{"id":285,"date":"2021-01-05T22:53:58","date_gmt":"2021-01-05T21:53:58","guid":{"rendered":"http:\/\/tintafresca.net\/?p=285"},"modified":"2021-01-05T23:32:48","modified_gmt":"2021-01-05T22:32:48","slug":"os-verdes-pedem-eletrificacao-urgente-do-troco-ferroviario-caldas-da-rainha-lourica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/2021\/01\/05\/os-verdes-pedem-eletrificacao-urgente-do-troco-ferroviario-caldas-da-rainha-lourica\/","title":{"rendered":"Os Verdes pedem eletrifica\u00e7\u00e3o urgente do tro\u00e7o ferrovi\u00e1rio Caldas da Rainha – Louri\u00e7al"},"content":{"rendered":"
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Esta\u00e7\u00e3o da CP de Caldas da Rainha<\/p><\/div>\n

O Partido Ecologista Os Verdes entregou na Assembleia da Rep\u00fablica, no dia 30 de dezembro, um Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o onde Recomenda ao Governo que tome as medidas necess\u00e1rias com vista \u00e0 urgente elabora\u00e7\u00e3o dos estudos de moderniza\u00e7\u00e3o e eletrifica\u00e7\u00e3o do tro\u00e7o Caldas da Rainha – Louri\u00e7al e consequente projeto de execu\u00e7\u00e3o, salvaguardando o funcionamento integral da Linha do Oeste e providencie as dilig\u00eancias necess\u00e1rias de modo a garantir aos utentes da Linha do Oeste o acesso ao tarif\u00e1rio reduzido por aplica\u00e7\u00e3o do PART, acabando com a discrimina\u00e7\u00e3o ainda existente.<\/p>\n

Os Verdes consideram ser necess\u00e1rio e fundamental que o comboio seja uma verdadeira alternativa de transporte p\u00fablico na regi\u00e3o, pelo que importa assegurar que os investimentos s\u00e3o executados urgentemente, e que as pol\u00edticas relativas ao PART s\u00e3o aplicadas de forma equitativa nos transportes p\u00fablicos ferrovi\u00e1rio e rodovi\u00e1rio.<\/p>\n

Exposi\u00e7\u00e3o de motivos<\/strong> dos deputados Jos\u00e9 Lu\u00eds Ferreira e Mariana Silva<\/strong><\/p>\n

A Linha do Oeste \u00e9 uma linha f\u00e9rrea centen\u00e1ria, que permite a liga\u00e7\u00e3o entre as regi\u00f5es de Lisboa, Leiria e Coimbra, tendo um papel determinante na regi\u00e3o Oeste, uma vez que a sua exist\u00eancia permitiu estimular as potencialidades deste vasto territ\u00f3rio e servir de motor do desenvolvimento econ\u00f3mico e social das popula\u00e7\u00f5es locais, ao longo da linha.<\/p>\n

\u00c9 do conhecimento geral os m\u00faltiplos problemas que ocorrem nesta linha ferrovi\u00e1ria, oriundos da falta de investimentos ao longo dos anos, por imposi\u00e7\u00f5es pol\u00edticas que impossibilitaram a requalifica\u00e7\u00e3o da linha f\u00e9rrea, a renova\u00e7\u00e3o e aquisi\u00e7\u00e3o de material circulante, bem como limitaram a contrata\u00e7\u00e3o de trabalhadores para a Empresa de Manuten\u00e7\u00e3o de Equipamento Ferrovi\u00e1rio.<\/p>\n

Tais constrangimentos t\u00eam prejudicado fortemente todos quanto precisam e utilizam este servi\u00e7o de transportes, sendo imensas as den\u00fancias e reclama\u00e7\u00f5es dos pr\u00f3prios passageiros, da Comiss\u00e3o de Defesa da Linha do Oeste e at\u00e9 das estruturas sindicais dos trabalhadores, ao longo do tempo.<\/p>\n

Em fevereiro de 2016 o Governo anunciava o Plano de Investimentos Ferrovi\u00e1rios 2016-2020, identificando v\u00e1rias interven\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias a realizar no pa\u00eds, nomeadamente ao n\u00edvel dos corredores complementares, onde se inclu\u00ed a Linha do Oeste, mas cuja moderniza\u00e7\u00e3o, que abrange por exemplo a eletrifica\u00e7\u00e3o, a reabilita\u00e7\u00e3o de t\u00faneis ferrovi\u00e1rios e a interven\u00e7\u00e3o nos sistemas de sinaliza\u00e7\u00e3o e telecomunica\u00e7\u00f5es, apenas contemplava 88 quil\u00f3metros de linha entre Mele\u00e7as e Caldas da Rainha.<\/p>\n

A decis\u00e3o de se requalificar apenas metade da Linha do Oeste foi desde logo contestada pelos utentes e a sua comiss\u00e3o, os autarcas da regi\u00e3o e os partidos pol\u00edticos, tendo Os Verdes recomendado ao Governo, em 2018, atrav\u00e9s de um projeto de resolu\u00e7\u00e3o, que efetuasse as medidas necess\u00e1rias para a reformula\u00e7\u00e3o do projeto de moderniza\u00e7\u00e3o da Linha, tornando o transporte ferrovi\u00e1rio uma alternativa competitiva ao transporte rodovi\u00e1rio, pela redu\u00e7\u00e3o dos tempos de viagem.<\/p>\n

Em 2019, a Plano Nacional de Investimento 2030 apresentava v\u00e1rias medidas no Programa de Eletrifica\u00e7\u00e3o e Refor\u00e7o da Rede Ferrovi\u00e1ria Nacional, onde j\u00e1 inclui a eletrifica\u00e7\u00e3o e a instala\u00e7\u00e3o de sistemas de sinaliza\u00e7\u00e3o e telecomunica\u00e7\u00f5es, no tro\u00e7o entre Caldas da Rainha e Louri\u00e7al.<\/p>\n

No entanto foi tamb\u00e9m nesse ano, que o projeto de moderniza\u00e7\u00e3o da Linha do Oeste entre Mele\u00e7as e Caldas da Rainha, cujo investimento total ascende a 155 milh\u00f5es de euros, foi dividido em duas empreitadas. A primeira, entre Mira Sintra-Mele\u00e7as e Torres Vedras, num investimento estimado em 68,5 milh\u00f5es de euros para cerca de 43 quil\u00f3metros de via f\u00e9rrea, teve o concurso p\u00fablico publicado em julho de 2019, mas apenas foi adjudicada em mar\u00e7o de 2020. O concurso para a segunda parte, a requalifica\u00e7\u00e3o do tro\u00e7o entre Torres Vedras e Caldas da Rainha, com um valor estimado de 30,4 milh\u00f5es de euros, foi publicado no passado m\u00eas de outubro.<\/p>\n

\u00c9 com preocupa\u00e7\u00e3o que se verificam os sucessivos adiamentos dos prazos, pois poder\u00e1 comprometer a moderniza\u00e7\u00e3o da Linha do Oeste entre Mele\u00e7as e Caldas da Rainha, dentro do prazo de execu\u00e7\u00e3o previsto para 2022, com a subsequente continuidade de degrada\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o ferrovi\u00e1rio e o afastamento dos utentes da Linha do Oeste.<\/p>\n

Tal situa\u00e7\u00e3o torna-se ainda mais grave quando na regi\u00e3o tem sido dif\u00edcil de implementar o Programa de Apoio \u00e0 Redu\u00e7\u00e3o Tarif\u00e1ria (PART) na Linha do Oeste, nomeadamente nos passes dos utentes que se deslocam para a \u00e1rea metropolitana de Lisboa (AML). Apesar do valor do passe dentro dos concelhos da regi\u00e3o ser mais baixo na ferrovia do que na rodovia, de modo a incentivar o uso do comboio, o mesmo n\u00e3o acontece aos utentes que se deslocam diariamente para a AML. Estes viram ser reduzidos os seus valores de passes em 30%, mas n\u00e3o foi aplicado o valor equivalente ao do autocarro. Como exemplo, sabe-se que um utente de Caldas da Rainha que se desloque para a AML de autocarro paga de passe mensal 80 euros, enquanto um utente da Linha do Oeste paga 150 euros.<\/p>\n

Os Verdes consideram ser necess\u00e1rio e fundamental que o comboio seja uma verdadeira alternativa de transporte p\u00fablico na regi\u00e3o, pelo que importa assegurar que os investimentos s\u00e3o executados urgentemente, e que as pol\u00edticas relativas ao PART s\u00e3o aplicadas de forma equitativa nos transportes p\u00fablicos ferrovi\u00e1rio e rodovi\u00e1rio.<\/p>\n

O Grupo Parlamentar Os Verdes apresenta o seguinte Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o, para que a Assembleia da Rep\u00fablica delibere recomendar ao Governo que tome as medidas necess\u00e1rias com vista \u00e0 urgente elabora\u00e7\u00e3o dos estudos de moderniza\u00e7\u00e3o e eletrifica\u00e7\u00e3o do tro\u00e7o Caldas da Rainha – Louri\u00e7al e consequente projeto de execu\u00e7\u00e3o, salvaguardando o funcionamento integral da Linha do Oeste e que providencie as dilig\u00eancias necess\u00e1rias de modo a garantir aos utentes da Linha do Oeste o acesso ao tarif\u00e1rio reduzido por aplica\u00e7\u00e3o do PART, acabando com a discrimina\u00e7\u00e3o ainda existente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Partido Ecologista Os Verdes entregou na Assembleia da Rep\u00fablica, no dia 30 de dezembro, um Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o onde Recomenda ao Governo que tome as medidas necess\u00e1rias com vista \u00e0 urgente elabora\u00e7\u00e3o dos estudos de moderniza\u00e7\u00e3o e eletrifica\u00e7\u00e3o do tro\u00e7o Caldas da Rainha – Louri\u00e7al e consequente projeto de execu\u00e7\u00e3o, salvaguardando o funcionamento integral […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[11,1],"tags":[],"class_list":["post-285","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sociedade","category-uncategorized"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/285","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=285"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/285\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":294,"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/285\/revisions\/294"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=285"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=285"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=285"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}