{"id":29573,"date":"2023-08-15T08:21:23","date_gmt":"2023-08-15T08:21:23","guid":{"rendered":"https:\/\/tintafresca.net\/?p=29573"},"modified":"2023-08-15T08:21:23","modified_gmt":"2023-08-15T08:21:23","slug":"mestrados-nascem-como-cogumelos-dar-a-palavra-a-ecologia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/2023\/08\/15\/mestrados-nascem-como-cogumelos-dar-a-palavra-a-ecologia\/","title":{"rendered":"Mestrados ” Nascem Como Cogumelos ” | Dar a Palavra \u00e0 Ecologia"},"content":{"rendered":"
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Miguel Martins<\/p><\/div>\n

A Ag\u00eancia de Avalia\u00e7\u00e3o e Acredita\u00e7\u00e3o do Ensino Superior (A3ES) elabora anualmente um Relat\u00f3rio de Monitoriza\u00e7\u00e3o da Avalia\u00e7\u00e3o do Ensino Superior em Portugal. Segundo o \u00faltimo relat\u00f3rio, novembro de 2022, a oferta formativa \u00e9 de 4227 ciclos de estudos, abrangendo os tr\u00eas graus (licenciaturas, mestrados e doutoramentos), um acr\u00e9scimo de cerca de 8%, em rela\u00e7\u00e3o a janeiro de 2021.<\/p>\n

Este relat\u00f3rio compara tamb\u00e9m a oferta de graus com o pa\u00eds vizinho, que det\u00e9m cinco vezes mais popula\u00e7\u00e3o que Portugal, onde o contraste \u00e9 claro, atualmente Espanha oferece apenas cerca de tr\u00eas mil ciclos de estudos conducentes a grau com origem num universo de 76 universidades.<\/p>\n

Se a oferta \u00e9 muito assinal\u00e1vel em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 dimens\u00e3o de Espanha, apesar de nem todos os cursos abrirem, a distribui\u00e7\u00e3o por grau merece reflex\u00e3o. Cerca de metade (48%) \u00e9 referente a mestrados (2034), 36% a licenciaturas, 14% a doutoramentos e 2% correspondem a mestrados integrados. No mesmo sentido sobressai o n\u00famero anual de submiss\u00f5es de mestrados \u00e0 A3ES cerca de 200 de 300 ciclos concebidos.<\/p>\n

A A3ES declara \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o social que \u00e9 dif\u00edcil entender que num sistema de Ensino Superior previsivelmente est\u00e1vel sejam concebidos tantos cursos. Ser\u00e1 assim t\u00e3o dif\u00edcil entender porque h\u00e1 um apetite voraz por criar e aumentar a oferta de mestrados, muitos dos quais recusados por falta de qualidade? A resposta est\u00e1 no modelo e no (sub) financiamento do ensino superior em Portugal.<\/p>\n

Quando em 2006 foi implementado o Processo de Bolonha no nosso pa\u00eds, n\u00e3o suscitou grande reflex\u00e3o e contesta\u00e7\u00e3o. Aos alunos foi vendida a ideia da facilidade de converg\u00eancia com os demais pa\u00edses aderentes, enquanto as institui\u00e7\u00f5es de ensino superior olharam para Bolonha, como uma oportunidade de neg\u00f3cio para colmatar a falta de recursos financeiros e o subfinanciamento cr\u00f3nico de que vive o ensino superior por op\u00e7\u00f5es de sucessivos governos.<\/p>\n

Ao contr\u00e1rio de Espanha que adotou o modelo de 4+1, quatro anos para as licenciaturas (1.\u00ba ciclo) mais um para o segundo ciclo (mestrado), em Portugal, e com Bolonha, o n\u00famero de anos das licenciaturas foi reduzido. As de quatro passaram para tr\u00eas e alguns cursos, a minoria de 5 e 6 anos, passaram a ter mestrados integrados (p.e. Medicina, Medicina Dent\u00e1ria, Psicologia). Ora esta redu\u00e7\u00e3o teve como objetivo desvalorizar as licenciaturas e reduzir os custos para o Estado, empurrando os estudantes para mestrados, ou seja, transferindo esses mesmos encargos para os alunos e suas fam\u00edlias.<\/p>\n

Enquanto as propinas no primeiro ciclo t\u00eam um teto m\u00e1ximo fixado, atualmente 697 euros, nos mestrados n\u00e3o h\u00e1 um valor limite estabelecido, chegando a custar 8000 euros em institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas. No caso dos doutoramentos (3.\u00ba ciclo) a propina pode ascender \u00e0s dezenas de milhares de euros.<\/p>\n

N\u00e3o surpreende que face \u00e0 falta de financiamento por parte do Or\u00e7amento do Estado as institui\u00e7\u00f5es do ensino superior estejam a criar mestrados n\u00e3o para melhorar a qualidade acad\u00e9mica, mas para gerar receita colmatando as despesas correntes e sal\u00e1rios, abdicando da qualidade formativa. Se porventura, as propinas dos mestrados e doutoramentos fossem equivalentes \u00e0s da licenciatura, o sistema colapsava.<\/p>\n

Os Mestrados a \u201cnascer como cogumelos\u201d com propinas exc\u00eantricas para financiamento do ensino superior- com transfer\u00eancia de custos da educa\u00e7\u00e3o para os estudantes e impedindo que estes prossigam os seus estudos – merece uma grande reflex\u00e3o.<\/p>\n

O Ensino \u00e9 um dos pilares essenciais da democracia, do progresso, da emancipa\u00e7\u00e3o e do desenvolvimento individual e coletivo na nossa sociedade. A Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Portuguesa determina, no artigo 74\u00ba, n\u00ba 2, al\u00ednea e), como dever do Estado o de \u00abestabelecer progressivamente a gratuitidade de todos os graus de ensino\u00bb. No entanto, aquilo que temos verificado, por op\u00e7\u00f5es de sucessivos governos no ensino superior, tem sido exatamente o contr\u00e1rio.<\/p>\n

Para Os Verdes a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 incompreens\u00edvel. \u00c9 responsabilidade do Estado garantir que todos tenham a possibilidade de frequentar os graus de ensino que entendam e que tenham a possibilidade de o fazer sem entraves financeiros. O ensino \u00e9 a garantia da igualdade de oportunidades para todos e, como tal, deve ser uma prioridade. Por isso mesmo, o Estado n\u00e3o se pode esconder atr\u00e1s da A\u00e7\u00e3o Social Escolar que n\u00e3o satisfaz as reais necessidades dos estudantes.<\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0Miguel Martins<\/strong>
\nMembro da Comiss\u00e3o Executiva do Partido Ecologista Os Verdes<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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