra.<\/p>\n

Apareceu uma zona de abatimento com liga\u00e7\u00e3o a galerias subterr\u00e2neas. Chamou-se a DGPC \u2013 Dire\u00e7\u00e3o Geral do Patrim\u00f3nio, pediu-se or\u00e7amento para estudo por georadar e, subitamente, a 2 de junho, por Despacho, o presidente da C\u00e2mara revogou o Contrato de Empreitada por m\u00fatuo acordo com o empreiteiro.<\/p>\n

Indo o Despacho \u00e0 reuni\u00e3o de C\u00e2mara de 9 de junho, o mesmo n\u00e3o ia acompanhado da Minuta do Acordo de Revoga\u00e7\u00e3o, referido no Despacho e a base dos termos de revoga\u00e7\u00e3o. Dados 10 minutos aos vereadores do PS para apreciarem na pr\u00f3pria reuni\u00e3o a referida Minuta, estes votaram contra.<\/p>\n

Duas semanas depois, a 19 de junho, vem a Proposta de revoga\u00e7\u00e3o desse Despacho e a aprova\u00e7\u00e3o, ato cont\u00ednuo, do mesmo Despacho. Segundo os socialistas, \u201ca maioria sentiu-se insegura quanto \u00e0 validade jur\u00eddica da 1\u00aa aprova\u00e7\u00e3o, porque os documentos n\u00e3o foram enviados para aprecia\u00e7\u00e3o como deviam, e quiseram \u201csanar\u201d esta enfermidade desta forma. Os vereadores do PS aprovaram a revoga\u00e7\u00e3o do Despacho, porque de facto ele estava ferido, e continuaram a votar contra a sua nova ratifica\u00e7\u00e3o, tal como tinham feito antes.\u201d<\/p>\n

As raz\u00f5es desta recusa dos vereadores do PS devem-se a v\u00e1rias raz\u00f5es: primeiro, porque acompanharam a evolu\u00e7\u00e3o da obra desde que tomaram posse e foram mostrando a preocupa\u00e7\u00e3o constante com o seu estado e porque a determinado momento alertaram para o facto de poder ruir, tal era o estado desprotegido que tinha em tempo de inverno e, passadas algumas semanas, ruiu, mesmo.<\/p>\n

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Estado da obra em junho de 2023<\/p><\/div>\n

Ap\u00f3s reunirem com os Servi\u00e7os de Obras e Jur\u00eddicos, os vereadores do PS avaliaram a situa\u00e7\u00e3o e sugeriram que o Contrato fosse revogado, tendo os Servi\u00e7os concordado ser t\u00e9cnica e juridicamente poss\u00edvel. O presidente da C\u00e2mara afirmou estarem em risco v\u00e1rios aspetos, nomeadamente, o financiamento do Estado e Fundos Europeus, pelo que n\u00e3o era sensato avan\u00e7ar para a revoga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Chegados aqui questionam porque\u00a0 \u00e9 que, a 2 de junho, o presidente acaba por faz\u00ea-lo e – por Despacho – que chegou num primeiro momento sem os termos do Acordo de Revoga\u00e7\u00e3o com o empreiteiro.<\/p>\n

\u201cE o que diz o Acordo de Revoga\u00e7\u00e3o? Que cada um vai \u00e0 sua vida, amigos como dantes e sem perdidos nem achados!\u201d, indignam-se os vereadores do PS, recordando ter aprovado em reuni\u00f5es de C\u00e2mara multas por atraso de obra (cerca de 20 000 \u20ac) e que agora poder\u00e3o n\u00e3o ser cobrados. Por isso, questionam porque raz\u00e3o o Munic\u00edpio abdica de qualquer direito a indemniza\u00e7\u00e3o, presente e futuro, que possa vir a haver e que compense o degradado estado a que a obra chegou neste momento.<\/p>\n

Miguel Paulo, Susana Gaspar, Jo\u00e3o Paulo Relveiro discordam da alega\u00e7\u00e3o de que a revoga\u00e7\u00e3o assenta em \u201cimponder\u00e1veis de car\u00e1cter imprevis\u00edvel\u201d que surgiram na obra, recordando que alertaram v\u00e1rias vezes para o facto de que, aquando do Concurso P\u00fablico e dada a sensibilidade da obra, a C\u00e2mara deveria ter exigido \u201cexperi\u00eancia anterior, hist\u00f3rico\u201d \u00e0s empresas concorrentes, e que dever\u00edamos ter isso em conta, aqui e no futuro, tendo esta opini\u00e3o sido desvalorizada.<\/p>\n

\u201cSempre mostr\u00e1mos interesse e preocupa\u00e7\u00e3o na resolu\u00e7\u00e3o deste assunto e agora, em vez de ser discutido na C\u00e2mara e assim podermos dar o nosso contributo democr\u00e1tico, somos confrontados com uma decis\u00e3o \u201cunilateral\u201d, um Despacho do presidente da C\u00e2mara, numa 1\u00aa vez com um Acordo de Revoga\u00e7\u00e3o \u201comitido\u201d nos documentos da C\u00e2mara, numa 2\u00aa vez, \u201climpando\u201d qualquer responsabilidade ao empreiteiro, quando j\u00e1 vai em 543 dias de obra (eram 180). Os interesses do Munic\u00edpio est\u00e3o a ser lesados e, por isso, somos absolutamente contra\u201d, alegam os vereadores socialistas.<\/p>\n

\u201cEm suma, a \u201cCasa Poeta Ruy Belo\u201d \u00e9 hoje pouco mais que \u201cParede Ruy Belo\u201d e quere-se fazer crer que \u00e9 tudo normal… revogar sim, mas n\u00e3o desta forma e nestes termos\u201d, concluem.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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