{"id":29913,"date":"2023-08-29T12:07:25","date_gmt":"2023-08-29T12:07:25","guid":{"rendered":"https:\/\/tintafresca.net\/?p=29913"},"modified":"2023-08-30T12:41:09","modified_gmt":"2023-08-30T12:41:09","slug":"movimentos-civicos-e-ecologistas-denunciam-poluicao-do-rio-maior-pela-agroindustria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tintafresca.net\/index.php\/2023\/08\/29\/movimentos-civicos-e-ecologistas-denunciam-poluicao-do-rio-maior-pela-agroindustria\/","title":{"rendered":"Movimentos c\u00edvicos e ecologistas denunciam polui\u00e7\u00e3o do rio Maior pela agroind\u00fastria"},"content":{"rendered":"
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Foco de polui\u00e7\u00e3o detetado no rio Maior (Foto: Ar Puro \u2013 Movimento C\u00edvico Ar Puro \/ rio Maior)<\/p><\/div>\n

O Movimento C\u00edvico Ar Puro, a EcoCartaxo \u2013 Movimento Alternativo e Ecologista e o Movimento Ecologista do Vale de Santar\u00e9m, organiza\u00e7\u00f5es que integram o proTEJO \u2013 Movimento pelo Tejo, denunciaram, no dia 29 de agosto, novas ocorr\u00eancias de polui\u00e7\u00e3o do rio Maior coincidentes com o in\u00edcio da campanha do tomate, facto que acontece todos anos desde, nada mais nada menos, 1965, e j\u00e1 diversas vezes denunciado.<\/p>\n

As organiza\u00e7\u00f5es alertam que na freguesia de S. Jo\u00e3o da Ribeira, no concelho de Rio Maior, desde que se iniciou a campanha do tomate, se verificam descargas de \u00e1guas residuais para o leito do rio Maior, eventualmente, sem o tratamento adequado, conforme se depreende do cheiro nauseabundo e da cor vermelha e pastosa, bem vis\u00edvel nos registos realizados nos passados dias de agosto de 2023 em v\u00eddeo (08\/08\/2023) e em fotografia (14\/08\/2023)\u201d.<\/p>\n

Considerando-se que o rio Maior quase n\u00e3o tem caudal neste per\u00edodo de seca extrema, estas descargas t\u00eam um severo impacto na qualidade da \u00e1gua que corre pelo seu leito sendo que \u201cas licen\u00e7as de descarga de \u00e1guas residuais emitidas pela APA-ARH Tejo e Oeste\u201d deveriam impor limita\u00e7\u00f5es para que as descargas de efluentes apenas pudessem ser efetuadas ap\u00f3s um adequado tratamento que evite uma maior degrada\u00e7\u00e3o da qualidade das massas de \u00e1gua do rio Maior.<\/p>\n

Esta situa\u00e7\u00e3o ocorre todos os anos, fazendo com que o rio Maior a partir desta freguesia, se transforme num rio morto avermelhado, num esgoto a c\u00e9u aberto, por mais que \u201cos controlos anal\u00edticos dos par\u00e2metros de qualidade, entregues, n\u00e3o provem a exist\u00eancia de n\u00e3o conformidades com os requisitos estipulados por licen\u00e7a\u201d, \u00e0 imagem da informa\u00e7\u00e3o que foi remetida pelo IGAMAOT, em 31 de Mar\u00e7o de 2016, e que passamos a transcrever: \u201c… no dia 10 de setembro de 2015, a mesma entidade efetuou uma a\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e0 empresa, n\u00e3o tendo sido verificada qualquer situa\u00e7\u00e3o relacionada com a den\u00fancia.\u201d.<\/p>\n

Estes movimentos c\u00edvicos consideram que \u201ca realidade objetiva facilmente observ\u00e1vel e recorrente por esta altura do ano demonstra que, os acima transcritos controlos anal\u00edticos, assim como as a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o, n\u00e3o s\u00e3o confi\u00e1veis, nem merecedores de credibilidade\u201d, quer por parte dos respons\u00e1veis pelas ocorr\u00eancias quer por parte das institui\u00e7\u00f5es a quem compete a vigil\u00e2ncia, o oportuno sancionamento e o impedimento da continuidade destes crimes.<\/p>\n

Denunciam ainda \u201cos graves danos ecol\u00f3gicos e sociais, associados \u00e0 labora\u00e7\u00e3o cont\u00ednua, que espalha gases e produz um forte ru\u00eddo, provocam dist\u00farbios do sono e graves transtornos de sa\u00fade aos residentes, sendo indiciadores de incumprimento da legisla\u00e7\u00e3o em vigor para este sector de atividade.\u201d<\/p>\n

Face \u00e0 continuidade da polui\u00e7\u00e3o do rio Maior pela agroind\u00fastria, proTEJO \u2013 Movimento pelo Tejo, o Movimento C\u00edvico Ar Puro, a EcoCartaxo \u2013 Movimento Alternativo e Ecologista e o Movimento Ecologista do Vale de Santar\u00e9m, v\u00eam requerer que a Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente e a Inspe\u00e7\u00e3o-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Territ\u00f3rio (IGAMAOT) levem a cabo as a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias ao impedimento destas descargas de polui\u00e7\u00e3o no rio Maior, bem como \u00e0 efetiva responsabiliza\u00e7\u00e3o dos agentes poluidores.<\/p>\n

Pedem ainda que a Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente implemente medidas que permitam que as massas de \u00e1gua do rio Maior alcancem um bom estado ecol\u00f3gico, nomeadamente, que sejam integradas no Programas de Medidas do 3\u00ba Plano de Gest\u00e3o de Regi\u00e3o Hidrogr\u00e1fica para 2022\/2027, em cumprimento da Diretiva Quadro da \u00c1gua e das Diretivas Europeias que regulamentam o tratamento das \u00e1guas residuais e a qualidade da \u00e1gua para os diversos usos, incluindo, os fins aqu\u00edcolas e pisc\u00edcolas;<\/p>\n

Por fim, que seja reativada a \u201cComiss\u00e3o de Acompanhamento sobre a Polui\u00e7\u00e3o do rio Tejo\u201d, desativada em 2018, com o objetivo de delinear um \u201cPlano de melhoria da qualidade da \u00e1gua dos afluentes do Tejo\u201d, congregando um trabalho conjunto entre a Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente, a Inspe\u00e7\u00e3o-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Territ\u00f3rio (IGAMAOT), os munic\u00edpios afetados, bem como as organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais de ambiente, as organiza\u00e7\u00f5es representativas da atividade piscat\u00f3ria e as institui\u00e7\u00f5es de investiga\u00e7\u00e3o cient\u00edfica.<\/p>\n

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