{"id":29424,"date":"2023-08-09T11:35:40","date_gmt":"2023-08-09T11:35:40","guid":{"rendered":"https:\/\/tintafresca.net\/?p=29424"},"modified":"2023-08-09T11:48:35","modified_gmt":"2023-08-09T11:48:35","slug":"camara-da-marinha-grande-aprova-proposta-de-revisao-do-pdm-plano-diretor-municipal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/2023\/08\/09\/camara-da-marinha-grande-aprova-proposta-de-revisao-do-pdm-plano-diretor-municipal\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara da Marinha Grande aprova proposta de Revis\u00e3o do PDM – Plano Diretor Municipal"},"content":{"rendered":"
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Pa\u00e7os do Concelho da Marinha Grande<\/p><\/div>\n

A C\u00e2mara Municipal da Marinha Grande deliberou, na sua reuni\u00e3o de 7 de agosto, aceitar a proposta final da Revis\u00e3o do Plano Diretor Municipal, para proceder ao envio dos elementos constantes desta fase 3 \u00e0 Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional do Centro, com vista \u00e0 emiss\u00e3o da Pron\u00fancia Final.<\/p>\n

Na apresenta\u00e7\u00e3o deste assunto, o presidente da C\u00e2mara Municipal da Marinha Grande, Aur\u00e9lio Ferreira, refor\u00e7ou que \u201co PDM \u00e9 o maior ve\u00edculo estrat\u00e9gico para um territ\u00f3rio na pr\u00f3xima d\u00e9cada\u201d e lembrou que \u201cesta proposta de revis\u00e3o \u00e9 resultado da ausculta\u00e7\u00e3o de muitas entidades e pessoas, juntas de Freguesia, Assembleia Municipal, percebendo as necessidades do concelho\u201d.<\/p>\n

O PDM da Marinha Grande vigente remonta a 1995 e, desde ent\u00e3o muito aconteceu, com as limita\u00e7\u00f5es que a aus\u00eancia dum PDM atualizado imp\u00f5e, inclusivamente n\u00e3o existindo este instrumento territorial na freguesia da Moita, que foi integrada no concelho em 2001.<\/p>\n

Segundo o presidente, este facto limita \u201co desenvolvimento industrial, tanto no impedimento da vinda de novas empresas para o nosso concelho, como a impossibilidade de crescimento que as empresas sediadas neste momento na Marinha Grande\u201d. Aur\u00e9lio Ferreira acrescentou que, “por essa raz\u00e3o, as empresas n\u00e3o crescem, saem do concelho, algumas multinacionais v\u00e3o para outros pa\u00edses, pelo que \u00e9 fundamental que tenhamos este instrumento de desenvolvimento\u201d.<\/p>\n

Para o presidente da C\u00e2mara, a proposta de revis\u00e3o do PDM, \u201c\u00e9 um documento extremamente ambicioso, somos uma cidade tecnol\u00f3gica no meio da natureza e isso est\u00e1 l\u00e1 refletido, colmatando as lacunas infraestruturais que temos e respondendo \u00e0s preocupa\u00e7\u00f5es de quem quer trabalhar e viver no concelho da Marinha Grande. Gostaria ainda que este PDM fosse ainda mais al\u00e9m, mas os condicionalismos e as novas regulamenta\u00e7\u00f5es das leis que somos obrigados a cumprir, leva-nos a enormes negocia\u00e7\u00f5es, como \u00e9 exemplo a REN, a RAN, o POC, a APA, o ICNF\u201d.<\/p>\n

O processo de constru\u00e7\u00e3o da nova proposta teve em conta o cumprindo das leis, a incorpora\u00e7\u00e3o das participa\u00e7\u00f5es dos mun\u00edcipes e das empresas, a incrementa\u00e7\u00e3o das \u00e1reas e dos \u00edndices de constru\u00e7\u00e3o e, sobretudo, aumentar significativamente as \u00e1reas de acolhimento empresarial. Neste cap\u00edtulo, a proposta \u00e9 mais do que quadruplicar os espa\u00e7os industriais, relativamente ao que hoje existe, passando de 212ha para 883ha.<\/p>\n

O Plano Diretor Municipal da Marinha Grande (PDMMG) destina-se a regular a ocupa\u00e7\u00e3o, uso e transforma\u00e7\u00e3o do solo na sua \u00e1rea de abrang\u00eancia. Visa assumir a estrat\u00e9gia, dinamizar de forma sustentada os pilares de desenvolvimento do concelho da Marinha Grande, aliando a hist\u00f3ria \u00e0 modernidade, a preserva\u00e7\u00e3o dos recursos naturais \u00e0 promo\u00e7\u00e3o tur\u00edstica e \u00e0 competitividade econ\u00f3mica, por forma a melhorar equitativamente a qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Relativamente \u00e0s din\u00e2micas territoriais, torna-se premente o ajustamento \u00e0 conjuntura demogr\u00e1fica, social e econ\u00f3mica, bem como a integra\u00e7\u00e3o do tema da adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas no processo de ordenamento do territ\u00f3rio.<\/p>\n

A proposta agora aceite vai ser submetida \u00e0 Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional do Centro, com vista \u00e0 emiss\u00e3o da Pron\u00fancia Final. Seguem-se a discuss\u00e3o p\u00fablica (Fase 4) e a Vers\u00e3o Final do Plano (Fase 5).<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0Fonte: GCI|CMMG<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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